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Processo: 021.334/2008-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/08/2008

Assunto do processo
Prestação de Contas Anual - SEBRAE-PB - Departamento Regional na Paraíba - MDICexercício de 2007.

Data de autuação
11/08/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 12/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 12/11/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 11/08/2008 a 12/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/02/2015 - 13:29:21

Unidade jurisdicionada
Sebrae/PB - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba

Responsáveis
Alexandre José Beltrão Moura
Antonio Gomes de Lima
Arlindo Pereira de Almeida
CARLOS GLAUCIO SABINO DE FARIAS
Carlos Alberto Batinga Chaves
Carlos Antonio Vieira Fernandes
Cícero da Costa Freire
Edivaldo Dantas da Nobrega
Edjair de Siqueira Alves
FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA
Francisco Fabrício de Oliveira Neto
Francisco Nunes de Almeida
Guilherme de Albuquerque Cavalcanti
JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA
JOSÉ FERNANDES NETO
JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA
Joao Nilton Castro Martins
Jorge Gurgel de Souza
Jose Goncalves Viana
Jose Nello Zerinho Rodrigues
Joselio Paulo Neto
Josilene Avelino Guimaraes
José Borges de Medeiros
José Eduardo de Miranda Feitosa
José Roberto Martins
José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos
João Marques de Carvalho
Júlio Rafael Jardelino da Costa
Luiz Alberto Gonçalves de Amorim
MARGARETE BEZERRA CAVALCANTI
MARIA DO SOCORRO LUCENA DE ALBUQUERQUE
Manoel Brandão Farias
Mario Antonio Pereira Borba
Mario Domingues Ferreira
Mauricio Clóvis de Almeida
Múcio Antonio Sobreira Souto
Natanael Rohr da Silva
Nelson Santiago Filho
REGINALDO BARROSO DE REZENDE
Raimundo Cavalcante Rodrigues
Ricardo Alberto Suassuna de Medeiros
Ricardo Vasconcelos Pereira de Melo
Robelia Umiscias de Souza Lima
Roberto Ribeiro Cabral
Ronald de Queiroz Fernandes
Vanildo Pereira da Silva
Waldenor Cezario Mariot

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba

Representante legais
BRENO LUIZ MOREIRA BRAGA DE FIGUEIREDO
Charlene Figueiredo Santana Sobral
Elvira Michelle Bezerra Espinhara Santa Cruz
Irapuan Sobral Filho
Juliana Brasil Ponte Guimaraes Coury
LUIZ CARLOS BRAGA DE FIGUEIREDO

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sebrae/PB - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/02/2015 - 13:29:21Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
23/05/2013 - 09:13:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/05/2013 - 09:12:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/05/2013 - 09:50:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/05/2013 - 09:18:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
09/05/2013 - 12:32:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
09/05/2013 - 11:57:28Processo encerrado.Despacho de expediente
09/05/2013 - 10:48:12Juntada comunicação Ofício 0430/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/05/2013 - 10:48:12Juntada comunicação Ofício 0429/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/05/2013 - 10:48:11Juntada comunicação Ofício 0428/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/05/2013 - 10:48:09Juntada comunicação Ofício 0427/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/04/2013 - 11:01:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
09/04/2013 - 12:09:56Associados documentos à representação legal 5738/2013 por SECEX-PB
09/04/2013 - 12:09:56Associados documentos à representação legal 5737/2013 por SECEX-PB
09/04/2013 - 12:09:55Associados documentos à representação legal 5736/2013 por SECEX-PB
09/04/2013 - 11:55:46Associados documentos à representação legal 14903/2012 por SECEX-PB
09/04/2013 - 11:55:45Cadastrada representação legal 11532/2013 por SECEX-PB
09/04/2013 - 11:43:06Cadastrada representação legal 11531/2013 por SECEX-PB
14/03/2013 - 16:23:36Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/03/2013 por meio do Acórdão 1147/2013-1C
01/03/2013 - 14:40:45Cadastrada representação legal 5738/2013 por Seses
01/03/2013 - 14:40:44Cadastrada representação legal 5737/2013 por Seses
01/03/2013 - 14:40:44Cadastrada representação legal 5736/2013 por Seses
28/02/2013 - 18:00:40Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/02/2013 por meio do Acórdão 777/2013-1C
26/02/2013 - 12:24:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
26/02/2013 - 12:16:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
26/02/2013 - 12:16:53Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por MIN-JM
20/12/2012 - 16:39:13Cadastrada representação legal 14903/2012 por MIN-JM
20/12/2012 - 16:39:12Cadastrada representação legal 14902/2012 por MIN-JM
13/12/2012 - 16:27:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
13/12/2012 - 16:18:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
13/12/2012 - 16:17:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-JM
23/05/2012 - 16:29:36Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
18/10/2011 - 17:25:57Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
14/10/2011 - 09:16:48Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
14/07/2011 - 15:31:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
14/07/2011 - 15:31:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
14/07/2011 - 15:31:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
14/07/2011 - 13:02:31Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
12/07/2011 - 10:59:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
21/06/2011 - 14:21:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
14/06/2011 - 13:56:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
23/05/2011 - 14:26:45Aceite realizado por CLARA MARIANA LIMA GUEDES
18/05/2011 - 19:02:23Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
18/05/2011 - 19:02:23Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
17/05/2011 - 15:14:13Aceite realizado por SERGIO BORGES
11/05/2011 - 17:54:10Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
11/05/2011 - 17:54:09Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
04/03/2010 - 16:47:52Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/03/2010 - 11:46:14
01/03/2010 - 15:41:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/03/2010 - 16:27:06
04/12/2009 - 09:51:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/02/2010
16/11/2009 - 16:47:23Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/11/2009 - 16:09:53
16/11/2009 - 16:47:21Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2009 - 16:08:44Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 12/11/2009 - 12:14:06
05/11/2009 - 17:01:18Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2009 - 08:43:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/11/2009
29/07/2009 - 17:53:29Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2009 - 15:48:55Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2008 - 13:21:01Processo autuado em 11/08/2008 13:21:01
11/08/2008 - 13:20:39Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/08/2008 - 13:20:39