Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 021.334/2010-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/08/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA. REFERE-SE AO CONVÊNIO Nº 846418/2002.

Data de autuação
05/08/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 033.459/2013-4 - Apensado desde 23/12/2014 - 14:43:58
Processo: 033.458/2013-8 - Apensado desde 23/12/2014 - 14:43:57
Processo: 016.282/2014-0 - Esteve apensado de 23/12/2014 a 30/12/2014
Processo: 016.285/2014-0 - Esteve apensado de 23/12/2014 a 30/12/2014
Processo: 016.281/2014-4 - Esteve apensado de 23/12/2014 a 30/12/2014
Processo: 016.286/2014-6 - Esteve apensado de 23/12/2014 a 30/12/2014

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 05/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 05/08/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/09/2017 - 09:42:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA

Responsáveis
José Ubirajara de Arruda Filho

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 45.676,22
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2017 - 09:42:01Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
20/07/2015 - 15:22:46Processo encerrado.Despacho de expediente
20/07/2015 - 15:22:21Removido sobrestamento de processo
11/05/2015 - 11:18:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/04/2015 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0016/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2014 - 11:22:13Processo 016.286/2014-6 foi desapensado deste processo
30/12/2014 - 11:22:13Processo 016.285/2014-0 foi desapensado deste processo
30/12/2014 - 11:22:12Processo 016.282/2014-0 foi desapensado deste processo
30/12/2014 - 11:22:12Processo 016.281/2014-4 foi desapensado deste processo
23/12/2014 - 14:50:28Processo 016.286/2014-6 foi apensado a este processo
23/12/2014 - 14:50:27Processo 016.285/2014-0 foi apensado a este processo
23/12/2014 - 14:50:27Processo 016.282/2014-0 foi apensado a este processo
23/12/2014 - 14:50:26Processo 016.281/2014-4 foi apensado a este processo
23/12/2014 - 14:43:58Processo 033.459/2013-4 foi apensado a este processo
23/12/2014 - 14:43:57Processo 033.458/2013-8 foi apensado a este processo
01/09/2014 - 15:20:30Processo sobrestado. Motivo: MMC-Segecex 23/2012
01/09/2014 - 15:19:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
18/08/2014 - 16:44:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
07/08/2014 - 16:55:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
06/03/2014 - 10:24:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/02/2014 - 06:09:23Juntada comunicação Ofício 0370/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/02/2014 - 19:57:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
11/12/2013 - 13:50:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
05/12/2013 - 16:49:58Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
26/11/2013 - 17:30:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/10/2013 - 19:42:03Juntada comunicação Edital 0094/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
17/09/2013 - 13:15:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
17/09/2013 - 10:56:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2013 - 10:55:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
03/06/2013 - 14:19:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/05/2013 - 15:29:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/05/2013 - 16:16:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
29/04/2013 - 16:58:35Juntada comunicação Ofício 1056/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/04/2013 - 16:57:03Juntada comunicação Ofício 1055/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/04/2013 - 12:32:43Juntada comunicação Ofício 1057/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/04/2013 - 16:16:57Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
17/04/2013 - 20:03:04Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
17/04/2013 - 18:18:36Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
17/04/2013 - 18:18:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/04/2013 por meio do Acórdão 2279/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/06/2011 - 17:44:16Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
14/06/2011 - 17:28:38Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
14/06/2011 - 10:32:47Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
08/06/2011 - 19:49:58Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
25/01/2011 - 10:31:25Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
20/01/2011 - 19:58:11Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
20/01/2011 - 19:58:11Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
25/11/2010 - 14:45:36Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
25/11/2010 - 14:33:38Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
14/10/2010 - 09:04:02Ação
Descrição: Reabertura
05/10/2010 - 17:13:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/10/2010 - 16:02:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/10/2010
24/08/2010 - 10:34:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/08/2010 - 15:59:07
24/08/2010 - 10:34:53Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2010 - 16:29:42Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 20/08/2010 - 16:46:09
18/08/2010 - 15:18:27Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2010 - 15:04:42Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2010 - 17:06:33Processo autuado em 05/08/2010 17:06:33
05/08/2010 - 17:06:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/08/2010 - 17:06:30