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Processo: 021.500/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 15/09/2009 a 15/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA /BA - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 2639/2003 FNS (SIAFI 497550) (PROCESSO ORIGINAL 25022.004415/2007-18)

Data de autuação
15/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.286/2013-3 - Apensado desde 20/08/2014 - 08:45:29
Processo: 024.287/2013-0 - Apensado desde 20/08/2014 - 08:45:31

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/09/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/01/2016 - 16:10:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Caatiba - BA

Responsáveis
Ernevaldo Mendes de Souza

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Caatiba - BA

Representante legais
Magno Israel Miranda Silva

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 100.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2016 - 16:10:40Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
11/12/2014 - 19:33:06Processo encerrado.Despacho de expediente
11/12/2014 - 19:32:19Removido sobrestamento de processo
20/11/2014 - 19:59:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
13/10/2014 - 20:22:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
01/10/2014 - 06:01:41Juntada comunicação Ofício 2067/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/08/2014 - 08:45:31Processo 024.287/2013-0 foi apensado a este processo
20/08/2014 - 08:45:29Processo 024.286/2013-3 foi apensado a este processo
18/10/2013 - 18:36:20Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
16/10/2013 - 10:28:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
25/08/2013 - 14:18:33Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
30/07/2013 - 10:52:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
12/06/2013 - 11:31:35Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-BA por Selog
08/04/2013 - 15:48:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
21/03/2013 - 10:37:26Enviado por Selog para providências externas na SEC-BA/SA
21/03/2013 - 10:36:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
31/01/2013 - 17:28:24Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
31/01/2013 - 15:38:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
31/01/2013 - 09:06:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/01/2013 - 15:19:04Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/01/2013 - 15:15:42Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/01/2013 - 15:07:00Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/01/2013 - 17:33:39Enviado por SECEX-4 para providências externas na Selog/SA
16/01/2013 - 17:08:17Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por SECEX-4/SA
11/01/2013 - 14:30:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
07/01/2013 - 16:41:18Expedida a comunicação Ofício 0001/2013 por unidade SECEX-4
07/01/2013 - 16:40:11Expedida a comunicação Ofício 3504/2012 por unidade SECEX-4
07/01/2013 - 16:39:10Expedida a comunicação Ofício 3503/2012 por unidade SECEX-4
07/01/2013 - 16:37:04Expedida a comunicação Ofício 3502/2012 por unidade SECEX-4
07/01/2013 - 16:35:37Expedida a comunicação Ofício 3501/2012 por unidade SECEX-4
07/01/2013 - 16:33:32Expedida a comunicação Ofício 3500/2012 por unidade SECEX-4
07/01/2013 - 16:31:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/01/2013 - 16:29:53Expedida a comunicação Ofício 3499/2012 por unidade SECEX-4
18/12/2012 - 11:37:35Cadastrada representação legal 14659/2012 por SECEX-4
11/12/2012 - 11:08:29Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
11/12/2012 - 11:07:22Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
11/12/2012 - 10:41:08Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
11/12/2012 - 10:41:05Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 10/12/2012 por meio do Acórdão 9433/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/01/2012 - 14:43:53Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
26/01/2012 - 14:43:51Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
24/11/2011 - 15:07:48Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/11/2011 - 14:28:09Enviado para parecer do MP por SECEX-4
24/11/2011 - 14:28:07Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
26/10/2011 - 10:18:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 08:58:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/10/2011 - 10:01:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/10/2011 - 10:07:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/10/2011 - 15:28:57Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/10/2011 - 15:28:57Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/10/2011 - 15:28:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
23/09/2011 - 13:52:58Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
23/09/2011 - 13:52:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/08/2011 - 13:52:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
30/08/2011 - 17:12:21Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
26/08/2011 - 15:14:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por BERNADETH AMÉLIA DE PAULA RODRIGUES
13/01/2011 - 16:50:52Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:38:02Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
15/09/2009 - 15:56:56Processo autuado em 15/09/2009 15:56:56
15/09/2009 - 15:56:52Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/09/2009 - 15:56:52