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Processo: 002.154/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/08/2002
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 06/03/2001 a 21/08/2002

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONVERTIDA EM TCE PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS ILEGALIDADES PRATICADAS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM.

Data de autuação
06/03/2001 - 12:52:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.132/2004-8 - Apensado desde 03/11/2004 - 16:49:23
Processo: 014.516/2007-7 - Apensado desde 31/01/2008 - 14:47:44
Processo: 014.519/2007-9 - Apensado desde 31/01/2008 - 14:51:28
Processo: 014.518/2007-1 - Apensado desde 31/01/2008 - 14:55:18
Processo: 014.520/2007-0 - Apensado desde 28/05/2008 - 14:06:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 10/12/2004 a 01/01/2005
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 06/02/2002 a 10/12/2004

Unidade responsável técnica
SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/04/2012 - 11:00:41

Unidade jurisdicionada
GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)

Responsáveis
Genésio Bernardino de Souza
José Roberto Paixão
LUIZ ANTONIO DA COSTA NOBREGA
Maurício Hasenclever Borges
Pedro Eloi Soares
Rômulo Fontenelle Morbach

Interessados
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17ª REGIÃO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2012 - 12:59:33Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/03/2012 - 12:19:31
20/02/2009 - 15:27:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.954.001-6
Assunto: -----
29/08/2008 - 15:35:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/09/2008 - 11:13:02
29/08/2008 - 15:35:25Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/08/2008 - 15:35:27
17/10/2007 - 12:25:06Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.823.957-0
Assunto: OF. 434/2007 - 1ª SECEX - MAURÍCIO HASENCLEVER - COM. DECISÃO
13/07/2007 - 11:11:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/07/2007 - 17:37:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.760.453-9
Assunto: CIÊNCIA EM 17/07/2007
Destinatário: Maurício Hasenclever Borges
05/07/2007 - 11:05:24Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/07/2007 - 15:20:30
27/06/2007 - 15:44:54Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2007 - 11:11:52Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/06/2007 - 10:25:36
08/06/2007 - 12:57:21Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.688.146-7
Assunto: REQUERIMENTO DE MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
29/05/2007 - 14:54:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/05/2007 - 14:53:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/05/2007 - 14:52:37Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/05/2007 - 14:52:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/05/2007 - 09:40:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.720.545-3
Assunto: Comunicações - outras; 1403-2007-TCU-SECEX-1
Destinatário: Maurício Hasenclever Borges
22/05/2007 - 09:31:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.720.519-4
Assunto: Comunicações - outras; 1401-2007-TCU-SECEX-1
Destinatário: Pedro Eloi Soares
14/05/2007 - 15:18:42Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/05/2007 - 14:28:56
09/05/2007 - 09:40:42Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2007 - 09:58:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.642.208-0
Assunto: -----
16/04/2007 - 10:21:53Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 16/04/2007 - 12:30:12
09/04/2007 - 17:28:23Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 10/04/2007 - 10:00:45
04/04/2007 - 10:22:26Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/04/2007 - 17:03:59
03/04/2007 - 10:14:14Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2007 - 18:27:40Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/03/2007 - 19:16:27
23/03/2007 - 09:38:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/03/2007 - 15:30:27
20/03/2007 - 16:39:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.676.709-9
Assunto: CIÊNCIA EM 28/04/2007
Destinatário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17ª REGIÃO
20/03/2007 - 16:13:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.676.516-3
Assunto: CIÊNCIA EM 23/04/2007
Destinatário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17ª REGIÃO
20/03/2007 - 15:49:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.676.649-8
Assunto: CIÊNCIA 26/03/2007
Destinatário: Maurício Hasenclever Borges
20/03/2007 - 09:31:33Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/03/2007 - 13:47:49
14/03/2007 - 15:44:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/03/2007 - 15:44:31
14/03/2007 - 08:33:00Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2007 - 16:48:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.668.914-8
Assunto: CIENTE EM: 13/03/2007
Destinatário: SKYMASTER AIRLINES LTDA
26/01/2007 - 16:53:45Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/01/2007 - 10:30:31
26/01/2007 - 16:51:24Ação
Descrição: Apreciação
08/01/2007 - 10:44:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/01/2007 - 15:36:47
04/01/2007 - 18:09:55Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 42.627.106-0
Assunto: -----
04/01/2007 - 17:35:08Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.627.102-2
Assunto: -----
04/01/2007 - 14:54:39Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 04/01/2007 - 15:55:25
04/01/2007 - 14:53:10Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/01/2007 - 14:53:12
03/01/2007 - 15:04:16Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 04/01/2007 - 13:51:58
03/01/2007 - 14:05:18Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.627.032-2
Assunto: DALSON CARVALHO FLORES, OAB-DF 10267, SOLI. VISTA/COPIAS DOS AUTOS
20/12/2006 - 14:19:56Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.600.220-6
Assunto: PROCURAÇÃO DE MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
20/12/2006 - 12:30:11Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.600.186-5
Assunto: PROCURAÇÃO DE MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
19/12/2006 - 15:16:11Ação
Descrição: Notificação
Término em: 08/01/2007
19/12/2006 - 15:15:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/12/2006
18/12/2006 - 17:28:08Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 19/12/2006 - 15:06:37
18/12/2006 - 17:28:06Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/12/2006 - 17:28:08
15/12/2006 - 12:55:53Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 15/12/2006 - 15:13:09
15/12/2006 - 12:55:51Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/12/2006 - 12:55:53
14/12/2006 - 11:40:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.624.627-3
Assunto: CIENTE EM 21/12/2006
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
14/12/2006 - 11:17:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.624.605-1
Assunto: Comunicações - outras; 3414-2006-TCU-SECEX-1
Destinatário: Maurício Hasenclever Borges
14/12/2006 - 09:30:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.624.510-8
Assunto: Comunicações - outras; 3412-2006-TCU-SECEX-1
Destinatário: Pedro Eloi Soares
13/12/2006 - 12:41:12Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/12/2006 - 15:12:48
07/12/2006 - 12:42:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/12/2006 - 12:42:07
06/12/2006 - 15:57:03Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2006 - 11:05:17Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/06/2006 - 11:13:40
13/06/2006 - 09:39:17Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2006 - 16:16:48Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/06/2006 - 17:28:35
05/06/2006 - 10:24:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/06/2006 - 14:48:08
05/06/2006 - 10:21:30Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2006 - 11:48:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 03/05/2006 - 08:56:11
27/04/2006 - 17:02:18Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/04/2006 - 11:47:41
26/04/2006 - 11:34:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/04/2006 - 15:23:54
26/04/2006 - 11:34:44Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2006 - 11:34:47
24/04/2006 - 12:46:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.462.870-5
Assunto: -----
31/01/2006 - 17:15:58Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/02/2006 - 18:36:46
31/01/2006 - 16:41:49Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2005 - 16:18:25Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/11/2005 - 13:14:14
04/11/2005 - 09:50:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/11/2005 - 15:40:26
04/11/2005 - 09:46:33Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2005 - 17:12:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.421.976-5
Assunto: -----
19/01/2005 - 13:38:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.252.659-9
Assunto:
07/01/2005 - 11:55:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/01/2005 - 16:56:36
22/12/2004 - 15:04:38Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2004 - 12:30:47Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/01/2005 - 11:55:21
08/12/2004 - 17:00:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/12/2004 - 15:52:19
25/11/2004 - 17:49:21Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/11/2004 - 08:45:16
23/11/2004 - 16:15:03Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.229.333-0
Assunto: MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES E PEDRO ELOI SOARES - REF. OFÍCIOS NºS 871 E 873/04/1ªSECEX.
10/11/2004 - 14:19:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/11/2004
09/11/2004 - 16:35:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.246.970-4
Assunto: OF. 873/2004 1ª SECEX 09.11.04
09/11/2004 - 16:27:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.246.946-9
Assunto: OF. 871/2004 1ª SECEX 09.11.04
08/11/2004 - 17:57:55Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/11/2004 - 17:57:05
03/11/2004 - 13:36:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/11/2004 - 14:23:52
03/11/2004 - 13:35:27Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/11/2004 - 13:35:29
03/11/2004 - 09:50:39Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2004 - 15:54:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.232.242-9
Assunto:
23/08/2004 - 15:42:58Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 23/08/2004 - 17:05:34
17/08/2004 - 14:11:48Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 23/08/2004 - 09:42:39
12/08/2004 - 17:08:05Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 16/08/2004 - 09:58:52
04/08/2004 - 17:02:30Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 4.106.755-0
Assunto: JOSÉ ROBERTO PAIXÃO, RJ.03/08/04, REQUER VISTA DOS PROCESSOS TC 002.154/2001-4 E 021.636/2003-2.
02/08/2004 - 15:42:49Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/08/2004 - 14:46:00
30/07/2004 - 14:32:42Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2004 - 17:45:51Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/04/2004 - 16:40:06
05/04/2004 - 12:31:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/04/2004 - 15:03:35
05/04/2004 - 12:31:48Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/04/2004 - 12:31:49
01/04/2004 - 14:56:40Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/04/2004 - 14:56:41
30/03/2004 - 14:07:43Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/03/2004 - 15:00:43
26/03/2004 - 15:10:48Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2004 - 14:46:22Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2004 - 10:23:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.132.035-8
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 093/2004, VITORIA, 10/03/04, ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OF.745/2004-NUCART/SR/DPF/ES, 10/02/04.
18/02/2004 - 09:57:33Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.838.822-4
Assunto: OF-745/04/NUCART/SR/DPF/ES, VITORIA, 10/02/04, REF. IPL Nº 105/03/SR/DPF/ES, PARA SUBSIDIAR O INQUERITO POLICIAL SOLICITA INFORMAÇÕES REF. TC 002.154/2001-4.
16/12/2003 - 18:18:44Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/12/2003 - 08:41:50
12/12/2003 - 15:08:14Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 12/12/2003 - 16:48:15
12/12/2003 - 10:22:45Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/12/2003
12/12/2003 - 10:20:26Ação
Descrição: Apartação de processo
10/12/2003 - 18:20:22Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.068.216-7
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SR. PEDRO ELOI SOARES E MAURICIO HASENCLEVER BORGES
08/12/2003 - 18:21:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.090.060-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1068/2003, 1ª SECEX, DE 08.12.2003
08/12/2003 - 18:18:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.090.059-9
Assunto: OFÍCIO Nº 1067/2003, 1ª SECEX, DE 08.12.2003
08/12/2003 - 18:11:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.090.044-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1066/2003, 1ª SECEX, DE 08.12.2003 PROCESSO TC Nº
002.154/2001-4

08/12/2003 - 18:06:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.090.041-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1065/2003, 1ª SECEX, DE 08.12.2003
08/12/2003 - 17:55:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.090.021-6
Assunto: OFÍCIO Nº 1064/2003, 1ª SECEX, DE 08.12.2003
08/12/2003 - 17:35:41Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/12/2003
08/12/2003 - 15:32:06Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/12/2003 - 17:32:54
26/11/2003 - 17:09:04Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2003 - 10:27:14Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/11/2003 - 14:24:04
15/09/2003 - 16:07:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.002.793-7
Assunto: -----
27/08/2003 - 16:05:20Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 27/08/2003 - 17:23:56
19/08/2003 - 17:42:02Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2003 - 17:42:02
19/08/2003 - 17:42:02Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 20/08/2003 - 14:54:44
18/08/2003 - 14:34:12Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/08/2003 - 10:51:42
18/08/2003 - 14:32:36Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/08/2003 - 14:32:36
15/08/2003 - 14:41:15Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2003 - 15:39:24Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.959.011-4
Assunto: -----
02/06/2003 - 16:57:20Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/06/2003 - 17:41:12
30/05/2003 - 17:45:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/06/2003 - 16:41:52
30/05/2003 - 16:31:25Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2003 - 14:59:44Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2003 - 15:54:37Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.846.005-0
Assunto: OF.Nº 129/2003 - 1º SECEX - EDSON ABDON PEIXOTO FILHO
11/03/2003 - 14:24:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.839.405-8
Assunto: OF.CPAD Nº 013/03/COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PORTARIA CONJUNTA Nº 06/AGU/MT/PGF, DE 04/02/03, SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO PROCESSO TC 002.154/2001-4.
30/01/2003 - 14:25:52Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.819.448-1
Assunto: OFICIO/PR/ES/190/03,MPF, VITORIA, 22/01/2003, REF. O TEOR DO PROC.ADMINISTRATIVO MPF/PR/ES Nº 1.17.000.000.993/2002-37, REF. AO PROCESSO, SOLICITA CÓPIAS DOS AUTOS.
20/11/2002 - 13:02:22Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 20/11/2002 - 17:32:30
18/11/2002 - 15:45:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.787.560-2
Assunto: -----
08/11/2002 - 15:53:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/11/2002
08/11/2002 - 15:52:30Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 08/11/2002 - 17:03:46
08/11/2002 - 14:35:04Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.438.331-5
Assunto: REQ. DE GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA, DE 30/10/2002, REF. OF. 600/02/1ªSECEX.
08/11/2002 - 10:21:06Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.791.021-1
Assunto: OF. 845/02/1ªSECEX - RÔMULO FONTENELLE MORBACH
04/11/2002 - 18:32:12Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.787.326-4
Assunto: RÔMULO FONTENELLE MORBACH, 25/09/02. REF. OF. 845/02/1ªSECEX.
28/10/2002 - 16:43:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.779.121-6
Assunto: -----
17/10/2002 - 15:35:30Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.778.966-4
Assunto: OF.Nº 876/2002 - GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA
16/10/2002 - 17:57:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.778.602-1
Assunto: OF.727/02/1ªSECEX - JOSÉ ROBERTO PAIXÃO
16/10/2002 - 17:43:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.778.578-9
Assunto: OF.723/02/1ªSECEX - PEDRO ELÓI SOARES
15/10/2002 - 10:09:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/10/2002 - 17:24:10
11/10/2002 - 11:13:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.747.152-1
Assunto: AVISO 1313/02/GM/MT DE 09/09/02 DO MINISTRO DOS TRANSPORTES ACUSANDO O RECEBIMENTO DO AVISO 1134/GP-TCU, DE 28/8/2002 (INFORMANDO QUE ESTÁ ACOMPANHANDO A MATÉRIA RELATIVA AOS AUTOS)
10/10/2002 - 14:23:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/11/2002
10/10/2002 - 14:22:50Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 10/10/2002 - 15:31:42
09/10/2002 - 17:59:46Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.763.021-8
Assunto: GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA, BH/MG, 4-10-02 - REF. OF. 600/02/1ªSECEX.
09/10/2002 - 11:39:46Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/10/2002 - 18:01:17
08/10/2002 - 17:41:14Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.772.190-9
Assunto: OFÍCIO Nº 773/2002 DE 25/09/2002
07/10/2002 - 16:49:39Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.771.607-3
Assunto: JOSÉ ROBERTO PAIXÃO, REF. OF. 601 E 727/02/1ªSECEX.
07/10/2002 - 10:58:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.762.403-3
Assunto: -----
01/10/2002 - 14:55:24Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.762.503-0
Assunto: -----
30/09/2002 - 13:08:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/10/2002
30/09/2002 - 13:08:35Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 30/09/2002 - 15:03:00
26/09/2002 - 12:01:37Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.762.231-2
Assunto: -----
25/09/2002 - 16:53:29Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.762.727-0
Assunto: -----
19/09/2002 - 17:12:52Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.703.934-9
Assunto: GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA, BELO HORIZONTE/MG, 19-09-02. REF. OF.600/02/1ªSECEX.
17/09/2002 - 17:24:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/09/2002
17/09/2002 - 10:21:17Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/09/2002 - 16:47:12
16/09/2002 - 16:07:33Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.758.279-1
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DO SENHOR LUIZ ANTONIO DA COSTA NÓBREGA, DATADO DE 10/9/02
13/09/2002 - 14:41:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.747.486-7
Assunto: -----
11/09/2002 - 18:52:29Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2002 - 15:24:50Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/09/2002 - 09:55:34
09/09/2002 - 17:25:19Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.752.616-0
Assunto: JOSÉ ROBERTO PAIXÃO, RJ.06/09/02, REF. 601/02/1ªSECEX, REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
09/09/2002 - 14:08:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.746.843-9
Assunto: OF.625/02/DG/DNIT, 05/09/02, REF. OF. 609/02/1ªSECEX.
04/09/2002 - 14:43:39Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.747.946-6
Assunto: OF.598/02/1ªSECEX - RÔMULO FONTENELLE MORBAH
04/09/2002 - 14:42:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.747.943-5
Assunto: OF.597/02/1ªSECEX - RÔMULO FONTENELLE MORBACH
02/09/2002 - 13:34:51Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.729.390-1
Assunto: -----
29/08/2002 - 14:45:20Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para publicação
Aceite em: 29/08/2002 - 15:52:32
27/08/2002 - 09:12:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.741.212-8
Assunto: OF.609/02/1ªSECEX - LUIZ FRANCISCO SILVA MARCOS
27/08/2002 - 09:10:35Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.741.211-1
Assunto: OF.602/02/1ªSECEX - HERCÍLIO MOREIRA
27/08/2002 - 09:08:16Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.741.210-4
Assunto: OF.599/02/1ªSECEX - LUIZ ANTÔNIO DA COSTA NÓBREGA
27/08/2002 - 09:05:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.741.209-8
Assunto: OF.595/02/1ªSECEX - PEDRO ELÓI SOARES
26/08/2002 - 14:31:00Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.728.935-5
Assunto: -----
20/08/2002 - 16:17:17Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.737.717-5
Assunto: OF.601/02/1ªSECEX - JOSÉ ROBERTO PAIXÃO
20/08/2002 - 16:15:36Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.737.715-1
Assunto: OF.600/02/1ªSECEX - GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA
20/08/2002 - 16:13:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.737.712-0
Assunto: OF.596/02/1ªSECEX - MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
20/08/2002 - 16:12:55Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 21/08/2002 - 13:09:28
16/08/2002 - 18:08:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/09/2002
15/08/2002 - 15:32:23Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/08/2002 - 18:01:04
15/08/2002 - 14:34:43Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.727.548-8
Assunto: HAROLDO RODRIGUES DE BRITTO JUNIOR, BSB/DF. 15/08/02 - SOLICITAÇÃO DE VISTA E CÓPIA DO PROCESSO
07/08/2002 - 16:54:16Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/08/2002 - 15:32:04
07/08/2002 - 11:28:25Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 14:20:22Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 28/06/2002 - 15:18:45
27/06/2002 - 18:53:11Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2002 - 14:32:13Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 14/06/2002 - 15:46:24
12/06/2002 - 14:40:18Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2002 - 18:01:07Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2002 - 17:54:33Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/06/2002 - 11:12:33
27/03/2002 - 14:49:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/04/2002 - 18:51:29
19/03/2002 - 14:13:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 19/03/2002 - 15:49:12
18/03/2002 - 10:41:56Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2002 - 16:36:28Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 28/02/2002 - 16:39:54
06/02/2002 - 15:43:46Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 06/02/2002 - 16:53:00
05/02/2002 - 11:30:12Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2002 - 11:13:02Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2001 - 12:04:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.583.752-7
Assunto: REQUERIMENTO DO DNER DE 24/10/2001 - RESPONDENDO O OFÍCIO 534/2001
05/09/2001 - 15:40:12Ação
Descrição: Exame de resposta de diligência
Término em: 05/02/2002
04/09/2001 - 14:00:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.383.734-5
Assunto: ENCAMINHA PEÇAS SOLICITADAS NO OF-545/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES.
27/08/2001 - 17:09:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.560.140-1
Assunto: OF.534/01/1ªSECEX - ROGÉRIO GONZALES
22/08/2001 - 16:45:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.559.297-6
Assunto: MEMº 69/01/SA/SECEX-ES, 20.08.01 ENCAMINHA OF.530/01/SEJUD/TRT 17ª REGIÃO, VITORIA-ES, 14.08.01
14/08/2001 - 14:22:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2001
07/08/2001 - 16:46:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.548.312-0
Assunto: OF.895/01/DG/DNER, 02/08/2001,
06/08/2001 - 17:36:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2001
06/08/2001 - 17:36:23Ação
Descrição: Exame de resposta de diligência
Término em: 06/08/2001
06/08/2001 - 17:35:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.553.615-4
Assunto: OF.DG Nº 898/01/DNER, 03/08/01 , ATEND. OF. 534/01/1ªSECEX
30/07/2001 - 14:47:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2001
16/07/2001 - 14:36:20Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.548.992-4
Assunto: OFÍCIO Nº 414/2001 - 1ª SECEX
11/07/2001 - 10:23:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.532.086-9
Assunto: -----
26/06/2001 - 16:56:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.531.909-2
Assunto: -----
22/06/2001 - 15:48:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.542.298-3
Assunto: OFÍCIO Nº 358/2001 - SECEX-1
20/06/2001 - 15:33:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.531.838-5
Assunto: -----
19/06/2001 - 12:21:16Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/06/2001 - 13:47:53
11/06/2001 - 17:57:58Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 19/06/2001 - 12:20:19
08/06/2001 - 13:23:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/07/2001
07/06/2001 - 11:39:25Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 07/06/2001 - 16:04:12
24/05/2001 - 12:44:27Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 24/05/2001 - 15:36:13
06/03/2001 - 12:53:46Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/03/2001 - 13:33:43
06/03/2001 - 12:52:21Processo autuado por Conjur
06/03/2001 - 12:52:18Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/03/2001 - 12:52:18