Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 021.340/2022-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/10/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 01910/2009, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 729519, função null, que teve como objeto 2º Seminário de Qualificação dos Agentes de Viagens. (nº da TCE no sistema: 71/2022).

Data de autuação
05/10/2022 - 12:11:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 29/11/2022

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 29/11/2022
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 29/11/2022 a 29/11/2022
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 29/11/2022 a 29/11/2022
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 29/11/2022 a 29/11/2022
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - De 29/11/2022 a 29/11/2022
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/11/2022 a 29/11/2022
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - De 29/11/2022 a 29/11/2022
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - De 29/11/2022 a 29/11/2022
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - De 29/11/2022 a 29/11/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 28/11/2023 - 16:37:47

Unidade jurisdicionada
MTur - Ministério do Turismo

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS CEARÁ
José Colombo de Almeida Cialdini Neto

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/11/2023 - 16:37:47Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
16/11/2023 - 14:33:40Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
16/11/2023 - 14:33:25Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
13/11/2023 - 14:05:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 37680/2023-TCU/Seproc.
25/09/2023 - 15:02:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 44063/2023-TCU/Seproc.
25/09/2023 - 14:45:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 44063/2023-TCU/Seproc.
12/09/2023 - 06:14:19Juntada comunicação Ofício 44063/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/09/2023 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 37680/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/08/2023 - 16:36:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
27/07/2023 - 12:12:41Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26551/2023-TCU/Seproc.
13/07/2023 - 11:14:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 26550/2023-TCU/Seproc.
03/07/2023 - 06:02:15Juntada comunicação Ofício 26550/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/07/2023 - 06:02:12Juntada comunicação Ofício 26551/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/06/2023 - 13:45:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 26552/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
30/06/2023 - 11:32:00Juntada comunicação Ofício 26552/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/06/2023 - 13:27:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 26553/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
28/06/2023 - 10:16:10Juntada comunicação Ofício 26553/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/06/2023 - 10:15:23Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
19/06/2023 - 10:14:37Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/06/2023 - 08:56:40Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/06/2023 por meio do Acórdão 4031/2023-2C
06/06/2023 - 10:37:19Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
01/06/2023 - 19:25:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/06/2023, às 10h30.
19/05/2023 - 13:06:00Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
19/05/2023 - 13:06:00Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
08/05/2023 - 18:45:05Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
08/05/2023 - 18:45:05Enviado para parecer do MP por AudTCE
08/05/2023 - 18:45:04Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
04/01/2023 - 19:54:16Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
02/01/2023 - 16:56:29Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4
29/11/2022 - 15:46:09Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE
29/11/2022 - 15:45:54Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/11/2022 - 15:45:54Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio)
29/11/2022 - 15:45:00Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/11/2022 - 15:44:59Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio)
29/11/2022 - 15:44:03Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/11/2022 - 15:44:03Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-WDO por SecexTCE (por Sorteio)
29/11/2022 - 15:43:15Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/11/2022 - 15:43:14Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio)
29/11/2022 - 15:33:41Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/11/2022 - 15:33:40Relatoria alterada de MIN-WAR para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio)
29/11/2022 - 15:30:50Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/11/2022 - 15:30:49Relatoria alterada de MIN-VR para MIN-WAR por SecexTCE (por Sorteio)
29/11/2022 - 15:27:58Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/11/2022 - 15:27:57Relatoria alterada de MIN-VR para MIN-VR por SecexTCE (por Sorteio)
29/11/2022 - 15:25:24Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/11/2022 - 15:25:24Relatoria alterada de MIN-JGO para MIN-VR por SecexTCE (por Sorteio)
29/11/2022 - 15:22:39Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/11/2022 - 15:22:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Sorteio)
05/10/2022 - 12:15:13Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/10/2022 - 12:15:13Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
05/10/2022 - 12:11:58Processo enviado para definição de relatoria em lote