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Processo: 021.410/2007-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 09/07/2007

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul relativa ao Exercício Financeiro de 2006

Data de autuação
09/08/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.481/2011-7 - Apensado desde 03/05/2012 - 15:09:51

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/07/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/07/2007

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 02/01/2012

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/11/2021 - 17:32:03

Unidade jurisdicionada
UFMS - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Responsáveis
Amancio Rodrigues da Silva Júnior
Amaury de Souza
Ana Paula Squinelo
Antonio Firmino de Oliveira Neto
Arnaldo Tonani de Oliveira
Artemisia Mesquita de Almeida
Aurelio Ferreira
Ceila Maria Puia Ferreira
Celio Vieira Nogueira
Cezar Augusto Carneiro Benevides
Cicero Lacerda Faria
Célia Maria Silva Corrêa Oliveira
Dulce Maria Tristao
EDUARDO VELASCO DE BARROS
Elcio Roberto Queiroz Campos
Flavio Dantas dos Santos
Gilberto Begena
Gustavo de Faria Theodoro
Harildo Escolastico da Silva
Ivan Ferreira Domingues
Ivonete Bitencourt Antunes Bittelbrunn
Julio Cesar Goncalves
Lucrecia Stringhetta Mello
Luiz Carlos de Mesquita
Luiz Henrique Viana
MANOEL CATARINO PAES
Marlene Durigan
Monica Rodrigues Umar
Nandra Paula Fernandes de Oliveira
Pedro Rippel Salgado
Robert Schiaveto de Souza
Roberto Assad Pinheiro Machado
Ronaldo São Romão Sanches
Rosa Maria Fernandes de Barros
Rosana Carla Gonçalves Gomes Cintra
Rosana Mara Giordano de Barros
Rosi Quaresma Martins
Rubens Aquino de Oliveira
Sebastião Aparecido de Souza Barros
Sebastião Luiz de Mello
Vilma Eliza Trindade
Vitor Rabelo Gonçalves
Walter Gomes de Sousa

Interessados
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MATO GRO
Financiadora de Estudos e Projetos
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Representante legais
Claudismar Zupiroli
Gustavo Cortes de Lima

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: UFMS - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/11/2021 - 17:32:03Processo enviado de SecexEducação para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
28/08/2020 - 19:03:22Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
28/08/2020 - 18:53:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
28/08/2020 - 18:52:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
28/08/2020 - 17:11:35Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/D4. (4ª Diretoria - Educação Superior - SecexEducação)
12/08/2020 - 18:07:10Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 11/08/2020 por meio do Acórdão 8328/2020-2C
11/08/2020 - 11:00:59Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/08/2020 - 19:01:07Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 11/08/2020, às 11h.
30/07/2020 - 08:02:02Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM
30/07/2020 - 08:01:57Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
08/04/2020 - 17:17:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
08/04/2020 - 16:03:29Enviado para parecer do MP por SecexEducação
08/04/2020 - 16:03:28Pronunciamento da SecexEducação concluído
08/04/2020 - 15:55:22Processo reaberto por SecexEducação.
27/02/2020 - 16:30:34Unidade responsável técnica alterada de SEC-MS/D para SecexEducação/D4 por SecexEducação
27/02/2020 - 09:36:18Processo enviado de ISC para SecexEducação/SecexEducação/D4. (4ª Diretoria - Educação Superior - SecexEducação)
19/01/2016 - 10:56:29Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MS
23/06/2015 - 18:15:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
11/06/2015 - 06:03:03Juntada comunicação Ofício 0436/2015 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
08/06/2015 - 16:03:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MS
21/10/2013 - 10:50:12Enviado por SECEX-MS para providências externas na Seged
18/10/2012 - 16:03:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MS
15/10/2012 - 10:57:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MS
05/06/2012 - 17:25:32Processo encerrado.Despacho de expediente
05/06/2012 - 17:00:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MSDespacho de expediente
21/05/2012 - 09:42:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
18/05/2012 - 10:15:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
18/05/2012 - 10:15:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
18/05/2012 - 10:14:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
17/05/2012 - 16:22:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
11/05/2012 - 18:28:47Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MS
11/05/2012 - 18:28:47Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MS
11/05/2012 - 18:28:44Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MS
09/05/2012 - 11:48:07Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MS
03/05/2012 - 15:09:51Processo 034.481/2011-7 foi apensado a este processo
03/05/2012 - 08:44:44Enviado por Seses para providências externas na SEC-MS/SA
02/05/2012 - 18:47:30Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA
02/05/2012 - 18:47:27Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/05/2012 por meio do Acórdão 1041/2012-PL, referente ao Recurso 021.410/2007-8/R001Voto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
03/04/2012 - 11:45:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
03/04/2012 - 11:41:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
03/04/2012 - 11:41:33Documento Procuração juntado ao processo por MIN-JM
29/03/2012 - 14:50:38Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
29/03/2012 - 14:50:33Exame de admissibilidade do recurso 021.410/2007-8/R001 feito pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
02/03/2012 - 20:46:06Documento Diversos juntado ao processo por PROC-MEVM
09/02/2012 - 11:28:06Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
09/02/2012 - 10:54:50Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G
09/02/2012 - 10:54:48Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
17/01/2012 - 13:50:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JM
02/01/2012 - 18:07:09Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR
02/01/2012 - 18:07:05Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 021.410/2007-8/R001 (por sorteio)
02/01/2012 - 18:07:00Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 021.410/2007-8/R001 da SERUR concluído.Parecer
21/12/2011 - 20:02:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
16/12/2011 - 15:31:25Documento Termo juntado ao processo por SERUR
16/12/2011 - 15:29:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
07/12/2011 - 12:00:45Documento Procuração juntado ao processo por SERUR
06/12/2011 - 13:55:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SERUR
09/11/2011 - 19:12:53Enviado por SECEX-MS para providências externas na SERUR/SA
09/11/2011 - 19:12:50Pronunciamento da SECEX-MS concluído
09/11/2011 - 18:27:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
09/11/2011 - 16:16:10Pronunciamento da SECEX-MS - de acordo realizado por EDMUR BAIDAInstruçãoParecer
08/11/2011 - 15:07:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
08/11/2011 - 15:07:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
08/11/2011 - 14:59:05Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MS
08/11/2011 - 14:54:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
08/11/2011 - 14:52:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
08/11/2011 - 14:52:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
08/11/2011 - 14:51:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
07/11/2011 - 18:51:29Autuado por Secret. de Engenharia e Serv. de Apoio recurso interposto em 04/11/2011 contra o acórdão 3351/2011-2C
04/11/2011 - 17:19:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
17/10/2011 - 10:57:18Documento Diversos juntado ao processo por FRANCIMAR DE ARAUJO MEDEIROS
29/09/2011 - 17:55:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
26/09/2011 - 11:51:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
09/09/2011 - 17:32:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
05/09/2011 - 12:29:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PEDRO LIMA DOS SANTOS
31/08/2011 - 17:32:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
31/08/2011 - 16:11:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PEDRO LIMA DOS SANTOS
29/08/2011 - 16:21:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
29/08/2011 - 16:21:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
26/08/2011 - 11:57:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
26/08/2011 - 11:57:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
26/08/2011 - 11:57:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
26/08/2011 - 11:57:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
26/08/2011 - 11:57:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
26/08/2011 - 11:57:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
26/08/2011 - 11:57:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
26/08/2011 - 11:57:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
26/08/2011 - 11:57:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
26/08/2011 - 11:57:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
26/08/2011 - 11:57:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
24/08/2011 - 18:37:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
24/08/2011 - 18:37:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
17/08/2011 - 11:08:06Documento Termo juntado ao processo por JAQUELINE VILS LOMANDO
12/08/2011 - 10:50:30Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 09/08/2011 por meio do Acórdão 5558/2011-2C
01/07/2011 - 15:19:21Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
24/06/2011 - 16:05:01Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
09/06/2011 - 16:13:29Enviado por SECEX-MS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
09/06/2011 - 16:13:27Pronunciamento da SECEX-MS - de acordo realizado por EDMUR BAIDA
08/06/2011 - 12:45:15Aceite realizado por DJAIR PINHO ALVES
07/06/2011 - 14:43:30Documento Procuração juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
31/05/2011 - 15:27:16Enviado por Seses para aceite na SEC-MS/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 12:42:34Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 12:42:32Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 24/05/2011 por meio do Acórdão 3351/2011-2C
04/05/2011 - 12:32:16Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por RICARDO ZACARIAS MADELA
08/04/2011 - 17:57:21Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
07/04/2011 - 16:13:38Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
07/04/2011 - 16:13:37Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
25/03/2011 - 16:12:26Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
25/03/2011 - 16:10:12Distribuição rejeitada por SERGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO do gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO
25/03/2011 - 14:59:26Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
10/03/2011 - 18:14:13Enviado por SECEX-MS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
10/03/2011 - 18:14:12Pronunciamento da SECEX-MS - de acordo realizado por EDMUR BAIDA
07/02/2011 - 12:41:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
19/01/2011 - 15:01:37Documento Termo juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
14/01/2011 - 11:21:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
12/01/2011 - 19:18:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
10/01/2011 - 17:39:07Documento Diversos juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
06/01/2011 - 18:59:12Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
28/12/2010 - 15:04:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
28/12/2010 - 10:57:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
27/12/2010 - 12:45:36Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
27/12/2010 - 12:45:36Documento Procuração juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
20/12/2010 - 17:09:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES
20/12/2010 - 12:41:21Aceite realizado por DJAIR PINHO ALVES
16/12/2010 - 18:38:15Enviado por MIN-AC para aceite na SEC-MS/SA. Motivo: para providências externas
16/12/2010 - 18:38:14Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
28/10/2010 - 10:53:51Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/11/2010 - 11:40:36
28/10/2010 - 10:53:49Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/10/2010 - 10:53:51
20/08/2010 - 10:51:00Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 20/08/2010 - 11:00:26
20/08/2010 - 10:50:58Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/08/2010 - 10:51:00
19/08/2010 - 13:31:39Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 19/08/2010 - 14:11:40
18/08/2010 - 14:18:05Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/08/2010 - 16:57:08
09/08/2010 - 15:17:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/08/2010 - 14:16:45
21/06/2010 - 16:43:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2010
21/06/2010 - 16:16:29Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2009 - 18:24:23Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2009 - 15:48:06
20/01/2009 - 18:20:26Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/01/2009 - 18:20:28
29/12/2008 - 10:08:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/02/2009
23/12/2008 - 11:06:16Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 20/01/2009 - 17:56:15
16/12/2008 - 12:12:25Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 23/12/2008 - 11:02:38
09/12/2008 - 14:29:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/2008
27/11/2008 - 16:45:07Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 03/12/2008 - 12:51:48
27/11/2008 - 16:45:05Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/11/2008 - 16:45:07
26/11/2008 - 16:48:51Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2008 - 13:25:06Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/11/2008 - 15:00:48
28/10/2008 - 17:18:57Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 04/11/2008 - 13:25:06
20/10/2008 - 16:18:40Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 21/10/2008 - 16:24:32
20/10/2008 - 15:36:00Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2008 - 11:36:35Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2008 - 12:17:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2008
02/05/2008 - 18:25:21Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2008 - 10:58:03Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2007 - 16:38:34Processo autuado em 09/08/2007 16:38:34
09/07/2007 - 15:21:26Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/07/2007 - 11:36:39
09/07/2007 - 15:21:03Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/07/2007 - 15:21:03