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Processo: 021.440/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 15/09/2009 a 15/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VALÉRIO/ES - IRREGULARIDADES NA AUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1859/2001 FNS (SIAFI 433682) (PROCESSO ORIGINAL 25002002299/2007-22).

Data de autuação
15/09/2009 - 13:03:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 12/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 12/05/2010

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/02/2013 - 18:49:26

Unidade jurisdicionada
PRM/ES - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (78 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Luizmar Mielke
Maria Loedir de Jesus Lara
Prefeitura Municipal de Vila Valério - ES
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Vila Valério - ES

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/05/2013 - 11:50:55Cadastrada representação legal 17976/2013 por ISC
28/05/2013 - 11:46:19Cadastrada representação legal 17975/2013 por SECEX-4
19/02/2013 - 18:49:26Enviado por SECEX-4 para providências externas na Seged
17/02/2012 - 14:29:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/02/2012 - 10:35:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 15:36:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:46:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 15:23:08Processo encerrado.Despacho de expediente
09/12/2011 - 15:15:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
05/12/2011 - 16:51:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/12/2011 - 16:51:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 11:52:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 11:52:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 16:08:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 16:08:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/11/2011 - 15:18:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/11/2011 - 14:52:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/10/2011 - 12:37:05Enviado por MIN-AC para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
19/10/2011 - 12:37:04Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 18/10/2011 por meio do Acórdão 9757/2011-2C
17/08/2011 - 17:47:50Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
11/08/2011 - 15:31:29Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
09/08/2011 - 19:12:47Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
14/01/2011 - 13:24:26Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:54:18Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
31/05/2010 - 11:02:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2010
11/05/2010 - 10:37:27Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 12/05/2010
24/02/2010 - 16:18:20Ação
Descrição: Apreciação
07/01/2010 - 15:45:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/02/2010
16/12/2009 - 15:33:04Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2009 - 17:04:48Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2009 - 13:03:08Processo autuado em 15/09/2009 13:03:08
15/09/2009 - 13:03:03Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/09/2009 - 13:03:03