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Processo: 021.391/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 14/09/2009

Assunto do processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - OFCIO 255/2009 - REPRESENTA O MST A CERCA DE REPASSE DE VERBA PÚBLICA A INTEGRANTES DO MST.
COD. 0000441757440

Data de autuação
14/09/2009 - 18:42:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 14/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 14/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/05/2012 - 11:48:05

Unidade jurisdicionada
Incra/SP - Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo

Responsáveis
Raimundo Pires Silva
Silvio Felix da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Limeira - SP

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/06/2012 - 10:59:15Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/06/2012 - 10:59:15
21/03/2011 - 12:41:20Processo encerrado.Despacho de expediente
18/03/2011 - 17:12:38Documento Termo juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
17/03/2011 - 12:18:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ROZANA HADDAD DE ASSIS
18/02/2011 - 17:59:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ROZANA HADDAD DE ASSIS
11/02/2011 - 16:09:04Aceite realizado por THIAGO FARIA SIGNORETTI
04/02/2011 - 14:42:40Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-SP/SA. Motivo: para providências externas
04/02/2011 - 14:42:39Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 02/02/2011 por meio do Acórdão 159/2011-PL
22/12/2010 - 15:39:41Aceite realizado por PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA
16/12/2010 - 11:10:23Enviado por SECEX-SP para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
16/12/2010 - 11:10:22Pronunciamento da SECEX-SP - de acordo realizado por RICARDO ALCKMIN HERRMANNParecer
06/12/2010 - 16:50:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ROZANA HADDAD DE ASSIS
06/12/2010 - 16:50:09Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ROZANA HADDAD DE ASSIS
08/11/2010 - 17:31:40Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
08/11/2010 - 17:31:39Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
14/10/2010 - 18:14:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.126.366-5
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo
14/10/2010 - 18:14:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.126.374-0
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado de São Paulo - MPF
14/10/2010 - 18:14:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.126.360-3
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Limeira - SP
14/10/2010 - 18:14:41Ação
Descrição: Notificação
14/10/2010 - 18:14:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 45.132.495-3
Assunto: -----
Destinatário: Raimundo Pires Silva
01/10/2010 - 14:26:42Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/10/2010 - 15:02:39
30/09/2010 - 18:45:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/10/2010 - 14:26:42
30/09/2010 - 18:45:02Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2010 - 18:45:02Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 45.070.997-3
Assunto: Acórdão Nº 2606/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro WEDER DE OLIVEIRA
30/09/2010 - 18:45:01Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 45.070.994-2
Assunto: Relatório Ministro WEDER DE OLIVEIRA
30/09/2010 - 18:45:01Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 45.070.964-5
Assunto: Voto Ministro WEDER DE OLIVEIRA
16/08/2010 - 12:52:28Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 16/08/2010 - 15:50:54
16/08/2010 - 12:31:29Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 16/08/2010 - 12:37:11
23/07/2010 - 16:00:49Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/07/2010 - 16:49:12
22/07/2010 - 18:18:27Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2010 - 17:22:40Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.878.690-0
Assunto: -----
21/07/2010 - 19:21:06Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2010 - 18:03:42Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.754.957-5
Assunto: OF/INCRA/SR(08) GS Nº3644/2010,SR.RAIMUNDO PIRES SILVA ENCAMINHA RESPOSTA AO OF/SECEX-SP.1762/2010.
10/06/2010 - 17:04:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.803.592-3
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Limeira - SP
10/06/2010 - 17:04:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/2010
10/06/2010 - 17:04:51Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.803.341-7
Assunto: -----
Destinatário: Raimundo Pires Silva
07/06/2010 - 14:51:38Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/06/2010 - 15:52:04
04/06/2010 - 09:57:46Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2010 - 09:57:46Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.763.533-9
Assunto: Relatório Ministro WEDER DE OLIVEIRA
04/06/2010 - 09:57:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/06/2010 - 14:51:38
04/06/2010 - 09:57:45Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.763.576-6
Assunto: Acórdão Nº 1288/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro WEDER DE OLIVEIRA
04/06/2010 - 09:57:45Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.763.574-2
Assunto: Voto Ministro WEDER DE OLIVEIRA
05/05/2010 - 12:17:28Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/05/2010 - 15:19:17
05/05/2010 - 10:54:03Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/05/2010 - 11:05:33
12/03/2010 - 18:00:34Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.605.763-7
Assunto: -----
11/03/2010 - 17:27:57Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/03/2010 - 10:00:14
08/03/2010 - 14:25:27Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 08/03/2010 - 15:00:10
08/03/2010 - 14:25:24Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/03/2010 - 14:25:26
13/11/2009 - 15:24:45Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 19/11/2009 - 14:37:55
13/11/2009 - 11:06:42Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2009 - 16:50:35Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2009 - 18:15:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.259.478-5
Assunto: OFÍCIO/INCRA/SR(08)-GAB/N. 5018/2009 DO SR. RAIMUNDO PIRES SILVA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO N. 3495/2009-TCU/SECEX/SP.
30/09/2009 - 17:19:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/10/2009
30/09/2009 - 17:19:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.325.674-3
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo
29/09/2009 - 18:11:51Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.316.288-4
Assunto: DENUNCIA_LIMEIRA_INCRASP_MST.DOC
29/09/2009 - 11:06:05Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2009 - 16:02:03Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2009 - 18:42:51Processo autuado em 14/09/2009 18:42:51
14/09/2009 - 18:42:25Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/09/2009 - 18:42:25