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Processo: 021.477/2013-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 06/08/2013

Assunto do processo
CONTAS ORDINÁRIAS DO EXERCÍCIO 2012 DO SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/RJ

Data de autuação
06/08/2013 - 12:25:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.293/2015-3 - Apensado desde 18/03/2016 - 18:10:08
Processo: 008.502/2016-1 - Apensado desde 15/09/2016 - 10:32:50

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/08/2013

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/08/2013

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 14/03/2016 - 17:49:07

Unidade jurisdicionada
SRTb/RJ - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro

Responsáveis
Antonio Henrique de Albuquerque Filho
Carlos Eduardo Petra Lopes de Carvalho
José Luiz Castex de Freitas Filho
Renato Polonio Botelho
Silvana Pereira dos Santos
Sonia Regina Barbosa Cavato

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SRTb/RJ - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro
    Período: 01/01/2012 a 31/12/2012

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/09/2016 - 10:32:50Processo 008.502/2016-1 foi apensado a este processo
18/03/2016 - 18:10:08Processo 026.293/2015-3 foi apensado a este processo
13/07/2015 - 16:21:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
05/03/2015 - 13:18:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
18/12/2014 - 17:11:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
17/12/2014 - 17:15:47Juntada comunicação Ofício 4000/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
15/12/2014 - 15:38:40Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
12/12/2014 - 10:18:46Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
12/12/2014 - 10:18:42Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 10/12/2014 por meio do Acórdão 7941/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/08/2014 - 14:52:06Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-LRF
06/08/2014 - 14:52:03Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
17/01/2014 - 12:02:57Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
30/12/2013 - 13:23:57Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
30/12/2013 - 13:23:54Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
06/08/2013 - 12:32:15Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-RJ
06/08/2013 - 12:32:14Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-RJ
06/08/2013 - 12:32:14Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-RJ
06/08/2013 - 12:32:14Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-RJ
06/08/2013 - 12:32:14Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-RJ
06/08/2013 - 12:32:13Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-RJ
06/08/2013 - 12:32:13Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-RJ
06/08/2013 - 12:32:13Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-RJ
06/08/2013 - 12:32:11Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-RJ