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Processo: 021.446/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 15/09/2009 a 15/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS/AL - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 839/2002 FNS (SIAFI 454249) (PROCESSO ORIGINAL 25020.001526/2007-84).

Data de autuação
15/09/2009 - 13:20:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 037.538/2011-0 - Apensado desde 24/04/2012 - 13:57:04
Processo: 003.085/2012-0 - Apensado desde 28/02/2012 - 11:49:19
Processo: 037.536/2011-7 - Apensado desde 24/04/2012 - 13:56:36
Processo: 037.541/2011-0 - Apensado desde 24/04/2012 - 13:57:37

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/01/2014 - 18:09:31

Unidade jurisdicionada
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ENIR RODRIGUES DE JESUS
Ednaldo Almeida Costa
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Porto de Pedras - AL

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/03/2017 - 13:29:54Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AL
23/01/2014 - 18:09:31Enviado por SECEX-AL para providências externas na Seged
20/05/2013 - 14:29:23Cadastrada representação legal 16935/2013 por SECEX-AL
20/05/2013 - 14:23:49Cadastrada representação legal 16934/2013 por SECEX-AL
10/07/2012 - 19:05:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AL
01/06/2012 - 18:30:10Processo encerrado.Despacho de expediente
31/05/2012 - 10:44:35Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SEC-AL/D por SEC-AL/SA
30/05/2012 - 17:48:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AL
23/05/2012 - 16:28:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AL
03/05/2012 - 19:45:31Pronunciamento da SECEX-AL concluído
24/04/2012 - 13:57:37Processo 037.541/2011-0 foi apensado a este processo
24/04/2012 - 13:57:04Processo 037.538/2011-0 foi apensado a este processo
24/04/2012 - 13:56:36Processo 037.536/2011-7 foi apensado a este processo
28/02/2012 - 11:49:19Processo 003.085/2012-0 foi apensado a este processo
08/02/2012 - 18:52:41Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
25/01/2012 - 19:05:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AL
15/12/2011 - 21:16:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
15/12/2011 - 21:14:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
12/12/2011 - 14:07:21Enviado por SECEX-4 para providências externas na SECEX-AL
12/12/2011 - 14:05:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/12/2011 - 13:58:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/12/2011 - 13:57:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/12/2011 - 13:49:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:37:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:37:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 15:50:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/12/2011 - 15:09:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 12:01:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 12:01:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 12:01:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 13:55:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 13:55:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 13:55:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/11/2011 - 10:17:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/11/2011 - 10:18:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/11/2011 - 10:16:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/11/2011 - 17:02:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/11/2011 - 17:01:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/10/2011 - 15:42:07Enviado por Seses para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
20/10/2011 - 15:41:36Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
20/10/2011 - 15:40:47Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
20/10/2011 - 11:23:22Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
20/10/2011 - 11:23:22Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 18/10/2011 por meio do Acórdão 9918/2011-2C
25/08/2011 - 16:38:35Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
17/08/2011 - 15:31:19Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
15/08/2011 - 19:29:57Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
14/01/2011 - 13:00:37Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:54:18Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
03/11/2010 - 16:35:00Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
18/10/2010 - 16:24:38Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
19/07/2010 - 10:37:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
21/06/2010 - 14:01:40Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2010 - 19:03:20Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2009 - 13:20:18Processo autuado em 15/09/2009 13:20:18
15/09/2009 - 13:20:14Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/09/2009 - 13:20:14