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Processo: 021.361/2017-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DES - DESESTATIZAÇÃO - Desde 01/08/2017

Assunto do processo
3ª Rodada de Licitação de Partilha de Produção. (IN-TCU 27/1998)


Data de autuação
01/08/2017 - 17:53:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/08/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/08/2017

Unidade responsável técnica
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural - Desde 07/01/2019 - 10:32:50

Unidade jurisdicionada
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Responsáveis
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Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2019 - 10:32:50Processo encerrado por SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
09/11/2018 - 15:27:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 0152/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
09/11/2018 - 15:26:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 0115/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
09/11/2018 - 15:26:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 0114/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
21/08/2018 - 08:25:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 0153/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
15/08/2018 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 0152/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
13/08/2018 - 10:39:51Juntada comunicação Ofício 0153/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
10/08/2018 - 11:43:41Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
10/08/2018 - 11:43:40Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
02/08/2018 - 10:00:48Processo enviado de MIN-AC para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPetróleo)
02/08/2018 - 10:00:47Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/08/2018 por meio do Acórdão 1721/2018-PL
01/08/2018 - 16:37:35O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 01/08/2018
01/08/2018 - 16:19:14O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 01/08/2018
01/08/2018 - 14:25:25Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/07/2018 - 08:04:52Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/08/2018, às 14h30.
18/07/2018 - 13:15:09Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
18/07/2018 - 13:15:08Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluídoInstrução
03/07/2018 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0114/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
03/07/2018 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0115/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
22/06/2018 - 14:53:12Enviado por Seses para providências externas na SeinfraPetróleo (Serviço de Administração da SeinfraPetróleo)
22/06/2018 - 14:50:11Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
21/06/2018 - 18:27:06Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
21/06/2018 - 18:27:03Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/06/2018 por meio do Acórdão 1389/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/06/2018 - 14:34:48Apreciação do processo no Plenário iniciada.
18/06/2018 - 10:03:05Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 20/06/2018, às 14h30.
13/06/2018 - 17:51:15Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 13/06/2018
13/06/2018 - 15:05:21Apreciação do processo no Plenário iniciada.
11/06/2018 - 09:12:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/06/2018, às 14h30.
19/02/2018 - 17:53:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPetróleo
05/02/2018 - 14:38:08Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
05/02/2018 - 14:38:07Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluídoInstrução
27/11/2017 - 18:46:11Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo
13/11/2017 - 18:16:31Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo
19/10/2017 - 17:45:12Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo
08/09/2017 - 17:25:08Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo
17/08/2017 - 17:55:16Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo
01/08/2017 - 17:57:38Unidade responsável técnica alterada de Petro/D3 para SeinfraPetróleo/D2 por SeinfraPetróleo
01/08/2017 - 17:56:06Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo