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Processo: 021.581/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 09/08/2010

Assunto do processo
Prestação de Contas - UFPB - Universidade Federal da Paraíba - MEC - exercício de 2009.

Data de autuação
09/08/2010 - 13:29:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 09/08/2010 a 19/12/2012

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BRUNO DANTAS - Desde 14/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/03/2017 - 14:08:59

Unidade jurisdicionada
UFPB - Universidade Federal da Paraíba

Responsáveis
Alessandro da Cunha Diniz
José de Arimatéa Menezes Lucena
Marcelo de Figueiredo Lopes
Maria Yara Campos Matos
Neemias Matias Alves
Rômulo Soares Polari
Severino Bezerra e Silva

Interessados
Universidade Federal da Paraíba

Representante legais
Celina Lopes Pinto

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: UFPB - Universidade Federal da Paraíba
    Período: 01/01/2009 a 31/12/2009

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/03/2017 - 14:08:59Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
04/12/2015 - 10:43:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/12/2015 - 13:53:36Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/11/2015 - 15:57:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/11/2015 - 15:57:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/11/2015 - 18:19:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/11/2015 - 14:46:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
16/11/2015 - 06:02:33Juntada comunicação Ofício 1578/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
16/11/2015 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 1573/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
16/11/2015 - 06:00:43Juntada comunicação Ofício 1572/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
16/11/2015 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 1574/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/11/2015 - 16:23:10Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
04/11/2015 - 12:35:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
28/10/2015 - 17:01:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
28/10/2015 - 17:01:06Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
30/09/2015 - 18:41:32Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-PB/SA
30/09/2015 - 18:41:27Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/09/2015 por meio do Acórdão 5634/2015-1C
29/09/2015 - 15:54:38O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 29/09/2015
25/09/2015 - 11:05:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/09/2015, às 15h.
15/09/2015 - 15:57:20Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF
15/09/2015 - 15:57:12Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
08/09/2015 - 10:06:13Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
08/09/2015 - 08:57:40Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
08/09/2015 - 08:57:39Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
04/09/2015 - 14:25:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/05/2015 - 09:25:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/05/2015 - 09:42:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/05/2015 - 09:42:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/05/2015 - 09:36:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
06/05/2015 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 0567/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/05/2015 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 0568/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/05/2015 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 0569/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/05/2015 - 09:42:00Juntada comunicação Ofício 0570/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
27/04/2015 - 13:06:51Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
27/04/2015 - 12:51:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
23/04/2015 - 16:13:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
26/03/2015 - 09:28:19Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
25/03/2015 - 12:01:14Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
25/03/2015 - 12:01:11Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/03/2015 por meio do Acórdão 1729/2015-1C, referente ao Recurso 021.581/2010-0/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/03/2015 - 09:52:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 24/03/2015, às 15:00.
12/01/2015 - 16:03:42Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
12/01/2015 - 16:03:41Exame de mérito do recurso 021.581/2010-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
24/11/2014 - 09:58:54Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
21/11/2014 - 19:32:54Enviado para parecer do MP por SERUR
21/11/2014 - 19:32:52Exame de mérito do(s) recurso(s) 021.581/2010-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
02/10/2014 - 15:13:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/09/2014 - 13:02:29Enviado por SECEX-PB para providências externas na SERUR/SA
23/09/2014 - 13:01:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
19/09/2014 - 06:04:52Juntada comunicação Ofício 1417/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
02/09/2014 - 12:53:13Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-PB/SA
02/09/2014 - 12:53:11Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
14/08/2014 - 15:47:58Enviado para pronunciamento do Ministro BRUNO DANTAS por SERUR
14/08/2014 - 15:47:51Designado o Ministro Relator BRUNO DANTAS NASCIMENTO para os recursos 021.581/2010-0/R001 (por sorteio)
14/08/2014 - 15:47:45Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 021.581/2010-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
29/07/2014 - 10:37:04Enviado por SECEX-PB para providências externas na SERUR/SA
29/07/2014 - 10:35:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
04/07/2014 - 10:42:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/06/2014 - 12:25:44Juntada comunicação Ofício 0894/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/06/2014 - 15:15:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
22/05/2014 - 15:12:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
28/04/2014 - 10:53:23Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
15/04/2014 - 16:18:49Juntada comunicação Ofício 0667/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/04/2014 - 11:58:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
17/03/2014 - 10:06:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/03/2014 - 09:17:22Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PB
12/02/2014 - 12:37:11Juntada comunicação Ofício 0237/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/02/2014 - 13:53:08Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PB
31/01/2014 - 11:45:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
30/01/2014 - 17:54:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
30/01/2014 - 16:15:50Cadastrada representação legal 1425/2014 por SECEX-PB
29/01/2014 - 12:00:20Autuado por Secretaria de Controle Externo - PB recurso interposto em 28/01/2014 contra o acórdão 8656/2013-1C
28/01/2014 - 16:26:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2014 - 16:26:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2014 - 16:26:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2014 - 16:25:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
15/01/2014 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 0073/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/01/2014 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 0070/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/01/2014 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 0071/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/01/2014 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 0072/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/01/2014 - 12:51:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
10/01/2014 - 12:48:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
26/12/2013 - 12:32:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
26/12/2013 - 11:06:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
26/12/2013 - 10:57:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
04/12/2013 - 19:39:58Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
04/12/2013 - 15:05:16Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
04/12/2013 - 15:05:14Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/12/2013 por meio do Acórdão 8656/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/09/2013 - 15:08:06Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-LRF
05/09/2013 - 15:08:02Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
24/05/2013 - 14:31:52Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/05/2013 - 18:25:00Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
23/05/2013 - 18:24:50Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
07/08/2012 - 16:15:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
07/08/2012 - 09:24:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
07/08/2012 - 09:24:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
25/07/2012 - 09:07:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
25/07/2012 - 09:07:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
13/07/2012 - 15:04:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
13/07/2012 - 14:52:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
11/07/2012 - 12:16:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
05/07/2012 - 13:12:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
05/07/2012 - 11:54:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
05/07/2012 - 11:52:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
04/07/2012 - 09:30:59Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB
03/07/2012 - 12:08:46Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB
02/07/2012 - 10:33:07Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB
29/06/2012 - 14:43:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
29/06/2012 - 14:43:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
29/06/2012 - 14:43:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
29/06/2012 - 14:43:45Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-PB
29/06/2012 - 13:37:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
29/06/2012 - 10:27:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
26/06/2012 - 11:48:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
21/06/2012 - 09:48:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
21/06/2012 - 09:48:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
21/06/2012 - 09:48:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
21/06/2012 - 09:48:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
21/06/2012 - 09:48:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
21/06/2012 - 09:48:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
12/06/2012 - 10:16:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
08/06/2012 - 15:14:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
06/06/2012 - 10:55:02Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstruçãoParecer
15/05/2012 - 17:21:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
15/05/2012 - 17:20:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
09/08/2010 - 13:29:36Processo autuado em 09/08/2010 13:29:36
09/08/2010 - 13:29:05Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/08/2010 - 13:29:05