| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 16:27:17 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 22/09/2021 - 19:06:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/09/2021 - 19:01:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/09/2021 - 15:43:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 30/07/2021 - 16:00:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41541/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/07/2021 - 12:06:56 | Juntada comunicação Ofício 41541/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2021 - 18:11:52 | Processo 019.433/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/07/2021 - 18:11:50 | Processo 019.432/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 29/06/2021 - 14:38:43 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 24/06/2021 - 10:02:39 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 24/06/2021 - 07:10:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 11/06/2021 - 19:04:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14587/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2021 - 06:12:56 | Juntada comunicação Ofício 14587/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/04/2021 - 10:17:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14588/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 23/04/2021 - 10:17:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14590/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/04/2021 - 09:04:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14589/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 22/04/2021 - 22:33:29 | Juntada comunicação Ofício 14590/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 19:57:57 | Juntada comunicação Ofício 14588/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 18:49:03 | Juntada comunicação Ofício 14589/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/03/2021 - 17:45:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/03/2021 - 12:33:02 | Processo enviado de Seses para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 25/03/2021 - 12:10:39 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/03/2021 - 12:10:38 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 23/03/2021 por meio do Acórdão 4752/2021-1C | |
| 23/03/2021 - 15:15:00 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 18/03/2021 - 19:00:44 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 23/03/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:42:20 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:42:20 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 08/12/2020 - 21:46:18 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC | |
| 08/12/2020 - 21:46:13 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 08/12/2020 - 11:29:54 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 08/12/2020 - 11:01:54 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 08/12/2020 - 11:01:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/12/2020 - 15:53:12 | Documento Pesquisa de endereço (Endereço CPF Nonato do Nascimento) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/11/2020 - 14:51:21 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 30/11/2020 - 14:51:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 30/11/2020 - 14:48:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33235/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/11/2020 - 14:48:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43357/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/08/2020 - 06:08:18 | Juntada comunicação Ofício 33235/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/08/2020 - 06:03:17 | Juntada comunicação Ofício 43357/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/08/2020 - 15:50:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2020 - 10:59:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 01/07/2020 - 10:10:55 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 30/06/2020 - 19:02:10 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 24/06/2020 - 17:25:33 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:25:28 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:25:28 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 10/06/2020 - 19:52:53 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
