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Processo: 021.494/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/08/2010

Assunto do processo
TCE contra João Félix de Sousa - ex- prefeito - PM de Catingueira/PB - Omissão das contas do Conv. nº 419/2001 - Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integraação Nacional - SIAFI n.° 447324

Data de autuação
06/08/2010 - 13:19:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.635/2012-1 - Apensado desde 05/07/2012 - 16:46:27

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/08/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/02/2015 - 13:28:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

Responsáveis
José Edivan Félix
João Félix de Sousa

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 139.974,38
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/02/2015 - 13:28:39Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
02/05/2014 - 10:38:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
14/02/2014 - 18:29:12Processo encerrado.Despacho de expediente
11/02/2014 - 16:26:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/02/2014 - 13:16:10Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
06/02/2014 - 13:30:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
04/02/2014 - 13:27:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
04/02/2014 - 13:27:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
04/02/2014 - 13:27:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2014 - 16:25:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/01/2014 - 06:03:45Juntada comunicação Ofício 0146/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/01/2014 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 0147/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/01/2014 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 0148/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/01/2014 - 06:03:34Juntada comunicação Ofício 0149/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/01/2014 - 06:02:43Juntada comunicação Ofício 0145/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/12/2013 - 15:53:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
29/10/2013 - 13:07:50Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/SA
29/10/2013 - 13:06:14Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
29/10/2013 - 09:01:21Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
29/10/2013 - 09:01:18Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/10/2013 por meio do Acórdão 7446/2013-1CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
26/08/2013 - 18:26:19Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-PSB
26/08/2013 - 18:26:15Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
04/06/2013 - 10:32:31Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
03/06/2013 - 18:45:14Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
03/06/2013 - 18:45:09Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
19/04/2013 - 08:48:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
14/02/2013 - 15:22:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
05/02/2013 - 17:39:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2013 - 10:43:38Expedida a comunicação Ofício 0056/2013 por unidade SECEX-PB
27/11/2012 - 14:37:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/11/2012 - 10:43:20Expedida a comunicação Ofício 1442/2012 por unidade SECEX-PB
06/11/2012 - 14:59:21Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
05/11/2012 - 08:58:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
26/10/2012 - 10:16:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
05/07/2012 - 16:46:27Processo 018.635/2012-1 foi apensado a este processo
04/07/2012 - 09:07:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/06/2012 - 15:31:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/06/2012 - 12:13:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/06/2012 - 10:59:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/06/2012 - 11:53:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
14/02/2012 - 09:26:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
31/01/2012 - 11:54:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
26/01/2012 - 20:21:45Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
21/06/2011 - 14:22:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
26/05/2011 - 11:25:22Pronunciamento da SECEX-PB concluído por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
05/04/2011 - 15:48:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
16/03/2011 - 10:10:13Pronunciamento da SECEX-PB concluído por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
11/02/2011 - 17:04:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
06/08/2010 - 13:19:45Processo autuado em 06/08/2010 13:19:45
06/08/2010 - 13:19:24Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/08/2010 - 13:19:24