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Processo: 002.145/2008-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.317/2004-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/02/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO (SOLIDÁRIO) ORIGINÁRIO DO AC Nº 446/2007 - TCU - 2ª CÂMARA - REFERENTE AO TC 003.317/2004-0 - TCE

Data de autuação
01/02/2008 - 14:39:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:16

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Francisco Marcílio Fernandes Lopes
JOSE DE ASSIS FREIRE DOS PRAZERES

Interessados
Prefeitura Municipal de São José de Caiana - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2009 - 14:55:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.113.848-5
Assunto: OFÍCIO N° 206-09-NRAA-AGU-PU-PB-AIPRL DOC. 439159959 OFICIO N°209-09 ENCAMINHADO PELA AGU INFORMANDO DADOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
19/01/2009 - 15:28:19Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.944.877-0
Assunto: -----
06/01/2009 - 09:52:30Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 003.317/2004-0
22/12/2008 - 13:03:57Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 29/12/2008 - 15:32:09
15/12/2008 - 10:20:36Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.661.751-3
Assunto: 0792-2008-PGU-TC-002145-2008-2
12/12/2008 - 10:14:14Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 12/12/2008 - 16:56:45
31/07/2008 - 14:53:34Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 31/07/2008 - 19:31:01
29/02/2008 - 12:13:36Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/03/2008 - 17:38:22
01/02/2008 - 14:39:34Processo autuado em 01/02/2008 14:39:34
01/02/2008 - 14:39:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/02/2008 - 14:39:29