Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.163/2014-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/01/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especiais instaurada pelo Ministério do Trabalho e Emprego contra a Associação dos Funcionários da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor e dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços à Fundação por impugnação total das despesas.(Proc: 46219.012834, Convênio 004/1999, SIAFI 371024)

Data de autuação
30/01/2014 - 15:33:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/01/2014

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/01/2014

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 02/02/2017 - 12:07:33

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
ASSOC. DOS FUNC. DA FUND. ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR E DOS EMPREG. EMP. PRESTADORAS DE SERVICOS A FUNDACAO
BRUNO GABRIEL MARTINS GARCIA DE ABREU
Luís Antônio Paulino
MANOEL LUIZ DE ABREU
Nassim Gabriel Mehedff
SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇOES DO TRABALHO/SP
Walter Barelli

Interessados
-----

Representante legais
RONALDO DE ALMEIDA
Renato Federico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 558.575,43
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2022 - 17:05:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-SPDespacho de expediente
29/12/2016 - 12:02:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/12/2016 - 17:17:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/12/2016 - 10:34:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/12/2016 - 10:28:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
07/12/2016 - 12:34:58Juntada comunicação Ofício 3197/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
07/12/2016 - 12:34:57Juntada comunicação Ofício 3196/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
07/12/2016 - 12:34:55Juntada comunicação Ofício 3194/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
07/12/2016 - 11:37:53Juntada comunicação Ofício 3225/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
18/11/2016 - 09:29:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
11/11/2016 - 15:08:46Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
11/11/2016 - 14:50:28Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
11/11/2016 - 14:50:26Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/11/2016 por meio do Acórdão 6798/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/11/2016 - 15:06:25Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
04/11/2016 - 09:44:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 08/11/2016, às 15h.
25/08/2016 - 14:30:03Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF
25/08/2016 - 14:29:59Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
02/06/2016 - 13:02:52Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
02/06/2016 - 12:21:19Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
02/06/2016 - 12:21:18Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
13/05/2016 - 16:06:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
08/01/2016 - 18:15:20Pronunciamento da SECEX-SP concluído
08/01/2016 - 10:49:15Cadastrada representação legal 327/2016 por SECEX-SP
08/01/2016 - 10:28:20Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
05/01/2016 - 10:30:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/12/2015 - 08:25:38Juntada comunicação Ofício 3475/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
23/11/2015 - 17:24:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
23/09/2015 - 15:17:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
09/09/2015 - 15:19:07Juntada comunicação Ofício 2494/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
24/07/2015 - 19:14:09Pronunciamento da SECEX-SP concluído
24/07/2015 - 18:46:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
25/06/2015 - 14:28:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
11/06/2015 - 15:01:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
09/06/2015 - 09:51:07Juntada comunicação Ofício 1466/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
22/05/2015 - 14:47:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/05/2015 - 14:29:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
07/05/2015 - 10:30:21Juntada comunicação Ofício 0956/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/05/2015 - 13:34:37Juntada comunicação Edital 0048/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
14/04/2015 - 15:54:32Pronunciamento da SECEX-SP concluído
14/04/2015 - 12:52:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
14/04/2015 - 12:36:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
14/04/2015 - 12:34:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
14/04/2015 - 12:17:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
13/04/2015 - 17:50:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
13/04/2015 - 17:49:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
13/04/2015 - 17:48:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
13/04/2015 - 17:47:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
02/03/2015 - 15:30:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
11/02/2015 - 16:26:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
11/02/2015 - 16:25:59Cadastrada representação legal 2907/2015 por SECEX-SP
10/02/2015 - 14:44:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
10/02/2015 - 14:44:24Cadastrada representação legal 2729/2015 por SECEX-SP
09/02/2015 - 16:42:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/02/2015 - 15:34:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
05/02/2015 - 19:44:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
05/02/2015 - 19:34:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
05/02/2015 - 14:19:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
28/01/2015 - 16:31:19Juntada comunicação Ofício 0117/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
28/01/2015 - 16:25:19Juntada comunicação Ofício 0116/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
28/01/2015 - 16:06:40Juntada comunicação Ofício 0082/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
28/01/2015 - 16:06:39Juntada comunicação Ofício 0081/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
07/01/2015 - 18:03:32Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
16/12/2014 - 18:37:55Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
16/12/2014 - 18:37:55Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
03/12/2014 - 18:32:19Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-SP
03/12/2014 - 18:32:17Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
17/11/2014 - 15:00:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
15/07/2014 - 14:37:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
15/07/2014 - 14:37:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
15/07/2014 - 14:37:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
22/05/2014 - 17:20:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
02/05/2014 - 16:03:25Juntada comunicação Ofício 0953/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
24/04/2014 - 12:07:36Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
30/01/2014 - 16:05:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
30/01/2014 - 16:05:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP