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Processo: 021.435/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 15/09/2009 a 15/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL /ES - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 959/2002 FNS (SIAFI 430262) (PROCESSO ORIGINAL 25002.002166/2007-56)

Data de autuação
15/09/2009 - 12:23:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.341/2012-6 - Apensado desde 13/08/2012 - 16:57:26
Processo: 012.342/2012-2 - Apensado desde 13/08/2012 - 16:56:08
Processo: 012.343/2012-9 - Apensado desde 13/08/2012 - 16:58:57
Processo: 012.344/2012-5 - Apensado desde 13/08/2012 - 16:59:34

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/06/2011

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/06/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 26/01/2011 a 01/06/2011
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 15/09/2009 a 26/01/2011

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/10/2015 - 14:50:50

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Rio Bananal - ES

Responsáveis
Jacinto Casagrande
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Maria Loedir de Jesus Lara
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Rio Bananal - ES

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 40.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/10/2015 - 14:50:50Enviado por SECEX-ES para providências externas na Seged
20/05/2013 - 15:11:42Cadastrada representação legal 16949/2013 por SECEX-ES
20/05/2013 - 15:11:41Cadastrada representação legal 16948/2013 por SECEX-ES
10/01/2013 - 11:10:16Processo encerrado.Despacho de expediente
04/01/2013 - 14:35:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
04/01/2013 - 11:40:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
04/01/2013 - 11:39:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
04/01/2013 - 11:34:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
29/11/2012 - 13:07:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ESDespacho de expediente
13/08/2012 - 16:59:34Processo 012.344/2012-5 foi apensado a este processo
13/08/2012 - 16:58:57Processo 012.343/2012-9 foi apensado a este processo
13/08/2012 - 16:57:26Processo 012.341/2012-6 foi apensado a este processo
13/08/2012 - 16:56:08Processo 012.342/2012-2 foi apensado a este processo
08/05/2012 - 10:14:20Documento Termo juntado ao processo por SECEX-ES
08/05/2012 - 10:10:14Pronunciamento da SECEX-ES concluído
24/04/2012 - 14:56:43Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-ES/SA
24/04/2012 - 14:53:56Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-ES por SECEX-4/SA
24/04/2012 - 14:50:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 14:41:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 14:39:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 14:20:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
03/04/2012 - 15:00:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/03/2012 - 14:27:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
26/03/2012 - 08:56:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/03/2012 - 09:19:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/03/2012 - 09:19:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/03/2012 - 09:07:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/03/2012 - 13:57:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/03/2012 - 13:57:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/03/2012 - 15:40:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/03/2012 - 09:54:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/03/2012 - 09:53:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/03/2012 - 09:49:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/02/2012 - 14:30:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/02/2012 - 10:21:44Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
14/02/2012 - 10:21:42Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/02/2012 por meio do Acórdão 491/2012-2C
08/02/2012 - 19:01:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AC
26/01/2012 - 14:40:03Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
26/01/2012 - 14:40:01Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
23/01/2012 - 13:19:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-G
02/12/2011 - 14:41:44Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/12/2011 - 16:30:42Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G
01/12/2011 - 16:30:41Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
23/11/2011 - 10:48:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
16/11/2011 - 18:48:53Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-4
16/11/2011 - 18:48:52Pronunciamento da SECEX-4 concluído
14/11/2011 - 12:33:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 14:34:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 14:33:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 14:25:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 09:42:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 09:42:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 09:42:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 18:09:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
31/10/2011 - 16:06:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/10/2011 - 16:03:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/10/2011 - 16:01:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 14:37:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 14:36:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 14:34:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/10/2011 - 10:14:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
30/09/2011 - 10:03:41Enviado por Seses para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
30/09/2011 - 10:02:54Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
30/09/2011 - 10:01:37Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
30/09/2011 - 09:05:06Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
30/09/2011 - 09:05:01Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 27/09/2011 por meio do Acórdão 8646/2011-2C
29/07/2011 - 18:23:14Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX4/D4 por MIN-AC
09/06/2011 - 17:47:25Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
06/06/2011 - 15:53:47Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
06/06/2011 - 15:53:46Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/06/2011 - 14:39:04Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/06/2011 - 10:55:27Enviado por SECEX-4 para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
01/06/2011 - 10:41:47Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AC por SECEX-4/SA
01/06/2011 - 10:40:40Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
01/06/2011 - 09:52:54Enviado por PROC-G para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
31/05/2011 - 17:14:26Enviado por SECEX-4 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
31/05/2011 - 17:14:24Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
27/04/2011 - 12:07:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
04/04/2011 - 13:44:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
22/03/2011 - 16:08:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
22/03/2011 - 13:43:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/03/2011 - 14:36:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
16/02/2011 - 14:50:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
09/02/2011 - 18:09:44Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LEONARDO PAIVA DE SOUZA
07/02/2011 - 16:37:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARILDA DE FATIMA GONCALVES
26/01/2011 - 18:03:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LEONARDO PAIVA DE SOUZA
26/01/2011 - 18:03:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LEONARDO PAIVA DE SOUZA
26/01/2011 - 16:17:13Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/01/2011 - 18:11:02Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
19/01/2011 - 11:47:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
12/01/2011 - 16:10:28Aceite realizado por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
12/01/2011 - 11:47:38Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
23/08/2010 - 19:18:54Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2009 - 17:52:27Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2009 - 12:23:07Processo autuado em 15/09/2009 12:23:07
15/09/2009 - 12:23:03Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/09/2009 - 12:23:03