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Processo: 021.655/2019-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RACOM - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO - Desde 18/07/2019

Assunto do processo
Acompanhamento dos Resultados Fiscais do 3º Bimestre de 2019.

Data de autuação
18/07/2019 - 18:14:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 18/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 18/07/2019

Unidade responsável técnica
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental

Unidade responsável por agir (Localização)
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental - Desde 11/02/2020 - 13:25:47

Unidade jurisdicionada
BCB - Banco Central do Brasil
SOF/MP - SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL - MP
STN - Secretaria do Tesouro Nacional
RFB - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/02/2020 - 13:25:47Processo encerrado por Semag/Diref. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
09/01/2020 - 12:12:51Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Semag - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
03/01/2020 - 12:23:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 11:38:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 0308/2019-TCU/Semag.
13/12/2019 - 11:37:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 0309/2019-TCU/Semag.
25/10/2019 - 16:03:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 0310/2019-TCU/Semag via CONECTA TCU (GUILHERME AZEVEDO FERREIRA - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações)
25/10/2019 - 12:41:44Juntada comunicação Ofício 0309/2019 por unidade Semag em virtude de expedição
25/10/2019 - 12:41:43Juntada comunicação Ofício 0308/2019 por unidade Semag em virtude de expedição
25/10/2019 - 10:41:13Juntada comunicação Ofício 0310/2019 por unidade Semag em virtude de expedição
21/10/2019 - 19:30:59Processo enviado de Seproc para Semag/SEMAG/Seproc. (Serviço de Administração da Semag)
21/10/2019 - 10:47:00Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
21/10/2019 - 10:46:58Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
21/10/2019 - 10:46:57Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
17/10/2019 - 10:55:12Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
17/10/2019 - 10:55:11Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 09/10/2019 por meio do Acórdão 2457/2019-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/10/2019 - 14:36:40Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/10/2019 - 17:37:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/10/2019, às 14h30.
26/09/2019 - 17:18:51Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Semag
26/09/2019 - 17:18:50Pronunciamento da Semag concluídoInstrução
23/09/2019 - 15:42:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Anexos ao OFÍCIO SEI Nº 31/2019/CGORC/DEORE/SEST/S) juntado ao processo por Semag
19/09/2019 - 16:14:06Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
19/09/2019 - 16:14:05Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
19/09/2019 - 08:59:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Nefil - jan-jun/2019) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 18:28:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Nota de Empenho 2019NE000019) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 18:22:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Nota de Empenho 2019NE000018) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 18:20:08Peça No. 71 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 62.629.384-8) desentranhada do processo por Diref - Motivo: Erro na juntada
18/09/2019 - 18:18:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Nota de Empenho 2019NE000018) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 18:09:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Nota de Empenho 2019NE000004 - CNPq) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 17:51:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Obrigações do FNAS registradas no Siafi) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 14:27:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo 71000.002315/2018-77) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 14:25:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PROCESSO Nº 71000.037478/2018-71) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 14:24:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório de acompanhamento fiscal IFI) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 14:23:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PROCESSO Nº 71000.032118/2018-82) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 14:21:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PROCESSO Nº 71000.054410/2018-56) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 14:19:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PROCESSO Nº 71000.058660/2018-65) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 14:16:59Peça No. 63 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 62.625.003-2) desentranhada do processo por Diref - Motivo: Erro na juntada
18/09/2019 - 13:42:39Peça No. 64 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 62.625.022-3) desentranhada do processo por Diref - Motivo: Erro na juntada
18/09/2019 - 13:40:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo ) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 13:38:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PROCESSO Nº 71000.056696/2018-12) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 13:36:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo de Pagamento despesas FNAS ) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 13:33:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo de Pagamento despesas FNAS ) juntado ao processo por Semag
18/09/2019 - 13:29:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO 1026/2019/SEDS/SNAS/CGGI/MC) juntado ao processo por Semag
17/09/2019 - 11:32:18Processo enviado de Seproc para Semag/SEMAG/Seproc. (Serviço de Administração da Semag)
16/09/2019 - 13:15:31Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
16/09/2019 - 13:13:26Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
16/09/2019 - 13:12:27Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
16/09/2019 - 13:10:08Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
12/09/2019 - 18:01:24Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
12/09/2019 - 18:01:13Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 11/09/2019 por meio do Acórdão 2178/2019-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/09/2019 - 14:34:34Apreciação do processo no Plenário iniciada.
09/09/2019 - 15:57:27Documento Diversos (Portaria 90859/2016 - Dilmar ) juntado ao processo por Semag
09/09/2019 - 15:57:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Pedido de Vista/Representação ) juntado ao processo por Semag
09/09/2019 - 15:53:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Portaria STN 205/2019) juntado ao processo por Semag
09/09/2019 - 15:53:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Solicitação de cópia) juntado ao processo por Semag
06/09/2019 - 19:00:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 11/09/2019, às 14h30.
04/09/2019 - 11:05:59Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Semag
04/09/2019 - 11:05:59Pronunciamento da Semag concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
02/09/2019 - 16:51:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Notícia Possível Descontingenciamento) juntado ao processo por Semag
29/08/2019 - 13:56:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências (RARDP 3º bimestre 2018) juntado ao processo por Semag
28/08/2019 - 13:35:17Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Semag
27/08/2019 - 09:58:15Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n° 16/2019/AUD-ASS/AUD/ANP-RJ-e) juntado ao processo por Semag
22/08/2019 - 14:05:43Documento Diversos (Portaria STN205/19) juntado ao processo por Semag
21/08/2019 - 11:54:17Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício SEI n°21/2019/COFIC/CGREI/SEARI/SOF/FAZENDA) juntado ao processo por Semag
21/08/2019 - 11:17:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Solicitação de prorrogação de prazo de resposta) juntado ao processo por Semag
21/08/2019 - 10:09:48Peça nº 38 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 62.340.349-3) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 134, de 21/08/2019.
20/08/2019 - 13:54:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Anexo ao Oficio n° 274/2019-RFB/Audit/Diaex ) juntado ao processo por Semag
19/08/2019 - 16:11:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Créditos Bloqueados Siafi 3º bim - LEJU) juntado ao processo por Semag
19/08/2019 - 16:10:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ato MPU Limitação de Empenho) juntado ao processo por Semag
19/08/2019 - 16:09:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências (ato conjunto Judiciário limitação de empenho) juntado ao processo por Semag
19/08/2019 - 16:08:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ato TCU Limitação de Empenho) juntado ao processo por Semag
19/08/2019 - 16:08:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ato Limitação Empenho Senado Federal) juntado ao processo por Semag
19/08/2019 - 16:06:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ato Limitação Empenho Câmara dos Deputados) juntado ao processo por Semag
19/08/2019 - 14:00:43Documento Diversos (Ofício n°274/2019-RFB/Audit/Diaex) juntado ao processo por Semag
15/08/2019 - 14:28:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cronograma rodadas) juntado ao processo por Semag
14/08/2019 - 15:06:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Saldo Atual da Reserva Financeira segundo Portaria) juntado ao processo por Semag
14/08/2019 - 01:54:20Documento Diversos juntado ao processo por Semag
14/08/2019 - 01:54:20Documento Diversos juntado ao processo por Semag
14/08/2019 - 01:54:19Documento Diversos juntado ao processo por Semag
14/08/2019 - 01:54:19Documento Diversos juntado ao processo por Semag
14/08/2019 - 01:54:18Documento Diversos juntado ao processo por Semag
14/08/2019 - 01:54:18Documento Diversos juntado ao processo por Semag
14/08/2019 - 01:54:17Documento Diversos juntado ao processo por Semag
14/08/2019 - 01:54:10Documento Diversos juntado ao processo por Semag
13/08/2019 - 15:07:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resultado do Tesouro Nacional - Junho/2019) juntado ao processo por Semag
13/08/2019 - 15:06:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Apresentação - RTN - jun/2019) juntado ao processo por Semag
13/08/2019 - 15:02:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Apresentação RARDP - 3º Bim/2019) juntado ao processo por Semag
13/08/2019 - 15:01:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (RARDP 3º Bim/2019) juntado ao processo por Semag
13/08/2019 - 15:00:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Matriz de Planejamento) juntado ao processo por Semag
13/08/2019 - 14:59:16Peça No. 15 do tipo Ofício de Requisição (doc 62.265.980-8) desentranhada do processo por Diref - Motivo: Erro na juntada
13/08/2019 - 14:30:32Documento Ofício de Requisição (Matriz de Planejamento) juntado ao processo por Semag
13/08/2019 - 11:20:42Documento Ofício de Requisição (Requisição de Informação - FNAS) juntado ao processo por Semag
12/08/2019 - 11:21:50Documento Ofício de Requisição (Requisição de Informação - ANP) juntado ao processo por Semag
09/08/2019 - 17:40:16Documento Diversos (Portaria 90859/2016 - Dilmar ) juntado ao processo por Semag
08/08/2019 - 18:15:12Documento Diversos (Ofício SEI n°31/2019/CGORC/DEORE/SEST/SEDDM-ME) juntado ao processo por Semag
07/08/2019 - 17:27:09Registrada ciência de comunicação por Semag.
07/08/2019 - 17:26:44Registrada ciência de comunicação por Semag.
07/08/2019 - 17:26:20Registrada ciência de comunicação por Semag.
06/08/2019 - 13:52:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Boletim Focus de 19/7/2019) juntado ao processo por Semag
06/08/2019 - 11:30:47Documento Ofício de Requisição (Requisição de Informação - RFB) juntado ao processo por Semag
06/08/2019 - 11:29:48Documento Ofício de Requisição (Requisição de Informação - STN) juntado ao processo por Semag
06/08/2019 - 11:26:51Documento Ofício de Requisição (Requisição de Informação - SOF) juntado ao processo por Semag
30/07/2019 - 14:02:02Documento Ofício de Requisição (Requisição de Informação - SEST) juntado ao processo por Semag
30/07/2019 - 14:00:36Peça No. 3 do tipo Ofício de Requisição (doc 62.136.381-2) desentranhada do processo por Diref - Motivo: Erro na juntada
30/07/2019 - 13:59:06Documento Ofício de Requisição (Requisição de Informação - SEST) juntado ao processo por Semag
19/07/2019 - 09:44:13Peça nº 2 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 62.051.902-9) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 113, de 19/07/2019.
18/07/2019 - 18:16:04Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Semag (por Atribuição)
18/07/2019 - 18:16:03Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Semag