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Processo: 021.508/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 15/09/2009 a 15/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3521/2002 FNS (SIAFI 471435) (PROCESSO ORIGINAL 25007.001781/2007-03) ARQUIVADO NA SECEX-MT/ CX 123 AE.

Data de autuação
15/09/2009 - 16:27:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.502/2013-3 - Apensado desde 07/02/2014 - 09:39:15
Processo: 007.505/2013-2 - Apensado desde 18/12/2013 - 11:55:30
Processo: 007.504/2013-6 - Apensado desde 18/12/2013 - 11:53:53

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/08/2015 - 18:15:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nobres - MT

Responsáveis
Flávio Dalmolin
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Nobres - MT

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 90.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/08/2015 - 18:15:09Enviado por SECEX-MT para providências externas na Seged
02/01/2015 - 17:35:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
21/11/2014 - 14:24:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
13/11/2014 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 1444/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
31/07/2014 - 11:46:34Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT
07/02/2014 - 19:16:59Processo encerrado.Despacho de expediente
07/02/2014 - 19:16:14Removido sobrestamento de processo
07/02/2014 - 09:39:15Processo 007.502/2013-3 foi apensado a este processo
28/01/2014 - 15:14:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/01/2014 - 15:14:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
30/12/2013 - 06:01:47Juntada comunicação Ofício 1866/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
30/12/2013 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 1847/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
18/12/2013 - 11:55:30Processo 007.505/2013-2 foi apensado a este processo
18/12/2013 - 11:53:53Processo 007.504/2013-6 foi apensado a este processo
19/05/2013 - 10:36:24Cadastrada representação legal 16894/2013 por SECEX-MT
27/03/2013 - 14:49:12Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex - CBEX.
27/03/2013 - 14:46:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
27/03/2013 - 14:45:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2013 - 10:00:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2013 - 10:00:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
21/03/2013 - 13:07:55Peça No. 57 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.835.432-6) desentranhada do processo por SEC-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
21/03/2013 - 12:28:39Peça No. 58 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.835.450-0) desentranhada do processo por SEC-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
21/03/2013 - 10:44:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
21/03/2013 - 10:44:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
20/03/2013 - 14:42:53Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-MT/SA
20/03/2013 - 14:41:54Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-MT por SECEX-4
19/03/2013 - 15:34:47Enviado por SECEX-MT para providências externas na SECEX-4/SA
19/03/2013 - 11:55:36Enviado por Selog para providências externas na SEC-MT/SA
19/03/2013 - 11:54:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
19/03/2013 - 11:47:43Peça No. 56 do tipo Despacho de expediente (doc 49.822.848-1) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
19/03/2013 - 11:45:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
28/01/2013 - 17:04:06Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
25/01/2013 - 16:24:53Enviado por SECEX-4 para providências externas na Selog/SA
16/01/2013 - 18:11:25Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por SECEX-4/SA
21/12/2012 - 16:13:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-4
18/12/2012 - 10:57:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
18/12/2012 - 10:33:01Expedida a comunicação Ofício 3446/2012 por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 15:14:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 15:14:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
12/11/2012 - 15:09:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
07/11/2012 - 11:49:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
05/11/2012 - 10:26:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
31/10/2012 - 14:37:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
30/10/2012 - 11:47:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
30/10/2012 - 11:47:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
22/10/2012 - 15:53:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/10/2012 - 15:52:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/10/2012 - 12:41:09Cadastrada representação legal 9083/2012 por SECEX-4
22/10/2012 - 12:38:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
11/10/2012 - 13:19:57Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
11/10/2012 - 13:19:41Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
11/10/2012 - 08:16:01Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
11/10/2012 - 08:16:00Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/10/2012 por meio do Acórdão 7395/2012-2CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
26/01/2012 - 14:40:05Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
26/01/2012 - 14:40:04Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
12/12/2011 - 14:25:00Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
09/12/2011 - 18:37:19Enviado para parecer do MP por SECEX-4
09/12/2011 - 18:37:17Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
10/11/2011 - 14:23:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
10/11/2011 - 10:16:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
31/10/2011 - 14:59:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 15:41:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 15:41:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/10/2011 - 16:41:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/10/2011 - 16:39:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:57:18Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:56:31Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
15/09/2009 - 16:27:38Processo autuado em 15/09/2009 16:27:38
15/09/2009 - 16:27:34Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/09/2009 - 16:27:34