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Processo: 021.357/2017-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DES - DESESTATIZAÇÃO - Desde 01/08/2017

Assunto do processo
2ª Rodada de Licitação de Partilha de Produção. (IN-TCU 27/1998)

Data de autuação
01/08/2017 - 17:46:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/08/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/08/2017

Unidade responsável técnica
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural - Desde 07/01/2019 - 10:31:22

Unidade jurisdicionada
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Responsáveis
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Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2019 - 10:31:22Processo encerrado por SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
11/12/2018 - 10:10:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 0119/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
09/11/2018 - 15:23:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 0151/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
09/11/2018 - 15:22:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 0150/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
15/08/2018 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 0150/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
15/08/2018 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0151/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
10/08/2018 - 11:43:56Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
10/08/2018 - 11:43:56Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
02/08/2018 - 10:00:16Processo enviado de MIN-AC para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPetróleo)
02/08/2018 - 10:00:15Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/08/2018 por meio do Acórdão 1720/2018-PL
01/08/2018 - 16:37:35O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 01/08/2018
01/08/2018 - 16:19:14O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 01/08/2018
01/08/2018 - 14:25:17Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/07/2018 - 08:04:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/08/2018, às 14h30.
18/07/2018 - 13:14:34Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
18/07/2018 - 13:14:34Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluídoInstrução
02/07/2018 - 09:39:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 0119/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
02/07/2018 - 09:38:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 0118/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
29/06/2018 - 09:01:16Juntada comunicação Ofício 0118/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
29/06/2018 - 08:58:22Juntada comunicação Ofício 0119/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
22/06/2018 - 14:53:12Enviado por Seses para providências externas na SeinfraPetróleo (Serviço de Administração da SeinfraPetróleo)
22/06/2018 - 14:49:15Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
21/06/2018 - 18:26:58Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
21/06/2018 - 18:26:56Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/06/2018 por meio do Acórdão 1388/2018-PLVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
20/06/2018 - 14:34:48Apreciação do processo no Plenário iniciada.
18/06/2018 - 10:03:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 20/06/2018, às 14h30.
13/06/2018 - 17:51:02Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 13/06/2018
13/06/2018 - 15:05:19Apreciação do processo no Plenário iniciada.
11/06/2018 - 09:12:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/06/2018, às 14h30.
20/02/2018 - 10:04:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AC
05/02/2018 - 14:37:35Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
05/02/2018 - 14:37:35Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluídoInstrução
22/11/2017 - 18:04:20Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo
22/11/2017 - 14:10:49Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo
19/10/2017 - 18:03:54Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo
08/09/2017 - 17:34:32Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo
01/08/2017 - 17:48:02Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo