Data/Hora |
Histórico |
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31/01/2022 - 15:57:54 | Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
30/10/2021 - 17:17:53 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
08/04/2021 - 16:49:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
05/02/2021 - 11:12:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
05/02/2021 - 11:12:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
05/02/2021 - 11:10:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
26/01/2021 - 10:32:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68381/2020-TCU/Seproc. | |
07/01/2021 - 15:46:51 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:46:51 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
04/01/2021 - 06:14:32 | Juntada comunicação Ofício 68381/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/12/2020 - 15:51:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/11/2020 - 11:22:28 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 18/11/2020 por meio do Acórdão 3032/2020-PL, referente ao Recurso 021.374/2003-7/R011 | |
18/11/2020 - 14:30:14 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
13/11/2020 - 19:00:45 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 18/11/2020, às 14h30. | |
12/11/2020 - 18:40:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54646/2020-TCU/Seproc. | |
29/10/2020 - 23:59:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45238/2020-TCU/Seproc. | |
20/10/2020 - 20:30:45 | Processo enviado de Seproc para MIN-BD/não definida. | |
20/10/2020 - 20:28:53 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 021.374/2003-7/R011 por Seproc (por Atribuição) | |
20/10/2020 - 20:28:43 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
20/10/2020 - 20:28:34 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 19/10/2020 contra o acórdão 2595/2020-PL | |
20/10/2020 - 17:38:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54647/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
20/10/2020 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 54646/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/10/2020 - 16:48:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54649/2020-TCU/Seproc. | |
16/10/2020 - 11:14:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54648/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
16/10/2020 - 10:38:06 | Juntada comunicação Ofício 54649/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/10/2020 - 10:27:55 | Juntada comunicação Ofício 54647/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/10/2020 - 10:27:11 | Juntada comunicação Ofício 54648/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2020 - 08:56:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/10/2020 - 08:51:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/10/2020 - 09:31:19 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
01/10/2020 - 09:31:16 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 30/09/2020 por meio do Acórdão 2595/2020-PL, referente ao Recurso 021.374/2003-7/R010 | |
30/09/2020 - 14:35:00 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
25/09/2020 - 20:10:49 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 30/09/2020, às 14h30. | |
14/09/2020 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 45238/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/09/2020 - 17:06:23 | Processo enviado de Seproc para MIN-BD/não definida. | |
08/09/2020 - 17:03:29 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 021.374/2003-7/R010 por Seproc (por Atribuição) | |
08/09/2020 - 17:03:28 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
08/09/2020 - 17:03:24 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 07/09/2020 contra o acórdão 2194/2020-PL | |
25/08/2020 - 16:54:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 09:09:05 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/08/2020 - 09:08:56 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 19/08/2020 por meio do Acórdão 2194/2020-PL, referente ao Recurso 021.374/2003-7/R009 | |
19/08/2020 - 15:05:11 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
14/08/2020 - 19:00:09 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 19/08/2020, às 14h30. | |
16/04/2020 - 15:56:37 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
16/04/2020 - 15:56:26 | Exame de admissibilidade do recurso 021.374/2003-7/R009 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
20/02/2020 - 17:03:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
20/02/2020 - 16:17:08 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
20/02/2020 - 16:17:07 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 021.374/2003-7/R009 por Serur (por Sorteio) | |
20/02/2020 - 16:17:01 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
20/02/2020 - 16:16:53 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 021.374/2003-7/R009 (Proposta: Não conhecer). | |
29/11/2019 - 16:56:02 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
29/11/2019 - 16:55:27 | Processo reaberto por Secex-TCE. | |
29/11/2019 - 16:54:52 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para Secex-TCE por Secex-TCE | |
27/11/2019 - 16:37:38 | Processo enviado de Serur para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
27/11/2019 - 09:25:30 | Processo enviado de ISC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
26/11/2019 - 16:56:25 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Maranhão recurso interposto em 21/11/2019 contra o acórdão 3297/2014-PL | |
07/11/2019 - 10:53:57 | Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
25/03/2019 - 15:40:17 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-MA | |
26/02/2019 - 13:24:21 | Cadastrada representação legal 4278/2019 (representante AIDIL LUCENA CARVALHO) por Sec-MA | |
26/02/2019 - 13:19:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-MA | |
30/03/2017 - 15:42:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/02/2017 - 11:16:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/02/2017 - 06:03:20 | Juntada comunicação Ofício 0281/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/01/2017 - 15:07:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/01/2017 - 15:05:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/01/2017 - 16:19:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/12/2016 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 3238/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/09/2016 - 16:03:13 | Processo 018.595/2016-2 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:12 | Processo 018.594/2016-6 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:12 | Processo 018.593/2016-0 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:12 | Processo 018.591/2016-7 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:11 | Processo 018.590/2016-0 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:11 | Processo 018.589/2016-2 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:11 | Processo 018.588/2016-6 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:11 | Processo 018.587/2016-0 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:10 | Processo 018.586/2016-3 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:10 | Processo 018.585/2016-7 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:10 | Processo 018.584/2016-0 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:09 | Processo 018.583/2016-4 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:09 | Processo 018.581/2016-1 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:09 | Processo 018.580/2016-5 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:09 | Processo 018.579/2016-7 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:08 | Processo 018.578/2016-0 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:08 | Processo 018.577/2016-4 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:08 | Processo 018.576/2016-8 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:08 | Processo 018.575/2016-1 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 16:03:07 | Processo 018.574/2016-5 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 15:54:13 | Processo 018.572/2016-2 foi apensado a este processo | |
14/09/2016 - 15:40:59 | Processo 018.570/2016-0 foi apensado a este processo | |
16/08/2016 - 10:42:31 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/08/2016 - 16:00:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/08/2016 - 15:59:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/08/2016 - 15:59:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/08/2016 - 15:58:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/08/2016 - 15:58:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/08/2016 - 15:57:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/08/2016 - 15:56:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/07/2016 - 12:31:34 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/04/2015 - 16:21:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/04/2015 - 13:00:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/04/2015 - 12:59:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/04/2015 - 12:59:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/04/2015 - 09:59:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/04/2015 - 09:59:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/04/2015 - 15:14:48 | Juntada comunicação Ofício 1161/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/04/2015 - 14:28:09 | Juntada comunicação Ofício 1160/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/04/2015 - 14:16:13 | Juntada comunicação Edital 0069/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/04/2015 - 14:14:49 | Juntada comunicação Edital 0068/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/04/2015 - 14:13:33 | Juntada comunicação Edital 0067/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/04/2015 - 14:12:36 | Juntada comunicação Edital 0066/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/04/2015 - 15:06:29 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/04/2015 - 15:05:00 | Peça No. 191 do tipo Deliberação originária (doc 52.749.851-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
09/04/2015 - 15:01:47 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/04/2015 - 13:56:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2015 - 14:51:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2015 - 14:50:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2015 - 14:49:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2015 - 14:49:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2015 - 14:26:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2015 - 14:25:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2015 - 14:25:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2015 - 14:24:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2015 - 14:24:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2015 - 14:23:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/03/2015 - 15:41:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/02/2015 - 14:41:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/02/2015 - 14:41:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/02/2015 - 14:41:49 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/02/2015 - 14:41:48 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/02/2015 - 17:14:26 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/02/2015 - 15:53:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/02/2015 - 18:01:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/02/2015 - 18:01:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/02/2015 - 18:01:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/02/2015 - 18:01:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/02/2015 - 18:01:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/02/2015 - 18:01:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/02/2015 - 18:01:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/01/2015 - 13:40:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/01/2015 - 06:00:41 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/01/2015 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 0107/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2015 - 06:00:39 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/01/2015 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 0103/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2015 - 06:00:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/01/2015 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 0104/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2015 - 06:00:35 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/01/2015 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 0105/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2015 - 06:00:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/01/2015 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 0106/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2015 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 0094/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2015 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 0093/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2015 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 0082/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2015 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 0086/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2015 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 0087/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2015 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 0089/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2015 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 0090/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2015 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 0091/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2015 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 0092/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/01/2015 - 18:29:04 | Juntada comunicação Ofício 0095/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/12/2014 - 15:15:53 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
01/12/2014 - 11:04:13 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
01/12/2014 - 11:04:10 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/11/2014 por meio do Acórdão 3297/2014-PL, referente aos Recursos 021.374/2003-7/R001, 021.374/2003-7/R002, 021.374/2003-7/R003, 021.374/2003-7/R004, 021.374/2003-7/R005, 021.374/2003-7/R006, 021.374/2003-7/R007 e 021.374/2003-7/R008 | |
01/07/2013 - 15:12:30 | Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
01/07/2013 - 15:12:22 | Exame de mérito dos recursos 021.374/2003-7/R002, 021.374/2003-7/R004, 021.374/2003-7/R007, 021.374/2003-7/R008, 021.374/2003-7/R003, 021.374/2003-7/R006, 021.374/2003-7/R005 e 021.374/2003-7/R001 feito pelo Procurador MARINUS MARSICO | |
11/04/2013 - 14:26:23 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
11/04/2013 - 13:26:25 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
11/04/2013 - 13:26:18 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 021.374/2003-7/R002, 021.374/2003-7/R004, 021.374/2003-7/R007, 021.374/2003-7/R008, 021.374/2003-7/R003, 021.374/2003-7/R006, 021.374/2003-7/R005, 021.374/2003-7/R001 da SERUR concluído. | |
19/12/2012 - 20:50:18 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 021.374/2003-7/R008 | |
19/12/2012 - 20:50:17 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 021.374/2003-7/R007 | |
19/12/2012 - 20:50:16 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 021.374/2003-7/R006 | |
19/12/2012 - 20:50:15 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 021.374/2003-7/R005 | |
19/12/2012 - 20:50:14 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 021.374/2003-7/R004 | |
19/12/2012 - 20:50:13 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 021.374/2003-7/R003 | |
19/12/2012 - 20:50:12 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 021.374/2003-7/R002 | |
19/12/2012 - 20:50:11 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 021.374/2003-7/R001 | |
19/12/2012 - 20:49:18 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 021.374/2003-7/R008 | |
19/12/2012 - 20:49:17 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 021.374/2003-7/R007 | |
19/12/2012 - 20:49:16 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 021.374/2003-7/R006 | |
19/12/2012 - 20:49:15 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 021.374/2003-7/R005 | |
19/12/2012 - 20:49:14 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 021.374/2003-7/R004 | |
19/12/2012 - 20:49:13 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 021.374/2003-7/R003 | |
19/12/2012 - 20:49:12 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 021.374/2003-7/R002 | |
19/12/2012 - 20:49:11 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 021.374/2003-7/R001 | |
01/11/2012 - 15:39:27 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA | |
01/11/2012 - 15:39:24 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
30/10/2012 - 10:59:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR | |
30/10/2012 - 10:59:22 | Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 021.374/2003-7/R002, 021.374/2003-7/R001, 021.374/2003-7/R004, 021.374/2003-7/R005, 021.374/2003-7/R008, 021.374/2003-7/R007, 021.374/2003-7/R006, 021.374/2003-7/R003 (por sorteio) | |
30/10/2012 - 10:59:16 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 021.374/2003-7/R002, 021.374/2003-7/R004, 021.374/2003-7/R007, 021.374/2003-7/R008, 021.374/2003-7/R003, 021.374/2003-7/R006, 021.374/2003-7/R005, 021.374/2003-7/R001 da SERUR concluído. | |
24/10/2012 - 14:41:43 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
24/10/2012 - 14:39:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/10/2012 - 15:46:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/10/2012 - 16:34:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/09/2012 - 14:38:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2012 - 15:00:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2012 - 10:47:20 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/09/2012 - 13:01:50 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 27/08/2012 contra o acórdão 2637/2011-PL | |
12/09/2012 - 13:00:48 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 27/08/2012 contra o acórdão 2637/2011-PL | |
12/09/2012 - 13:00:04 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 27/08/2012 contra o acórdão 2637/2011-PL | |
12/09/2012 - 12:58:56 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 27/08/2012 contra o acórdão 2637/2011-PL | |
12/09/2012 - 12:57:08 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 27/08/2012 contra o acórdão 2637/2011-PL | |
12/09/2012 - 12:46:53 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 31/08/2012 contra o acórdão 2637/2011-PL | |
12/09/2012 - 12:21:55 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 27/08/2012 contra o acórdão 2637/2011-PL | |
12/09/2012 - 12:10:35 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 27/08/2012 contra o acórdão 2637/2011-PL | |
06/09/2012 - 16:01:14 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/08/2012 - 16:22:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 17:29:37 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 16:03:49 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 16:03:48 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 16:03:48 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 16:03:48 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 16:03:46 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/08/2012 - 17:05:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/08/2012 - 14:22:23 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/08/2012 - 14:20:35 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/08/2012 - 14:11:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/08/2012 - 14:41:59 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/08/2012 - 14:41:25 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/08/2012 - 16:39:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/01/2012 - 20:03:19 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
02/01/2012 - 19:43:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/01/2012 - 19:41:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/10/2011 - 17:42:24 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
04/10/2011 - 17:42:06 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS | |
30/09/2011 - 11:50:33 | Enviado por MINS-ALC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
30/09/2011 - 11:50:31 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/09/2011 por meio do Acórdão 2637/2011-PL | |
23/08/2011 - 14:39:06 | Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO | |
10/03/2011 - 18:29:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
02/03/2011 - 18:48:40 | Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
02/03/2011 - 18:48:39 | Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
07/02/2011 - 19:04:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
07/02/2011 - 19:03:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
07/02/2011 - 19:01:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
07/12/2010 - 15:08:54 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
11/11/2010 - 19:57:26 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
10/11/2010 - 16:05:51 | Documento Diversos juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
10/11/2010 - 16:05:51 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
10/11/2010 - 16:05:49 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
10/11/2010 - 16:05:46 | Documento Diversos juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
08/11/2010 - 16:00:30 | Documento Diversos juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
29/10/2010 - 10:35:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
29/10/2010 - 10:34:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
29/10/2010 - 10:33:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
29/10/2010 - 10:32:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
29/10/2010 - 10:31:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
21/10/2010 - 12:14:02 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO | |
06/10/2010 - 13:15:35 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
16/08/2010 - 16:00:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/06/2010 - 09:49:37 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 06/08/2010 | |
08/06/2010 - 10:27:59 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/05/2010 - 15:31:35 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 04/06/2010 - 12:19:35 | |
18/05/2010 - 15:22:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/02/2010 - 17:44:46 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 11/02/2010 - 15:36:43 | |
09/02/2010 - 17:44:44 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 09/02/2010 - 17:44:46 | |
04/03/2009 - 17:22:37 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 05/03/2009 - 14:13:21 | |
27/02/2009 - 11:54:12 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 04/03/2009 - 17:21:39 | |
26/02/2009 - 20:04:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/02/2009 - 11:13:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/02/2009 - 14:53:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/08/2008 - 16:50:29 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 13/10/2008 | |
11/02/2008 - 17:59:40 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Prorrogação de Prazo Aceite em: 14/02/2008 - 13:58:17 | |
11/02/2008 - 17:36:22 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/01/2008 - 18:47:23 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Para despacho Aceite em: 22/01/2008 - 11:47:59 | |
07/12/2007 - 18:01:25 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 07/01/2008 | |
01/11/2007 - 12:22:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/11/2007 - 12:20:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/10/2007 - 14:40:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/12/2003 - 19:15:45 | Processo autuado em 05/12/2003 19:15:45 | |
05/12/2003 - 19:15:09 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 05/12/2003 - 19:15:09 | |