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Processo: 021.426/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 15/09/2009 a 15/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA / ES - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1242/2001 FNS (SIAFI 431061) (PREFEITURA ORIGINAL 25002.003170/2007-31)

Data de autuação
15/09/2009 - 11:29:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.471/2013-0 - Apensado desde 06/08/2013 - 19:12:14
Processo: 004.082/2013-3 - Apensado desde 27/12/2013 - 17:13:44
Processo: 004.081/2013-7 - Apensado desde 10/02/2014 - 11:58:57
Processo: 004.472/2013-6 - Apensado desde 27/12/2013 - 17:15:34

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/10/2016 - 14:39:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Orly Miguel dos Santos
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES

Representante legais
Gilmar de Souza Borges
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Ricardo Madeira Corteletti
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/10/2016 - 14:39:32Enviado por SECEX-ES para providências externas na Seged
13/11/2014 - 14:29:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ESDespacho de expediente
17/07/2014 - 09:56:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-ES
29/04/2014 - 17:05:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-ES
23/04/2014 - 17:49:31Processo encerrado.Despacho de expediente
07/04/2014 - 14:26:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
24/03/2014 - 06:11:43Juntada comunicação Ofício 0213/2014 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
10/02/2014 - 11:58:57Processo 004.081/2013-7 foi apensado a este processo
27/12/2013 - 17:15:34Processo 004.472/2013-6 foi apensado a este processo
27/12/2013 - 17:13:44Processo 004.082/2013-3 foi apensado a este processo
16/09/2013 - 10:43:57Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-ES
06/08/2013 - 19:12:14Processo 004.471/2013-0 foi apensado a este processo
20/05/2013 - 15:13:07Cadastrada representação legal 16954/2013 por SECEX-ES
20/05/2013 - 15:13:06Cadastrada representação legal 16953/2013 por SECEX-ES
22/01/2013 - 16:34:59Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-ES/SA
22/01/2013 - 16:30:24Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-ES por SECEX-4/SA
22/01/2013 - 16:27:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
16/01/2013 - 17:09:46Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por SECEX-4/SA
14/01/2013 - 19:18:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaude
28/12/2012 - 19:12:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
21/12/2012 - 11:20:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
21/12/2012 - 11:02:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
21/12/2012 - 10:59:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
21/12/2012 - 10:58:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
21/12/2012 - 10:57:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
21/12/2012 - 10:55:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
19/12/2012 - 19:50:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
19/12/2012 - 19:27:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
22/11/2012 - 15:17:51Expedida a comunicação Ofício 3270/2012 por unidade SECEX-4
22/11/2012 - 15:17:12Expedida a comunicação Ofício 3269/2012 por unidade SECEX-4
22/11/2012 - 15:15:35Expedida a comunicação Ofício 3268/2012 por unidade SECEX-4
21/11/2012 - 16:56:03Expedida a comunicação Ofício 3267/2012 por unidade SECEX-4
21/11/2012 - 16:55:10Expedida a comunicação Ofício 3266/2012 por unidade SECEX-4
21/11/2012 - 16:54:19Expedida a comunicação Ofício 3265/2012 por unidade SECEX-4
21/11/2012 - 16:47:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/11/2012 - 16:46:10Expedida a comunicação Ofício 3264/2012 por unidade SECEX-4
21/11/2012 - 16:45:13Expedida a comunicação Ofício 3296/2012 por unidade SECEX-4
21/11/2012 - 16:36:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/11/2012 - 16:35:25Expedida a comunicação Ofício 3263/2012 por unidade SECEX-4
21/11/2012 - 16:31:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/11/2012 - 16:29:18Expedida a comunicação Ofício 3262/2012 por unidade SECEX-4
19/11/2012 - 12:34:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
06/11/2012 - 11:12:04Cadastrada representação legal 10299/2012 por SECEX-4
06/11/2012 - 11:11:10Cadastrada representação legal 10297/2012 por SECEX-4
06/11/2012 - 11:06:32Cadastrada representação legal 10296/2012 por SECEX-4
06/11/2012 - 11:06:31Cadastrada representação legal 10295/2012 por SECEX-4
01/11/2012 - 09:45:29Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
01/11/2012 - 09:44:46Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/11/2012 - 08:45:15Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
01/11/2012 - 08:45:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/10/2012 por meio do Acórdão 8097/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/01/2012 - 14:40:01Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
26/01/2012 - 14:39:59Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
09/11/2011 - 14:32:30Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/11/2011 - 18:30:11Enviado para parecer do MP por SECEX-4
08/11/2011 - 18:30:10Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
25/10/2011 - 12:00:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/10/2011 - 12:45:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/10/2011 - 12:45:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/10/2011 - 12:45:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/10/2011 - 13:57:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/10/2011 - 13:43:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/09/2011 - 15:07:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/09/2011 - 15:05:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:13:25Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:51:23Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
16/12/2009 - 15:20:31Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2009 - 11:29:33Processo autuado em 15/09/2009 11:29:33
15/09/2009 - 11:29:16Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/09/2009 - 11:29:16