| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/04/2024 - 12:12:11 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 26/03/2024 - 14:08:23 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 18/03/2024 - 20:45:32 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/03/2024 - 14:18:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9443/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/03/2024 - 14:08:37 | Juntada comunicação Ofício 9443/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/03/2024 - 11:05:13 | Processo 005.355/2024-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 06/03/2024 - 11:04:12 | Processo 005.354/2024-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/02/2024 - 15:47:18 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 21/02/2024 - 10:28:23 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 15/02/2024 - 07:26:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/02/2024 - 12:09:04 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 09/02/2024 - 10:48:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 07/02/2024 - 13:57:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0382/2024-TCU/Seproc. | |
| 30/01/2024 - 13:57:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0379/2024-TCU/Seproc. | |
| 19/01/2024 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 0379/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/01/2024 - 17:32:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0380/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 05/01/2024 - 12:43:16 | Juntada comunicação Ofício 0382/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/01/2024 - 08:06:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0381/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 04/01/2024 - 17:50:36 | Juntada comunicação Ofício 0381/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/01/2024 - 17:45:08 | Juntada comunicação Ofício 0380/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/01/2024 - 17:16:09 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/12/2023 - 08:23:08 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/12/2023 - 08:23:06 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 13/12/2023 por meio do Acórdão 2735/2023-PL | |
| 13/12/2023 - 14:44:50 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 08/12/2023 - 19:10:19 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 13/12/2023, às 14h30. | |
| 05/12/2023 - 09:33:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por SPG-LRF | |
| 05/12/2023 - 09:33:28 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 27/11/2023 - 15:49:03 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 27/11/2023 - 15:49:02 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 27/11/2023 - 15:49:02 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/10/2023 - 09:58:05 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 02/10/2023 - 09:58:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 05/09/2023 - 11:34:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38418/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/08/2023 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 38418/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2023 - 13:40:08 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/08/2023 - 20:06:57 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 04/08/2023 - 18:13:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SIMEC - fotos da obra - escola nao edificada) juntado ao processo por AudTCE | |
| 04/08/2023 - 18:10:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos simec) juntado ao processo por AudTCE | |
| 04/08/2023 - 18:09:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (simec execução cancelada) juntado ao processo por AudTCE | |
| 02/01/2023 - 16:47:14 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 30/12/2022 - 22:01:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 28/10/2022 - 18:26:12 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 28/10/2022 - 18:26:11 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/10/2022 - 18:26:10 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 05/10/2022 - 13:08:04 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 05/10/2022 - 13:08:03 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 05/10/2022 - 13:00:36 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
