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Processo: 002.164/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/09/2014
TC - TOMADA DE CONTAS - De 30/01/2014 a 02/09/2014

Assunto do processo
Tomada de contas anual exercício de 2012. Secretaria Executiva do Ministério do Esporte. Processo n°58000.000325/2013-03.


Data de autuação
30/01/2014 - 15:52:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.574/2016-7 - Apensado desde 23/09/2016 - 13:46:35
Processo: 017.291/2016-0 - Apensado desde 22/08/2016 - 14:45:41
Processo: 018.283/2015-2 - Apensado desde 31/08/2015 - 15:59:34
Processo: 031.018/2015-7 - Apensado desde 14/12/2015 - 13:34:19
Processo: 025.575/2016-3 - Apensado desde 23/09/2016 - 12:07:17
Processo: 022.301/2015-1 - Apensado desde 17/09/2015 - 14:44:30
Processo: 023.268/2015-8 - Apensado desde 10/11/2015 - 18:01:21
Processo: 007.244/2016-9 - Esteve apensado de 31/05/2016 a 30/06/2016
Processo: 007.244/2016-9 - Apensado desde 26/07/2016 - 19:11:03
Processo: 020.889/2016-0 - Apensado desde 01/08/2016 - 11:30:23
Processo: 005.527/2016-3 - Apensado desde 31/05/2016 - 12:36:43
Processo: 004.233/2017-4 - Apensado desde 27/03/2017 - 13:14:01
Processo: 000.910/2018-0 - Apensado desde 21/02/2018 - 11:35:47
Processo: 016.669/2015-0 - Apensado desde 31/08/2015 - 15:59:33

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 30/01/2014 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 05/04/2017 - 10:05:12

Unidade jurisdicionada
SE/ME - Secretaria Executiva do Ministério do Esporte(extinta)

Responsáveis
Cassia Damiani
EUGENIUS KASZKUREWICZ
Jose Oswaldo da Silva
Luís Antônio Paulino
Luís Manuel Rebelo Fernandes
Márcio Simão
PAULO SILVA VIEIRA
Ricardo Garcia Cappelli
Rosivaldo Manoel
Vicente José de Lima Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: PE-ME - MINISTÉRIO DO ESPORTE (Extinta)
    Período: 01/01/2013 a 31/12/2013

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/02/2018 - 11:35:47Processo 000.910/2018-0 foi apensado a este processo
19/01/2018 - 16:24:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação
27/03/2017 - 13:15:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
27/03/2017 - 13:14:01Processo 004.233/2017-4 foi apensado a este processo
23/09/2016 - 13:47:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
23/09/2016 - 13:46:35Processo 025.574/2016-7 foi apensado a este processo
23/09/2016 - 12:17:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
23/09/2016 - 12:07:17Processo 025.575/2016-3 foi apensado a este processo
22/08/2016 - 14:45:41Processo 017.291/2016-0 foi apensado a este processo
01/08/2016 - 11:30:23Processo 020.889/2016-0 foi apensado a este processo
26/07/2016 - 19:11:03Processo 007.244/2016-9 foi apensado a este processo
30/06/2016 - 17:23:47Processo 007.244/2016-9 foi desapensado deste processo
31/05/2016 - 12:38:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
31/05/2016 - 12:36:43Processo 005.527/2016-3 foi apensado a este processo
31/05/2016 - 11:36:23Processo 007.244/2016-9 foi apensado a este processo
31/05/2016 - 11:34:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
16/05/2016 - 19:34:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
16/05/2016 - 19:33:36Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
16/05/2016 - 19:32:35Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
16/05/2016 - 19:31:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
16/05/2016 - 19:29:58Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
16/05/2016 - 19:25:29Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
16/05/2016 - 19:24:10Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/04/2016 - 06:04:00Juntada comunicação Ofício 0200/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
29/04/2016 - 06:03:57Juntada comunicação Ofício 0198/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
29/04/2016 - 06:03:47Juntada comunicação Ofício 0203/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
29/04/2016 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 0202/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
29/04/2016 - 06:03:41Juntada comunicação Ofício 0201/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
29/04/2016 - 06:03:39Juntada comunicação Ofício 0199/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
29/04/2016 - 06:03:35Juntada comunicação Ofício 0197/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
25/04/2016 - 09:42:09Enviado por MIN-AN para providências externas na SecexEducação/SA
25/04/2016 - 09:42:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/04/2016 por meio do Acórdão 4794/2016-2C
19/04/2016 - 16:18:42Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
15/04/2016 - 14:47:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/04/2016, às 16h.
06/04/2016 - 18:25:33Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-CMCS
06/04/2016 - 18:25:32Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
30/03/2016 - 18:30:55Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
30/03/2016 - 18:25:42Enviado para parecer do MP por SecexEducação
30/03/2016 - 18:25:41Pronunciamento da SecexEducação concluído
25/02/2016 - 16:57:47Enviado por MIN-AN para providências externas na SecexEducação/SA
25/02/2016 - 16:57:43Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/02/2016 por meio do Acórdão 2000/2016-2C
23/02/2016 - 16:30:40Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
19/02/2016 - 12:11:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/02/2016, às 16h.
01/02/2016 - 18:06:57Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-CMCS
01/02/2016 - 18:06:55Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
18/01/2016 - 10:31:27Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
28/12/2015 - 15:14:13Enviado para parecer do MP por SecexEducação
28/12/2015 - 15:14:12Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
14/12/2015 - 13:34:19Processo 031.018/2015-7 foi apensado a este processo
14/12/2015 - 13:33:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
10/11/2015 - 18:01:21Processo 023.268/2015-8 foi apensado a este processo
10/11/2015 - 18:00:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
17/09/2015 - 14:44:30Processo 022.301/2015-1 foi apensado a este processo
16/09/2015 - 14:49:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEducação
31/08/2015 - 16:01:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
31/08/2015 - 15:59:34Processo 018.283/2015-2 foi apensado a este processo
31/08/2015 - 15:59:33Processo 016.669/2015-0 foi apensado a este processo
26/01/2015 - 11:05:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
26/11/2014 - 10:51:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
23/10/2014 - 18:11:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação
06/10/2014 - 15:42:26Documento Diversos juntado ao processo por SecexEducação
06/10/2014 - 14:55:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEducação
02/09/2014 - 17:12:25Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS para PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo gestor do sistema
07/05/2014 - 15:22:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
04/02/2014 - 09:41:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
31/01/2014 - 14:03:02Documento Diversos juntado ao processo por SecexEducação
30/01/2014 - 15:59:41Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEducação
30/01/2014 - 15:59:41Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEducação
30/01/2014 - 15:59:40Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEducação
30/01/2014 - 15:59:39Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEducação
30/01/2014 - 15:59:39Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEducação
30/01/2014 - 15:59:38Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEducação
30/01/2014 - 15:59:38Documento Contas - Outros ofícios e avisos juntado ao processo por SecexEducação
30/01/2014 - 15:59:37Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
30/01/2014 - 15:59:36Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexEducação