Data/Hora |
Histórico |
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29/02/2024 - 10:53:59 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
29/02/2024 - 09:29:14 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Acórdão 6167/2023 - 2ª Câmara (peça 126 do TC-021.497/2016-8) | |
29/02/2024 - 09:29:14 | Excluído motivo de sobrestamento: Enquanto perdurar o parcelamento e até que ocorra a liquidação integral do débito, ou se verifique o inadimplemento de qualquer parcela. - Acórdão 6167/2023 - 2ª Câmara (peça 126 do TC-021.497/2016-8) | |
23/10/2023 - 13:47:30 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
19/10/2023 - 12:06:48 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
18/10/2023 - 06:06:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
17/10/2023 - 12:18:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50239/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
16/10/2023 - 13:30:02 | Juntada comunicação Ofício 50239/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/10/2023 - 14:55:07 | Processo 033.469/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
03/10/2023 - 14:55:06 | Processo 033.468/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
03/10/2023 - 14:55:06 | Processo 033.467/2023-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
03/10/2023 - 14:55:05 | Processo 033.466/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
19/09/2023 - 01:47:07 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2023 - 16:31:00 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2023 - 16:30:41 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2023 - 16:30:25 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
08/09/2023 - 11:44:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/09/2023 - 09:31:49 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
05/09/2023 - 10:32:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
24/08/2023 - 12:13:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34603/2023-TCU/Seproc. | |
24/08/2023 - 12:12:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34600/2023-TCU/Seproc. | |
24/08/2023 - 11:39:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34601/2023-TCU/Seproc. | |
01/08/2023 - 09:41:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34607/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
01/08/2023 - 09:12:55 | Juntada comunicação Ofício 34607/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/07/2023 - 09:45:13 | Juntada comunicação Ofício 34600/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2023 - 14:53:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34609/2023-TCU/Seproc. | |
27/07/2023 - 14:20:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34608/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
27/07/2023 - 14:20:21 | Juntada comunicação Ofício 34609/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2023 - 14:12:23 | Juntada comunicação Ofício 34608/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2023 - 14:05:40 | Juntada comunicação Ofício 34601/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2023 - 13:50:50 | Juntada comunicação Ofício 34603/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2023 - 14:26:03 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/07/2023 - 14:25:07 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/07/2023 - 14:23:21 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2023 - 11:12:27 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/07/2023 - 11:12:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/07/2023 por meio do Acórdão 6167/2023-2C | |
11/07/2023 - 10:34:05 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
06/07/2023 - 19:25:48 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/07/2023, às 10h30. | |
02/01/2023 - 16:53:12 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
03/09/2021 - 19:44:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS | |
03/09/2021 - 19:44:35 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
26/04/2021 - 17:42:44 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
26/04/2021 - 17:42:43 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
26/04/2021 - 17:42:39 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
21/04/2021 - 09:10:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
08/04/2021 - 16:24:01 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
08/04/2021 - 16:16:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/04/2021 - 15:26:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
06/04/2021 - 15:25:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
05/04/2021 - 22:18:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8156/2021-TCU/Seproc. | |
19/03/2021 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 8156/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/03/2021 - 11:52:22 | Peça nº 114 do tipo Despacho de autoridade (doc 67.308.205-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 40, de 04/03/2021. | |
03/03/2021 - 22:14:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
03/03/2021 - 19:42:41 | Processo enviado de MIN-AC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
03/03/2021 - 19:42:35 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
03/03/2021 - 19:42:32 | Despacho oficializado. | |
23/02/2021 - 00:43:16 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 021.497/2016-8/R001 automaticamente pelo sistema | |
23/02/2021 - 00:43:13 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
23/02/2021 - 00:42:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
23/02/2021 - 00:41:51 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 021.497/2016-8/R001 (Proposta: Negar seguimento). | |
10/02/2021 - 16:42:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69945/2020-TCU/Seproc. | |
02/02/2021 - 16:16:28 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 021.497/2016-8/R001 por Serur (por Atribuição) | |
02/02/2021 - 16:16:27 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
25/01/2021 - 20:02:53 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
25/01/2021 - 20:01:48 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 23/01/2021 contra o acórdão 3638/2017-2C | |
07/01/2021 - 16:17:10 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:17:10 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
30/12/2020 - 18:42:57 | Juntada comunicação Ofício 69945/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2020 - 21:25:18 | Juntada comunicação Ofício 42530/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/08/2020 - 12:24:38 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
12/08/2020 - 18:13:35 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 11/08/2020 por meio do Acórdão 8329/2020-2C | |
11/08/2020 - 11:01:24 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
06/08/2020 - 19:02:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 11/08/2020, às 11h. | |
22/05/2020 - 14:21:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS | |
22/05/2020 - 14:21:47 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
17/04/2020 - 15:06:13 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
17/04/2020 - 14:10:25 | Processo enviado de MIN-AC para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
17/04/2020 - 14:10:24 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
08/04/2020 - 18:14:18 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
08/04/2020 - 18:10:39 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
08/04/2020 - 17:59:58 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/04/2020 - 18:43:12 | Documento Petição juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/03/2020 - 19:25:58 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
17/03/2020 - 19:24:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 13:11:44 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 13:07:45 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 11:03:45 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
05/02/2020 - 11:03:16 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 11:02:22 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
05/02/2020 - 11:00:01 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
02/12/2019 - 16:45:46 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
02/12/2019 - 16:44:20 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2019 - 15:44:16 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
01/11/2019 - 15:42:31 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
01/10/2019 - 14:01:55 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
01/10/2019 - 13:57:59 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/08/2019 - 12:30:21 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
15/08/2019 - 12:21:59 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/07/2019 - 10:57:19 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
11/07/2019 - 10:48:10 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/06/2019 - 15:32:47 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/06/2019 - 15:31:03 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
15/05/2019 - 16:49:38 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/05/2019 - 16:47:48 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
14/05/2019 - 11:01:09 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
12/04/2019 - 17:28:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/04/2019 - 17:26:56 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
27/03/2019 - 14:42:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/03/2019 - 14:41:35 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
13/02/2019 - 16:54:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (GRU paga parc 2) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/02/2019 - 16:53:56 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
18/01/2019 - 11:58:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/01/2019 - 11:58:13 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável ASSOCIAÇÃO DA MÚSICA DE SANTA MARIA por Secex-TCE | |
14/01/2019 - 20:05:31 | Processo sobrestado. Motivo: Enquanto perdurar o parcelamento e até que ocorra a liquidação integral do débito, ou se verifique o inadimplemento de qualquer parcela. | |
13/12/2018 - 14:02:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2627/2018-TCU/Secex-TCE. | |
13/12/2018 - 14:01:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2626/2018-TCU/Secex-TCE. | |
03/12/2018 - 06:03:33 | Juntada comunicação Ofício 2627/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
03/12/2018 - 06:03:16 | Juntada comunicação Ofício 2626/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
19/11/2018 - 15:51:25 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito - 021497-2016-8) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/08/2018 - 09:16:35 | Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/não definida. | |
03/08/2018 - 09:16:33 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/07/2018 por meio do Acórdão 6508/2018-2C | |
31/07/2018 - 15:56:51 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
27/07/2018 - 07:41:07 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/07/2018, às 16h. | |
28/06/2018 - 15:41:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Secex-TCE | |
28/06/2018 - 15:41:19 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
20/06/2018 - 11:36:19 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/06/2018 - 11:36:18 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/06/2018 - 11:36:18 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/06/2018 - 10:56:47 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/05/2018 - 17:17:43 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 | |
22/05/2018 - 17:17:26 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-RS/D1 para Secex-TCE/D3 por PJ TCE Estados | |
19/05/2018 - 18:02:36 | Enviado por SECEX-RS para providências externas na PJ TCE Estados - Cultura | |
13/04/2018 - 09:58:35 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
13/04/2018 - 09:57:50 | Peça No. 55 do tipo Despacho de expediente (doc 59.150.292-1) desentranhada do processo por Secex-RS/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
13/04/2018 - 09:56:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
13/04/2018 - 09:55:28 | Peça No. 55 do tipo Despacho de expediente (doc 59.146.071-9) desentranhada do processo por Secex-RS/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
12/04/2018 - 13:25:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/04/2018 - 09:41:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/04/2018 - 09:40:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/04/2018 - 09:38:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/04/2018 - 09:34:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/04/2018 - 09:31:58 | Peça No. 51 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.143.965-4) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
12/04/2018 - 09:31:46 | Peça No. 52 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.143.967-8) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
12/04/2018 - 09:31:35 | Peça No. 53 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.143.973-9) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
12/04/2018 - 09:12:31 | Peça No. 54 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.143.975-3) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
12/04/2018 - 09:12:15 | Peça No. 55 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.143.980-7) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
12/04/2018 - 09:11:53 | Peça No. 56 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.143.987-6) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
12/04/2018 - 08:53:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/04/2018 - 08:53:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/04/2018 - 08:52:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/04/2018 - 08:51:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/04/2018 - 08:50:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/04/2018 - 08:50:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/04/2018 - 08:48:23 | Peça No. 51 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.143.955-5) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
12/04/2018 - 08:48:09 | Peça No. 52 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.143.957-9) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
12/04/2018 - 08:47:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/04/2018 - 08:47:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
04/01/2018 - 13:26:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
13/12/2017 - 15:14:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
13/12/2017 - 15:14:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
13/12/2017 - 15:14:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
05/12/2017 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 1162/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
05/12/2017 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 1163/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
05/12/2017 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 1161/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
28/11/2017 - 13:21:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
27/11/2017 - 12:49:11 | Peça No. 43 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.469.116-8) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
27/11/2017 - 12:48:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
27/11/2017 - 12:41:21 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-RS | |
27/11/2017 - 10:51:23 | Cadastrada representação legal 26063/2017 por SECEX-RS | |
31/05/2017 - 10:37:36 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
29/05/2017 - 13:28:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
29/05/2017 - 13:28:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
19/05/2017 - 06:06:09 | Juntada comunicação Ofício 0390/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
19/05/2017 - 06:05:47 | Juntada comunicação Ofício 0391/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
12/05/2017 - 08:27:18 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-RS/ASS | |
12/05/2017 - 08:27:16 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/05/2017 por meio do Acórdão 3638/2017-2C | |
09/05/2017 - 16:24:31 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
05/05/2017 - 08:53:39 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 09/05/2017, às 16h. | |
03/05/2017 - 10:42:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SECEX-RS | |
03/05/2017 - 10:42:53 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
23/02/2017 - 11:48:51 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS | |
13/02/2017 - 12:25:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
03/02/2017 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 0068/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
25/01/2017 - 17:28:06 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
25/01/2017 - 16:56:27 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-RS | |
25/01/2017 - 16:56:26 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-RS | |
19/01/2017 - 14:02:31 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
17/01/2017 - 09:08:23 | Cadastrada representação legal 911/2017 por SECEX-RS | |
03/01/2017 - 16:16:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
28/12/2016 - 06:03:17 | Juntada comunicação Ofício 2219/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
21/12/2016 - 15:35:26 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
21/12/2016 - 15:22:20 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-RS | |
21/12/2016 - 15:22:20 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-RS | |
20/12/2016 - 17:09:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
15/12/2016 - 11:56:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
15/12/2016 - 11:56:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
14/12/2016 - 14:15:27 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS | |
14/12/2016 - 14:15:26 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS | |
14/12/2016 - 13:59:51 | Cadastrada representação legal 27429/2016 por SECEX-RS | |
05/12/2016 - 06:02:46 | Juntada comunicação Ofício 2056/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
05/12/2016 - 06:02:44 | Juntada comunicação Ofício 2055/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
05/12/2016 - 06:02:42 | Juntada comunicação Ofício 2054/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
23/11/2016 - 17:31:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
23/11/2016 - 17:29:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
23/11/2016 - 17:29:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
23/11/2016 - 17:11:32 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
20/07/2016 - 17:38:43 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
20/07/2016 - 17:38:34 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS | |