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Processo: 021.412/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 15/09/2009 a 15/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO /ES - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 957/2001 FNS (SIAFI 430261) (PROCESSO ORIGINAL 25002.002885/2007-77)

Data de autuação
15/09/2009 - 10:24:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.361/2012-0 - Apensado desde 29/11/2012 - 14:53:29
Processo: 009.360/2012-3 - Apensado desde 29/11/2012 - 14:54:01
Processo: 009.362/2012-6 - Apensado desde 29/11/2012 - 14:53:09
Processo: 009.363/2012-2 - Apensado desde 29/11/2012 - 14:53:45

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/10/2015 - 15:01:24

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pedro Canário - ES

Responsáveis
Ataídes Canal
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Maria Loedir de Jesus Lara
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Pedro Canário - ES

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Kayo Alves Ribeiro

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 40.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/08/2016 - 17:12:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-ES
29/08/2016 - 17:12:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-ES
29/08/2016 - 17:12:07Cadastrada representação legal 17719/2016 por SECEX-ES
27/10/2015 - 15:01:24Enviado por SECEX-ES para providências externas na Seged
20/05/2013 - 15:12:27Cadastrada representação legal 16952/2013 por SECEX-ES
20/05/2013 - 15:12:26Cadastrada representação legal 16951/2013 por SECEX-ES
10/01/2013 - 11:07:27Processo encerrado.Despacho de expediente
04/01/2013 - 12:27:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
04/01/2013 - 12:24:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
04/01/2013 - 12:22:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
04/01/2013 - 11:32:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
29/11/2012 - 14:54:01Processo 009.360/2012-3 foi apensado a este processo
29/11/2012 - 14:53:45Processo 009.363/2012-2 foi apensado a este processo
29/11/2012 - 14:53:29Processo 009.361/2012-0 foi apensado a este processo
29/11/2012 - 14:53:09Processo 009.362/2012-6 foi apensado a este processo
29/11/2012 - 14:49:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ESDespacho de expediente
29/03/2012 - 18:20:23Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-ES/SA
29/03/2012 - 18:19:48Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-ES por SECEX-4/SA
29/03/2012 - 18:18:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/03/2012 - 18:13:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/03/2012 - 18:12:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/03/2012 - 18:08:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/03/2012 - 16:35:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/03/2012 - 11:08:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/03/2012 - 11:08:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/03/2012 - 11:08:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/02/2012 - 10:40:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/02/2012 - 08:50:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/02/2012 - 08:50:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/02/2012 - 08:50:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/02/2012 - 08:50:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/02/2012 - 08:50:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/02/2012 - 10:12:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/02/2012 - 10:09:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/02/2012 - 10:07:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/02/2012 - 09:52:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/02/2012 - 09:51:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/02/2012 - 12:39:26Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
08/02/2012 - 12:38:45Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
08/02/2012 - 10:52:53Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/01/2012 por meio do Acórdão 383/2012-2C
01/11/2011 - 11:36:23Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
25/10/2011 - 14:50:52Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/10/2011 - 14:10:25Pronunciamento da SECEX-4 concluído
26/07/2011 - 11:10:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/07/2011 - 10:56:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
07/07/2011 - 16:35:00Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
07/07/2011 - 16:17:39Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
07/07/2011 - 16:17:38Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/06/2011 - 10:23:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/06/2011 - 10:00:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/06/2011 - 17:25:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
08/06/2011 - 16:12:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
07/06/2011 - 17:18:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/05/2011 - 11:24:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/05/2011 - 11:21:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/05/2011 - 14:04:26Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
13/01/2011 - 16:13:24Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:51:23Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
16/12/2009 - 15:27:12Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2009 - 10:24:11Processo autuado em 15/09/2009 10:24:11
15/09/2009 - 10:24:07Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/09/2009 - 10:24:07