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Processo: 021.450/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 15/09/2009 a 15/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA /BA - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 2187/2004 FNS (SIAFI 503764) (PROCESSO ORIGINAL 25022.003647/2007-41)

Data de autuação
15/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.790/2015-7 - Esteve apensado de 24/02/2016 a 28/07/2016
Processo: 014.791/2015-3 - Esteve apensado de 24/02/2016 a 28/07/2016
Processo: 014.791/2015-3 - Apensado desde 04/10/2017 - 16:44:34
Processo: 014.790/2015-7 - Apensado desde 04/10/2017 - 16:44:34
Processo: 024.285/2013-7 - Esteve apensado de 18/08/2014 a 24/11/2014
Processo: 014.789/2015-9 - Esteve apensado de 24/02/2016 a 28/07/2016
Processo: 014.789/2015-9 - Apensado desde 04/10/2017 - 16:44:33
Processo: 024.282/2013-8 - Esteve apensado de 18/08/2014 a 24/11/2014
Processo: 014.788/2015-2 - Esteve apensado de 24/02/2016 a 28/07/2016
Processo: 014.788/2015-2 - Apensado desde 04/10/2017 - 16:44:33
Processo: 024.283/2013-4 - Esteve apensado de 18/08/2014 a 24/11/2014
Processo: 024.284/2013-0 - Esteve apensado de 18/08/2014 a 24/11/2014

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/11/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/11/2012
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 15/09/2009 a 13/11/2012

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator BRUNO DANTAS - Desde 20/07/2016
R002 - Embargos de declaração - Relator BRUNO DANTAS - Desde 20/12/2016

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/03/2019 - 14:18:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itabuna - BA

Responsáveis
Cléia Maria Trevisan Vedoin
Fernando Gomes Oliveira
Geraldo Simões de Oliveira
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Itabuna - BA

Representante legais
ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES
ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA
Ademir Ismerim Medina
André de Vilhena Moraes Silva
Cristophe sergio Santos Silva
Dinailton Nascimento de Oliveira
EDUARDO POMBINHO DA SILVA
Isaias Andrade Lins Filho
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 100.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/03/2019 - 14:18:06Processo enviado de Sec-BA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
14/02/2019 - 09:40:29Processo encerrado por Sec-BA. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
14/02/2019 - 09:39:36Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por Sec-BA
06/08/2018 - 16:05:26Cadastrada representação legal 14062/2018 (representante EDUARDO POMBINHO DA SILVA) por SECEX-BA
06/08/2018 - 16:05:26Cadastrada representação legal 14061/2018 (representante JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO) por SECEX-BA
06/08/2018 - 16:05:25Cadastrada representação legal 14060/2018 (representante ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA) por SECEX-BA
30/07/2018 - 09:47:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 1605/2018-TCU/SECEX-BA.
12/07/2018 - 16:25:00Juntada comunicação Ofício 1605/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
12/07/2018 - 13:28:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 3529/2016-TCU/SECEX-BA.
25/06/2018 - 13:07:32Pronunciamento da SECEX-BA concluído
20/11/2017 - 17:08:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
27/10/2017 - 14:10:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
23/10/2017 - 23:30:29Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
18/10/2017 - 06:01:57Juntada comunicação Ofício 2825/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
04/10/2017 - 16:44:34Processo 014.791/2015-3 foi apensado a este processo
04/10/2017 - 16:44:34Processo 014.790/2015-7 foi apensado a este processo
04/10/2017 - 16:44:33Processo 014.789/2015-9 foi apensado a este processo
04/10/2017 - 16:44:33Processo 014.788/2015-2 foi apensado a este processo
27/06/2017 - 08:32:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/06/2017 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 1527/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
31/05/2017 - 16:46:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
18/05/2017 - 13:58:58Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
17/05/2017 - 15:45:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
17/05/2017 - 15:44:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
17/05/2017 - 15:43:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
05/04/2017 - 18:56:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
20/03/2017 - 14:43:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
15/03/2017 - 12:44:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
15/03/2017 - 12:44:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
13/03/2017 - 20:12:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
13/03/2017 - 20:12:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
13/03/2017 - 20:12:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
13/03/2017 - 15:40:10Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
07/03/2017 - 13:20:56Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
28/02/2017 - 06:18:08Juntada comunicação Ofício 0518/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
28/02/2017 - 06:14:01Juntada comunicação Ofício 0523/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
28/02/2017 - 06:11:35Juntada comunicação Ofício 0522/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
28/02/2017 - 06:03:25Juntada comunicação Ofício 0520/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
28/02/2017 - 06:03:10Juntada comunicação Ofício 0521/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
28/02/2017 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 0519/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
17/02/2017 - 14:37:42Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
17/02/2017 - 11:21:12Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
17/02/2017 - 11:21:11Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/02/2017 por meio do Acórdão 224/2017-PL, referente ao Recurso 021.450/2009-0/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/02/2017 - 14:32:52Apreciação do processo no Plenário iniciada.
13/02/2017 - 14:19:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/02/2017, às 14h30.
06/02/2017 - 14:27:09Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 08/02/2017, às 14h30.
06/02/2017 - 14:03:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 08/02/2017, às 14h30.
06/02/2017 - 13:29:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
31/01/2017 - 19:06:20Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/02/2017, às 14h30.
30/01/2017 - 12:39:50Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/02/2017, às 14h30.
26/01/2017 - 17:58:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
24/01/2017 - 11:04:05Enviado por SECEX-BA para providências externas na MIN-BD
19/01/2017 - 16:10:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/01/2017 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 0031/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
06/01/2017 - 11:48:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
05/01/2017 - 13:07:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
05/01/2017 - 11:55:59Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por SECEX-BA
03/01/2017 - 17:32:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
03/01/2017 - 17:32:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
03/01/2017 - 14:57:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
02/01/2017 - 15:36:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
02/01/2017 - 15:27:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/12/2016 - 10:20:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
23/12/2016 - 10:30:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
20/12/2016 - 13:01:01Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 021.450/2009-0/R002
20/12/2016 - 13:01:00Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia recurso interposto em 19/12/2016 contra o acórdão 3079/2016-PL
15/12/2016 - 06:02:45Juntada comunicação Ofício 3535/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
14/12/2016 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 3531/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
14/12/2016 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 3526/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
13/12/2016 - 11:53:25Juntada comunicação Ofício 3532/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
13/12/2016 - 11:47:18Juntada comunicação Ofício 3530/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
13/12/2016 - 11:41:46Juntada comunicação Ofício 3529/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
13/12/2016 - 11:35:48Juntada comunicação Ofício 3528/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
13/12/2016 - 11:33:40Juntada comunicação Ofício 3527/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
12/12/2016 - 20:32:51Juntada comunicação Ofício 3533/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
12/12/2016 - 20:22:02Juntada comunicação Ofício 3534/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
06/12/2016 - 09:34:51Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
02/12/2016 - 12:15:05Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
02/12/2016 - 12:15:02Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/11/2016 por meio do Acórdão 3079/2016-PLVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
30/11/2016 - 14:29:28Apreciação do processo no Plenário iniciada.
28/11/2016 - 11:32:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 30/11/2016, às 14h30.
25/11/2016 - 17:51:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
23/11/2016 - 16:33:18Processo excluído de pauta durante a sessão Extraordinária do Plenário em 23/11/2016
23/11/2016 - 10:07:25Apreciação do processo no Plenário iniciada.
21/11/2016 - 09:58:13Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 23/11/2016, às 10h.
16/11/2016 - 13:32:39Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/11/2016, às 14h30
14/11/2016 - 10:08:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/11/2016, às 14h30.
09/11/2016 - 19:36:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/11/2016 - 11:46:46Juntada comunicação Ofício 3227/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
08/11/2016 - 15:08:38Enviado por SECEX-BA para providências externas na MIN-BD
04/11/2016 - 12:25:09Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-BA/SA
04/11/2016 - 12:25:08Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
03/11/2016 - 21:32:18Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
19/10/2016 - 10:32:06Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por MIN-BD
20/09/2016 - 13:09:42Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/09/2016, às 14h30
19/09/2016 - 08:37:37Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/09/2016, às 14h30.
16/09/2016 - 20:57:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
13/09/2016 - 14:47:53Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
13/09/2016 - 14:47:36Exame de mérito do recurso 021.450/2009-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
26/08/2016 - 14:32:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
23/08/2016 - 18:13:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
23/08/2016 - 18:13:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
23/08/2016 - 18:09:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/08/2016 - 18:22:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
17/08/2016 - 15:29:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
15/08/2016 - 14:16:07Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
15/08/2016 - 12:54:50Enviado para parecer do MP por Serur
15/08/2016 - 12:54:49Exame de mérito do(s) recurso(s) 021.450/2009-0/R001 da Serur concluído.
12/08/2016 - 19:13:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
12/08/2016 - 19:13:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/08/2016 - 19:02:24Juntada comunicação Ofício 2134/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
08/08/2016 - 17:53:31Juntada comunicação Ofício 2132/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
05/08/2016 - 15:57:56Juntada comunicação Ofício 2130/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
05/08/2016 - 15:40:03Juntada comunicação Ofício 2127/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
05/08/2016 - 15:30:36Juntada comunicação Ofício 2126/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
05/08/2016 - 06:01:28Juntada comunicação Ofício 2128/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
05/08/2016 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 2129/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
05/08/2016 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 2131/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
02/08/2016 - 13:01:58Documento Certidão juntado ao processo por Serur
02/08/2016 - 10:48:39Peça No. 119 do tipo Certidão (doc 56.091.579-0) desentranhada do processo por SERUR/SA - Motivo: Erro na juntada
01/08/2016 - 16:49:15Documento Certidão juntado ao processo por Serur
01/08/2016 - 11:14:46Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por Serur
28/07/2016 - 16:31:00Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA
28/07/2016 - 16:26:59Processo 014.791/2015-3 foi desapensado deste processo
28/07/2016 - 16:26:58Processo 014.790/2015-7 foi desapensado deste processo
28/07/2016 - 16:26:58Processo 014.789/2015-9 foi desapensado deste processo
28/07/2016 - 16:26:57Processo 014.788/2015-2 foi desapensado deste processo
28/07/2016 - 14:43:46Enviado por Serur para providências externas na Secex-BA/SA
26/07/2016 - 12:25:48Enviado por MIN-BD para providências externas na SERUR/SA
26/07/2016 - 12:25:47Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
20/07/2016 - 16:27:00Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur
20/07/2016 - 16:26:51Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 021.450/2009-0/R001 (por sorteio)
20/07/2016 - 16:26:47Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 021.450/2009-0/R001 da Serur concluído.Instrução
15/07/2016 - 15:43:58Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA
15/07/2016 - 15:42:51Processo reaberto.
14/07/2016 - 18:22:13Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia recurso interposto em 13/07/2016 contra o acórdão 1615/2013-1C
14/07/2016 - 16:38:07Cadastrada representação legal 12689/2016 por SECEX-BA
14/06/2016 - 12:06:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
09/06/2016 - 13:16:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
08/06/2016 - 11:57:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
08/06/2016 - 11:46:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
13/04/2016 - 08:18:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
21/03/2016 - 13:22:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
21/03/2016 - 13:21:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
21/03/2016 - 13:21:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
11/03/2016 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 0471/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
11/03/2016 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 0470/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
11/03/2016 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 0469/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
24/02/2016 - 16:32:34Processo 014.791/2015-3 foi apensado a este processo
24/02/2016 - 16:32:34Processo 014.790/2015-7 foi apensado a este processo
24/02/2016 - 16:32:34Processo 014.789/2015-9 foi apensado a este processo
24/02/2016 - 16:32:33Processo 014.788/2015-2 foi apensado a este processo
11/11/2015 - 14:40:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
06/11/2015 - 17:19:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
06/11/2015 - 14:20:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
06/11/2015 - 14:20:24Cadastrada representação legal 22644/2015 por SECEX-BA
05/11/2015 - 21:02:26Removido sobrestamento de processo
05/11/2015 - 21:02:26Excluído motivo de sobrestamento: MMC - 23/2012 - Segecex - MMC 24/2015 - Segecex
05/10/2015 - 12:36:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
05/10/2015 - 12:35:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
26/06/2015 - 14:10:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
23/06/2015 - 15:40:12Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
23/06/2015 - 15:36:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
29/05/2015 - 19:52:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
29/05/2015 - 19:52:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
20/05/2015 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 1124/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/05/2015 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 1123/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
04/05/2015 - 14:43:44Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
30/04/2015 - 18:45:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia
23/12/2014 - 12:31:28Processo sobrestado. Motivo: MMC - 23/2012 - Segecex
04/12/2014 - 09:16:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
02/12/2014 - 12:47:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
27/11/2014 - 16:48:23Pronunciamento da SECEX-BA concluído
27/11/2014 - 16:36:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
27/11/2014 - 16:36:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
27/11/2014 - 16:26:03Cadastrada representação legal 21082/2014 por SECEX-BA
27/11/2014 - 16:26:02Cadastrada representação legal 21081/2014 por SECEX-BA
27/11/2014 - 16:26:01Associados documentos à representação legal 11582/2013 por SECEX-BA
24/11/2014 - 13:26:13Processo 024.285/2013-7 foi desapensado deste processo
24/11/2014 - 13:26:13Processo 024.284/2013-0 foi desapensado deste processo
24/11/2014 - 13:26:12Processo 024.283/2013-4 foi desapensado deste processo
24/11/2014 - 13:26:12Processo 024.282/2013-8 foi desapensado deste processo
24/11/2014 - 09:48:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
24/11/2014 - 09:47:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
06/11/2014 - 16:38:33Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
18/08/2014 - 14:46:54Processo 024.285/2013-7 foi apensado a este processo
18/08/2014 - 14:46:53Processo 024.284/2013-0 foi apensado a este processo
18/08/2014 - 14:46:53Processo 024.283/2013-4 foi apensado a este processo
18/08/2014 - 14:46:50Processo 024.282/2013-8 foi apensado a este processo
18/07/2014 - 08:48:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
18/07/2014 - 08:47:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
16/07/2014 - 12:10:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
16/07/2014 - 12:09:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/07/2014 - 06:03:01Juntada comunicação Ofício 1359/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
04/07/2014 - 06:05:19Juntada comunicação Ofício 1335/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/05/2014 - 21:18:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
24/04/2014 - 14:38:55Juntada comunicação Ofício 0644/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
17/12/2013 - 14:11:46Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
25/08/2013 - 14:18:27Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
31/07/2013 - 10:42:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
12/06/2013 - 11:30:41Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-BA por Selog
12/06/2013 - 11:10:01Enviado por Selog para providências externas na SEC-BA/SA
12/06/2013 - 11:07:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
12/06/2013 - 11:04:18Peça No. 60 do tipo Despacho de expediente (doc 50.177.639-8) desentranhada do processo por Selog - Motivo: Erro na juntada
12/06/2013 - 11:02:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
24/05/2013 - 17:25:32Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
21/05/2013 - 10:38:31Cadastrada representação legal 17203/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:38:29Cadastrada representação legal 17202/2013 por Selog
15/05/2013 - 13:58:12Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/05/2013 - 17:24:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/05/2013 - 15:06:26Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/05/2013 - 17:02:06Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2013 - 15:37:33Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2013 - 15:35:53Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2013 - 15:30:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2013 - 15:23:48Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
25/04/2013 - 13:00:58Juntada comunicação Ofício 0700/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 13:49:06Juntada comunicação Ofício 0658/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 13:40:16Juntada comunicação Ofício 0657/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 13:34:20Juntada comunicação Ofício 0655/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 13:29:55Juntada comunicação Ofício 0656/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 13:24:15Juntada comunicação Ofício 0654/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 11:49:19Juntada comunicação Ofício 0653/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 09:57:29Juntada comunicação Ofício 0659/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 09:50:36Juntada comunicação Ofício 0660/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
22/04/2013 - 14:45:04Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
09/04/2013 - 15:52:23Cadastrada representação legal 11582/2013 por Selog
09/04/2013 - 15:50:03Cadastrada representação legal 11581/2013 por Selog
02/04/2013 - 16:28:30Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
02/04/2013 - 16:26:34Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
02/04/2013 - 14:58:28Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
02/04/2013 - 14:58:26Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/03/2013 por meio do Acórdão 1615/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/01/2013 - 15:07:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR
30/01/2013 - 15:02:42Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por MIN-WAR
16/01/2013 - 15:32:00Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-WAR
13/11/2012 - 19:29:10Enviado por Seses para providências externas na MIN-WAR
13/11/2012 - 19:28:28Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
13/11/2012 - 11:20:07Enviado para sorteio do relator por Seses
12/11/2012 - 18:02:53Enviado por GABPRES para providências externas na SeSes/SA
12/11/2012 - 18:02:53Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
01/11/2012 - 15:23:50Enviado por MIN-AC para providências externas na GABPRE/SA
01/11/2012 - 15:23:49Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
24/05/2012 - 14:17:24Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
24/05/2012 - 14:17:17Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
27/03/2012 - 10:56:32Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/03/2012 - 19:19:02Enviado para parecer do MP por SECEX-4
26/03/2012 - 19:19:00Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
06/02/2012 - 15:57:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
06/02/2012 - 15:55:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/02/2012 - 16:17:16Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/02/2012 - 16:17:15Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
10/01/2012 - 19:18:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:35:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/12/2011 - 13:58:52Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
07/12/2011 - 13:58:51Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
23/11/2011 - 13:35:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/11/2011 - 17:59:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/11/2011 - 17:59:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/11/2011 - 18:03:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/10/2011 - 15:40:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
19/10/2011 - 15:38:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/10/2011 - 19:03:07Assinatura removida por FAUSTO HENRIQUE FRANÇA
13/01/2011 - 16:13:25Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:51:23Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
15/09/2009 - 13:52:52Processo autuado em 15/09/2009 13:52:52
15/09/2009 - 13:52:17Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/09/2009 - 13:52:17