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Processo: 021.430/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 15/09/2009 a 15/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU /AL - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 861/2002 FNS (SIAFI 455624) (PROCESSO ORIGINAL 25020.001506/2007-11)

Data de autuação
15/09/2009 - 11:51:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.669/2008-7 - Apensado desde 15/03/2010 - 12:45:28
Processo: 004.303/2014-8 - Apensado desde 17/03/2015 - 11:18:02
Processo: 004.304/2014-4 - Apensado desde 17/03/2015 - 11:18:03
Processo: 004.305/2014-0 - Apensado desde 17/03/2015 - 11:18:03

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 15/09/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ JORGE - Desde 02/01/2013

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/06/2016 - 12:39:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Traipu - AL

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Traipu - AL

Representante legais
Caroline Maria Pinheiro Amorim
FABIANO DE AMORIM JATOBÁ
Felipe Rodrigues Lins
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
JOÃO LUIS LOBO SILVA
João Ariqueides Lyra de Castro
Leiliane Marinho Silva
THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/06/2016 - 12:39:26Enviado por SECEX-AL para providências externas na Seged
28/04/2015 - 12:56:16Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AL
09/04/2015 - 14:50:14Processo encerrado.Despacho de expediente
07/04/2015 - 15:00:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
26/03/2015 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0160/2015 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
17/03/2015 - 11:19:05Removido sobrestamento de processo
17/03/2015 - 11:18:03Processo 004.305/2014-0 foi apensado a este processo
17/03/2015 - 11:18:03Processo 004.304/2014-4 foi apensado a este processo
17/03/2015 - 11:18:02Processo 004.303/2014-8 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
07/08/2014 - 13:34:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
28/07/2014 - 20:03:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
28/07/2014 - 20:03:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
23/07/2014 - 06:08:02Juntada comunicação Ofício 0489/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
14/07/2014 - 06:06:03Juntada comunicação Ofício 0438/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
14/07/2014 - 06:05:14Juntada comunicação Ofício 0437/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
10/07/2014 - 14:32:44Excluída representação legal 10294/2012 por SECEX-AL
10/07/2014 - 11:59:01Enviado por MIN-JJ para providências externas na SECEX-AL
10/07/2014 - 11:58:55Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 09/07/2014 por meio do Acórdão 3195/2014-2C, referente ao Recurso 021.430/2009-7/R001
20/06/2014 - 17:41:11Enviado por MIN-AC para providências externas na MIN-JJ
28/05/2014 - 16:43:55Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
28/05/2014 - 16:43:45Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
22/05/2014 - 18:32:25Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
22/05/2014 - 17:42:49Enviado para parecer do MP por Selog
22/05/2014 - 17:40:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
22/05/2014 - 17:39:28Peça No. 75 do tipo Despacho de expediente (doc 51.396.430-1) desentranhada do processo por Selog/ASS - Motivo: Erro na juntada
22/05/2014 - 17:37:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
22/05/2014 - 14:48:07Peça No. 75 do tipo Despacho de expediente (doc 51.383.381-2) desentranhada do processo por Selog/ASS - Motivo: Erro na juntada
20/05/2014 - 16:45:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
08/05/2014 - 16:54:52Enviado por SECEX-AL para providências externas na Selog/SA
27/02/2014 - 11:43:35Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular 23/2012 - Segecex Processo aguardando retorno de Cbex
25/02/2014 - 12:58:14Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
24/02/2014 - 19:49:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
24/02/2014 - 19:48:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
24/02/2014 - 19:48:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
27/01/2014 - 19:14:26Enviado por Selog para providências externas na Secex-AL/SA
27/01/2014 - 19:13:42Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-AL por Selog
27/01/2014 - 19:13:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
27/11/2013 - 17:02:14Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/11/2013 - 14:10:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/11/2013 - 15:17:25Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/11/2013 - 15:16:42Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/11/2013 - 06:05:57Juntada comunicação Ofício 2394/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
04/11/2013 - 06:05:37Juntada comunicação Ofício 2395/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
04/11/2013 - 06:05:16Juntada comunicação Ofício 2385/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
04/11/2013 - 06:05:10Juntada comunicação Ofício 2387/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
30/10/2013 - 11:19:56Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
30/10/2013 - 10:52:14Enviado por MIN-JJ para providências externas na Disup
30/10/2013 - 10:52:11Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/10/2013 por meio do Acórdão 6293/2013-2C, referente ao Recurso 021.430/2009-7/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/06/2013 - 14:20:58Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE.
13/06/2013 - 14:20:54Exame de mérito do recurso 021.430/2009-7/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/05/2013 - 10:32:18Cadastrada representação legal 17165/2013 por Selog
17/05/2013 - 17:46:51Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
17/05/2013 - 15:48:03Enviado para parecer do MP por SERUR
17/05/2013 - 15:47:54Exame de mérito do(s) recurso(s) 021.430/2009-7/R001 da SERUR concluído.Instrução
01/02/2013 - 09:41:15Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA
01/02/2013 - 09:41:13Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
16/01/2013 - 18:12:56Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-JJ
02/01/2013 - 16:15:21Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR
02/01/2013 - 16:15:15Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 021.430/2009-7/R001 (por sorteio)
02/01/2013 - 16:15:12Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 021.430/2009-7/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
28/12/2012 - 19:40:50Enviado por SECEX-4 para providências externas na SERUR/SA
28/12/2012 - 19:39:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
28/12/2012 - 19:22:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
28/12/2012 - 19:19:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
28/12/2012 - 19:13:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
21/12/2012 - 11:32:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
12/12/2012 - 14:56:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/12/2012 - 14:53:29Autuado por 4ª Secretaria de Controle Externo recurso interposto em 27/11/2012 contra o acórdão 8098/2012-2C
27/11/2012 - 16:56:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
26/11/2012 - 15:37:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
26/11/2012 - 15:37:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
26/11/2012 - 15:34:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
26/11/2012 - 09:50:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 14:20:59Expedida a comunicação Ofício 3248/2012 por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 14:20:15Expedida a comunicação Ofício 3247/2012 por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 14:13:49Expedida a comunicação Ofício 3246/2012 por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 14:13:07Expedida a comunicação Ofício 3245/2012 por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 14:12:25Expedida a comunicação Ofício 3244/2012 por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 14:10:43Expedida a comunicação Ofício 3243/2012 por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 14:03:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/11/2012 - 14:01:23Expedida a comunicação Ofício 3242/2012 por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 13:58:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/11/2012 - 13:53:17Expedida a comunicação Ofício 3241/2012 por unidade SECEX-4
06/11/2012 - 10:42:28Cadastrada representação legal 10294/2012 por SECEX-4
06/11/2012 - 10:40:23Cadastrada representação legal 10293/2012 por SECEX-4
06/11/2012 - 10:40:23Cadastrada representação legal 10292/2012 por SECEX-4
06/11/2012 - 10:40:22Cadastrada representação legal 10291/2012 por SECEX-4
06/11/2012 - 10:40:22Cadastrada representação legal 10290/2012 por SECEX-4
06/11/2012 - 10:40:22Cadastrada representação legal 10289/2012 por SECEX-4
06/11/2012 - 10:40:22Cadastrada representação legal 10288/2012 por SECEX-4
06/11/2012 - 10:40:21Cadastrada representação legal 10287/2012 por SECEX-4
01/11/2012 - 16:12:49Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
01/11/2012 - 16:12:38Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/11/2012 - 08:37:29Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
01/11/2012 - 08:37:27Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/10/2012 por meio do Acórdão 8098/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/02/2012 - 14:58:07Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
28/02/2012 - 14:58:05Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
02/12/2011 - 14:41:43Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/12/2011 - 16:53:59Enviado para parecer do MP por SECEX-4
01/12/2011 - 16:53:57Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
08/11/2011 - 14:06:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/11/2011 - 14:05:05Peça No. 18 desentranhada por SECEX-4/SA
08/11/2011 - 14:04:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/11/2011 - 18:07:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/11/2011 - 16:39:24Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/11/2011 - 16:39:23Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
03/11/2011 - 09:59:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
03/11/2011 - 09:59:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/10/2011 - 16:02:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/10/2011 - 16:01:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
07/10/2011 - 16:09:58Assinatura removida por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
13/01/2011 - 15:34:20Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:25:14Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
15/09/2009 - 11:51:36Processo autuado em 15/09/2009 11:51:36
15/09/2009 - 11:51:33Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/09/2009 - 11:51:33