Data/Hora |
Histórico |
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08/11/2022 - 19:11:49 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
09/09/2022 - 16:24:59 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2022 - 16:04:21 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
05/09/2022 - 18:29:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42840/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
05/09/2022 - 18:24:34 | Juntada comunicação Ofício 42840/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2022 - 15:47:47 | Processo 014.161/2022-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
12/08/2022 - 15:47:45 | Processo 014.160/2022-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
31/07/2022 - 22:49:15 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
27/06/2022 - 17:51:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17006/2022-TCU/Seproc. | |
13/06/2022 - 11:19:03 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
10/06/2022 - 10:22:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
09/06/2022 - 16:34:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17006/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em nome de Irlahi Linhares Moraes | |
06/06/2022 - 14:09:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17010/2022-TCU/Seproc. | |
02/06/2022 - 11:32:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17005/2022-TCU/Seproc. | |
18/05/2022 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 17010/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 17005/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/05/2022 - 14:14:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17009/2022-TCU/Seproc. | |
16/05/2022 - 14:03:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17008/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
16/05/2022 - 13:18:39 | Juntada comunicação Ofício 17009/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/05/2022 - 09:22:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17007/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
16/05/2022 - 08:49:27 | Juntada comunicação Ofício 17008/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/05/2022 - 08:48:52 | Juntada comunicação Ofício 17007/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/05/2022 - 08:47:59 | Juntada comunicação Ofício 17006/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/04/2022 - 11:04:08 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/04/2022 - 10:57:33 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2022 - 05:12:33 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
13/04/2022 - 05:12:31 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 12/04/2022 por meio do Acórdão 1641/2022-2C |    |
12/04/2022 - 10:46:05 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
07/04/2022 - 19:25:30 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/04/2022, às 10h30. | |
04/03/2022 - 19:09:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-MEVM | |
04/03/2022 - 19:09:07 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
16/02/2022 - 09:47:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
16/02/2022 - 09:47:55 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
16/02/2022 - 09:47:54 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
26/10/2021 - 15:43:09 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
26/10/2021 - 15:43:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
22/10/2021 - 19:16:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52832/2021-TCU/Seproc. | |
22/10/2021 - 18:47:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52831/2021-TCU/Seproc. | |
22/10/2021 - 18:33:17 | Cadastrada representação legal 16859/2021 (representante Fernando Murilo Oliveira Soeiro) por SecexTCE | |
22/10/2021 - 18:28:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
22/10/2021 - 18:26:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
13/10/2021 - 11:51:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52831/2021-TCU/Seproc. | |
20/09/2021 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 52831/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/09/2021 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 52832/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/09/2021 - 05:36:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/08/2021 - 17:45:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
30/06/2021 - 20:51:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22598/2021-TCU/Seproc. | |
25/06/2021 - 14:03:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22599/2021-TCU/Seproc. | |
24/06/2021 - 22:54:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22600/2021-TCU/Seproc. | |
21/05/2021 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 22600/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/05/2021 - 06:01:27 | Juntada comunicação Ofício 22598/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/05/2021 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 22599/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2021 - 23:18:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
04/05/2021 - 23:15:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
04/05/2021 - 15:58:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
04/05/2021 - 15:55:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
08/04/2021 - 00:50:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2960/2021-TCU/Seproc. | |
25/03/2021 - 23:53:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2960/2021-TCU/Seproc. | |
10/03/2021 - 22:04:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2958/2021-TCU/Seproc. | |
08/02/2021 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 2958/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/02/2021 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 2960/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2021 - 17:04:06 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
03/02/2021 - 17:02:19 | Peça No. 34 do tipo Termo (doc 67.050.604-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
01/02/2021 - 14:17:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/02/2021 - 14:14:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/02/2021 - 12:24:28 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
13/01/2021 - 06:29:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 18:12:31 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:12:31 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
24/06/2020 - 17:19:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 17:19:14 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 17:19:13 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Sorteio) | |
10/06/2020 - 19:51:07 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |