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Processo: 021.481/2003-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/12/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI - CONVÊNIO 053/1993-FNS/MS


Data de autuação
09/12/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.991/2007-6 - Apensado desde 02/05/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/12/2003

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/12/2003

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 16:00:28

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI

Responsáveis
Manoel Dantas

Interessados
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.178,59
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/10/2009 - 10:16:50Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/10/2009 - 17:14:32
29/09/2009 - 17:35:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/10/2009 - 08:33:20
29/06/2007 - 12:30:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.754.341-8
Assunto: AÇÃO DE EXECUÇÃO
07/05/2007 - 15:30:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.707.160-7
Assunto: OF. 0232/2007-TCU/SECEX-PI
07/05/2007 - 15:27:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.707.152-2
Assunto: OF. 0231/2007-TCU/SECEX-PI
07/05/2007 - 10:33:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/02/2007 - 19:44:56Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 07/05/2007
25/01/2007 - 16:16:42Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2007 - 16:12:34Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2007 - 12:04:29Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/11/2006 - 15:37:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.612.052-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3334-2006-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Manoel Dantas
17/10/2006 - 15:41:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/01/2007
17/10/2006 - 15:39:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.590.328-3
Assunto: OF. 0773/2006 - SECEX/PI - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
17/10/2006 - 15:38:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.590.327-6
Assunto: OF. 0774/2006 - SECEX/PI - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
17/10/2006 - 15:00:45Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/10/2006
10/10/2006 - 14:34:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.587.209-1
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 3248-2006-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Manoel Dantas
04/10/2006 - 19:47:41Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/10/2006 - 13:31:41
26/09/2006 - 15:25:46Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2006 - 10:15:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/09/2006 - 17:03:32
26/09/2006 - 10:15:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/09/2006 - 10:15:20
06/09/2005 - 15:57:19Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2005 - 14:59:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/09/2005 - 09:55:08
31/08/2005 - 15:21:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2005 - 14:10:46
31/08/2005 - 12:10:43Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2005 - 15:34:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.403.653-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0765/2005--SECEX-PI - 05/08/2005

06/06/2005 - 15:14:22Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.353.131-8
Assunto: OFICIO N - 0481/2005-SECEX-PI - 28/04/2005
29/04/2005 - 17:03:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.324.626-7
Assunto: OFICIO - 0362/2005-SECEX-PI - 28/04/2005
12/03/2005 - 09:51:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.304.380-4
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Manoel Dantas
12/03/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/2005
02/03/2005 - 18:28:41Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/03/2005 - 13:41:40
02/03/2005 - 18:28:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/03/2005 - 18:28:40
01/03/2005 - 18:04:58Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2004 - 13:05:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 17/01/2005 - 12:57:13
14/12/2004 - 12:45:03Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2003 - 20:03:20Processo autuado em 09/12/2003 20:03:20
09/12/2003 - 20:03:15Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/12/2003 - 20:03:15