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Processo: 021.484/2007-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 10/08/2007

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA PARA EXAMINAR REGULARIDADES DOS CONVÊNIOS EM ONGS

Data de autuação
10/08/2007 - 12:34:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 20/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 20/12/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 26/12/2007 a 20/12/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 12/09/2007 a 26/12/2007

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 12:23:45

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Responsáveis
Bernadete Ferreira Sousa
Eudoro Walter de Santana
Luis Narciso Coelho de Oliveira
Osmarino de Lima Andrade
Raimundo Eriberto dos Santos
Remígio Todeschini

Interessados
CENTRO DE DEFESA DA VIDA HERBERT DE SOUSA
FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DO PERIMETRO IRRIGADO JAGUARIBE APODI

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/04/2011 - 13:57:49Processo encerrado.Despacho de expediente
29/03/2011 - 11:37:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
25/03/2011 - 10:20:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/03/2011 - 09:46:40Aceite realizado por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
03/03/2011 - 15:01:28Enviado por Seses para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
03/03/2011 - 14:59:14Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
03/03/2011 - 11:10:54Enviado por MIN-UA para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
03/03/2011 - 11:10:53Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 01/03/2011 por meio do Acórdão 1406/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/12/2010 - 11:51:30Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
20/12/2010 - 11:44:58Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
15/09/2010 - 12:55:03Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 15/09/2010 - 14:50:33
30/08/2010 - 14:13:45Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 15/09/2010 - 12:55:03
30/08/2010 - 14:13:43Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/08/2010 - 14:13:45
20/08/2010 - 15:16:46Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.972.437-6
Assunto: OFÍCIO Nº 290/2010
16/12/2008 - 10:07:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/12/2008 - 09:56:28
15/12/2008 - 11:19:32Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2008 - 17:53:13Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2008 - 12:02:05Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2008 - 16:47:24Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.957.604-9
Assunto: -----
25/04/2008 - 15:28:45Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.937.348-8
Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS
15/04/2008 - 10:34:12Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.913.792-9
Assunto: -----
28/03/2008 - 10:12:31Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.917.090-2
Assunto: -----
25/03/2008 - 13:19:59Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.911.909-3
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 302-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Remígio Todeschini
18/03/2008 - 12:46:36Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.907.425-5
Assunto: ENTRADA DO ATENDIMENTO AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 24/2088 ENC POR OSMARINO DE LIMA ANDRADE
17/03/2008 - 13:17:28Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.906.397-6
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 271-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Remígio Todeschini
14/03/2008 - 14:14:34Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.905.395-3
Assunto: -----
13/03/2008 - 15:13:50Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.904.559-0
Assunto: -----
29/02/2008 - 11:57:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/05/2008
29/01/2008 - 11:13:05Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.882.771-5
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 25-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Luis Narciso Coelho de Oliveira
29/01/2008 - 11:13:05Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.882.772-2
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 26-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Remígio Todeschini
29/01/2008 - 11:13:04Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.882.770-8
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 24-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Osmarino de Lima Andrade
29/01/2008 - 11:13:03Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.882.768-5
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 22-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Bernadete Ferreira Sousa
29/01/2008 - 11:13:03Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.882.769-2
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 23-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Eudoro Walter de Santana
08/01/2008 - 16:13:23Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/01/2008 - 20:09:42
19/12/2007 - 15:36:02Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/12/2007 - 11:59:11
19/12/2007 - 15:36:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/12/2007 - 15:36:02
18/12/2007 - 15:10:23Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2007 - 13:17:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.834.479-3
Assunto: REF. TC 021.484/2007-1.
05/12/2007 - 11:34:28Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 07/12/2007 - 13:37:40
06/11/2007 - 16:36:46Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.828.195-1
Assunto: -----
03/10/2007 - 13:34:12Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 05/10/2007 - 11:57:51
03/10/2007 - 11:43:52Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2007 - 16:37:36Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2007 - 13:27:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.811.467-9
Assunto: ENTRADA DO ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO Nº 01-557/2007 ENC POR EUDORO WALTER DE SANTANA
24/09/2007 - 14:21:16Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2007 - 16:46:04Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.803.995-8
Assunto: - OFÍCIO N° 0867/2007 - TCU/SECEX-CE
28/08/2007 - 16:07:42Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2007 - 12:34:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/08/2007 - 12:34:00
10/08/2007 - 12:34:00Processo autuado em 10/08/2007 12:34:00