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Processo: 002.139/2004-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 275.113/1997-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/02/2004

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 699/2003 - TCU - 1ª C, REFERENTE À TCE Nº 275.113/97- 3
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
18/02/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/02/2004

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/02/2004

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/06/2009 - 14:13:19

Unidade jurisdicionada
DNOCS-2ª DR/PB - DNOCS - JOÃO PESSOA/PB - MI

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Hélio Correia de Mello

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/06/2009 - 14:16:41Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 275.113/1997-3
25/05/2009 - 11:14:02Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/06/2009 - 14:13:19
08/11/2004 - 09:02:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/10/2004 - 10:56:59Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 14:58:39
21/09/2004 - 15:54:06Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:36:59
01/09/2004 - 18:49:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.947-1
Assunto: OFICIO Nº1648/04
01/09/2004 - 18:16:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.917-4
Assunto: OFICIO Nº1647/04
01/09/2004 - 18:09:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.901-3
Assunto: OFICIO Nº1649/04
19/08/2004 - 12:07:45Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/08/2004 - 16:42:22
17/08/2004 - 10:30:32Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2004 - 16:20:13Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/08/2004 - 16:17:29
05/08/2004 - 15:49:26Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2004 - 14:59:11Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 22/06/2004 - 15:47:47
08/06/2004 - 12:44:21Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retorno após inclusão/correção de documentos
Aceite em: 09/06/2004 - 17:59:07
08/06/2004 - 09:44:49Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 17:33:17Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2004 - 10:26:18Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 07/06/2004
26/04/2004 - 18:11:43Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 29/04/2004 - 11:56:11
26/04/2004 - 18:11:41Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2004 - 18:11:42
20/04/2004 - 18:10:53Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/04/2004 - 09:04:28
24/03/2004 - 09:26:51Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 24/03/2004 - 15:42:12
26/02/2004 - 07:03:06Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/03/2004 - 17:33:18
18/02/2004 - 12:19:10Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/02/2004 - 12:19:10