| Data/Hora |
Histórico |
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| 25/10/2023 - 18:58:26 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 29/09/2023 - 12:41:03 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 28/09/2023 - 14:48:10 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/09/2023 - 13:58:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47662/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/09/2023 - 13:18:33 | Juntada comunicação Ofício 47662/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/09/2023 - 12:34:31 | Processo 033.594/2023-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/09/2023 - 12:34:30 | Processo 033.593/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 21/09/2023 - 15:17:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/09/2023 - 14:59:03 | Peça No. 69 do tipo Despacho de expediente (doc 74.581.364-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 21/09/2023 - 14:57:12 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/09/2023 - 09:55:11 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 19/09/2023 - 14:28:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 19/09/2023 - 13:13:01 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 19/09/2023 - 10:28:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 04/09/2023 - 12:32:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38422/2023-TCU/Seproc. | |
| 24/08/2023 - 06:26:47 | Juntada comunicação Ofício 38422/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/08/2023 - 17:22:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38424/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 18/08/2023 - 14:19:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38425/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2023 - 10:49:26 | Juntada comunicação Ofício 38425/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/08/2023 - 10:44:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38423/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 18/08/2023 - 10:42:09 | Juntada comunicação Ofício 38423/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/08/2023 - 10:41:43 | Juntada comunicação Ofício 38424/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2023 - 13:49:43 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/08/2023 - 08:36:13 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/08/2023 - 08:36:09 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 01/08/2023 por meio do Acórdão 8675/2023-1C | |
| 01/08/2023 - 15:04:05 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 27/07/2023 - 19:00:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 01/08/2023, às 15h. | |
| 12/07/2023 - 22:32:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-RML | |
| 12/07/2023 - 22:32:33 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 29/05/2023 - 10:37:28 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 29/05/2023 - 10:37:27 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 29/05/2023 - 10:37:27 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 10/04/2023 - 07:02:37 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 10/04/2023 - 07:02:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 27/03/2023 - 14:26:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4187/2023-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2023 - 14:19:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4186/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/03/2023 - 08:54:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 08:54:10 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 01/03/2023 - 06:05:51 | Juntada comunicação Ofício 4186/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/03/2023 - 06:05:44 | Juntada comunicação Ofício 4187/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/02/2023 - 08:11:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2023 - 16:06:09 | Processo enviado de AudTCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 07/02/2023 - 16:06:08 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 04/02/2023 - 11:02:21 | Peça No. 38 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 72.791.787-2) desentranhada do processo por D1AudTCE - Motivo: Erro na juntada | |
| 20/01/2023 - 18:01:06 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito (01.01.2017)) juntado ao processo por AudTCE | |
| 18/01/2023 - 10:50:59 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 18/01/2023 - 10:50:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 02/01/2023 - 16:47:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 01/01/2023 - 06:00:41 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 06:00:41 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 03/11/2022 - 10:38:09 | Cadastrada representação legal 20285/2022 (representante MANOEL ALVES DE OLIVEIRA) por SecexTCE | |
| 07/10/2022 - 14:14:32 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 07/10/2022 - 14:14:31 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/10/2022 - 14:14:31 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 05/10/2022 - 11:52:49 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 05/10/2022 - 11:52:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 05/10/2022 - 11:48:40 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
