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Processo: 021.478/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/07/2012

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE D'OESTE- IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 2148/2001 FNS (SIAFI 431474) (PROCESSO ORIGINAL 25008.003392/2007-02).

Data de autuação
23/07/2012 - 17:06:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.941/2015-5 - Apensado desde 16/07/2015 - 19:04:25
Processo: 002.940/2015-9 - Apensado desde 16/07/2015 - 19:03:48
Processo: 003.397/2011-4 - Apensado desde 23/07/2012 - 17:10:22
Processo: 002.943/2015-8 - Apensado desde 16/07/2015 - 19:05:19
Processo: 002.944/2015-4 - Apensado desde 16/07/2015 - 19:05:45
Processo: 002.942/2015-1 - Apensado desde 16/07/2015 - 19:04:48

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 23/07/2012 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia - Desde 06/06/2016 - 11:38:15

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste - RO

Responsáveis
Francisco Adomilson Dantas Barbosa
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste - RO

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Marcio Antonio Pereira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 20.778,36
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2022 - 20:06:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RODespacho de expediente
21/08/2019 - 13:22:12Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 00023/2019/GRAPI-PROB/PRU1R/PGU/AGU) juntado ao processo por Sec-RO
25/09/2015 - 11:50:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
25/08/2015 - 11:49:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
25/08/2015 - 11:29:08Unidade responsável técnica alterada de SECEX-GO para SECEX-RO por SECEX-RO
31/07/2015 - 17:38:07Juntada comunicação Ofício 0969/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
16/07/2015 - 19:05:45Processo 002.944/2015-4 foi apensado a este processo
16/07/2015 - 19:05:19Processo 002.943/2015-8 foi apensado a este processo
16/07/2015 - 19:04:48Processo 002.942/2015-1 foi apensado a este processo
16/07/2015 - 19:04:25Processo 002.941/2015-5 foi apensado a este processo
16/07/2015 - 19:03:48Processo 002.940/2015-9 foi apensado a este processo
01/06/2015 - 18:00:16Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-GO por Selog
18/03/2015 - 17:51:41Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
13/11/2014 - 17:32:44Enviado por Selog para providências externas na Secex-RO/SA
13/11/2014 - 17:31:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
13/11/2014 - 17:29:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
10/10/2014 - 17:44:39Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/10/2014 - 17:44:38Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
09/10/2014 - 08:55:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/10/2014 - 18:59:12Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/10/2014 - 18:59:09Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/10/2014 - 14:13:02Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/10/2014 - 14:12:59Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/10/2014 - 14:12:55Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/09/2014 - 11:35:16Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
26/09/2014 - 11:34:30Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
25/09/2014 - 14:03:07Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
25/09/2014 - 06:15:28Juntada comunicação Ofício 2015/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:14:42Juntada comunicação Ofício 2016/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:14:08Juntada comunicação Ofício 2009/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:14:03Juntada comunicação Ofício 2010/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:13:59Juntada comunicação Ofício 2011/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:13:47Juntada comunicação Ofício 2012/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:13:42Juntada comunicação Ofício 2014/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:13:37Juntada comunicação Ofício 2013/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
23/09/2014 - 12:26:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
05/09/2014 - 10:19:30Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
04/09/2014 - 16:59:39Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
04/09/2014 - 16:59:35Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/09/2014 por meio do Acórdão 4549/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/10/2013 - 17:09:36Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
15/10/2013 - 17:09:34Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
02/10/2013 - 17:46:39Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
02/10/2013 - 17:40:17Enviado por ZILMA GONÇALVES AIRES para providências externas em Gab. do Procurador-Geral/Gab. do Procurador-Geral.
21/05/2013 - 10:30:06Cadastrada representação legal 17151/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:30:04Cadastrada representação legal 17150/2013 por Selog
02/05/2013 - 14:20:35Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
02/05/2013 - 09:17:40Enviado por Selog para providências externas na PROC-G
30/04/2013 - 18:18:56Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
10/01/2013 - 12:45:07Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por Selog/D1
10/01/2013 - 12:28:38Enviado por SECEX-4 para providências externas na Selog/D1
12/11/2012 - 13:11:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
12/11/2012 - 13:11:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
12/11/2012 - 13:11:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
07/11/2012 - 14:37:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
17/09/2012 - 14:39:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/09/2012 - 14:32:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
06/09/2012 - 13:54:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
31/08/2012 - 10:51:39Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
31/08/2012 - 10:51:38Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
24/08/2012 - 10:42:28Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
24/08/2012 - 10:42:27Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
14/08/2012 - 14:43:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/08/2012 - 10:49:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/08/2012 - 11:52:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/07/2012 - 14:20:07Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
24/07/2012 - 14:20:06Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
24/07/2012 - 13:56:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
24/07/2012 - 13:55:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
23/07/2012 - 17:12:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/07/2012 - 17:11:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/07/2012 - 17:10:22Processo 003.397/2011-4 foi apensado a este processo
23/07/2012 - 17:06:15Processo autuado por SECEX-4