| Data/Hora |
Histórico |
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| 02/05/2024 - 18:01:44 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 02/05/2024 - 14:42:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 18/04/2024 - 06:18:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12796/2024-TCU/Seproc. | |
| 28/03/2024 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 12796/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/03/2024 - 10:14:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12797/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 25/03/2024 - 22:46:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12800/2024-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2024 - 17:44:50 | Juntada comunicação Ofício 12800/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2024 - 17:07:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12798/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/03/2024 - 16:56:43 | Juntada comunicação Ofício 12798/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2024 - 16:39:44 | Juntada comunicação Ofício 12797/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2024 - 00:27:32 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/03/2024 - 00:24:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/03/2024 - 07:57:05 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 20/03/2024 - 07:57:04 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/03/2024 por meio do Acórdão 1765/2024-2C | |
| 19/03/2024 - 10:37:08 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 14/03/2024 - 19:25:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/03/2024, às 10h30. | |
| 12/03/2024 - 10:54:10 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 12/03/2024, às 10h30. | |
| 12/03/2024 - 10:36:33 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 07/03/2024 - 19:25:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/03/2024, às 10h30. | |
| 09/12/2023 - 11:22:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC | |
| 09/12/2023 - 11:22:25 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 24/11/2023 - 10:37:48 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 24/11/2023 - 10:37:48 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 24/11/2023 - 10:37:48 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 14/11/2023 - 10:17:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espelho SigPC) juntado ao processo por AudTCE | |
| 19/05/2023 - 09:58:59 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 19/05/2023 - 09:58:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 15/05/2023 - 08:51:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11044/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2023 - 08:51:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11042/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2023 - 08:51:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11044/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2023 - 08:51:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11042/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2023 - 08:50:52 | Cadastrada representação legal 10880/2023 (representante IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI) por AudTCE | |
| 15/05/2023 - 08:49:18 | Cadastrada representação legal 10879/2023 (representante Ricardo Augusto Duarte Dovera) por AudTCE | |
| 10/05/2023 - 14:20:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11040/2023-TCU/Seproc. | |
| 10/05/2023 - 14:20:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11042/2023-TCU/Seproc. | |
| 10/05/2023 - 14:20:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11044/2023-TCU/Seproc. | |
| 28/04/2023 - 15:43:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11043/2023-TCU/Seproc. | |
| 10/04/2023 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 11040/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2023 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 11042/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2023 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 11043/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2023 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 11044/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/03/2023 - 08:38:02 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/03/2023 - 08:30:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/03/2023 - 08:09:31 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/01/2023 - 16:47:14 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 30/12/2022 - 22:01:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 28/10/2022 - 18:25:48 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 28/10/2022 - 18:25:45 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/10/2022 - 18:25:45 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 05/10/2022 - 12:41:37 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 05/10/2022 - 12:41:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 05/10/2022 - 12:34:41 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
