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Processo: 021.671/2016-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/07/2016

Assunto do processo
Convênio 157/2005 - Siafi 527043 - firmado entre Ministério do Esporte e município de Manaus/AM

Data de autuação
25/07/2016 - 09:15:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 25/07/2016

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 25/07/2016

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 20/03/2018 - 11:29:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Manaus - AM

Responsáveis
Antônio Carlos Marques Souza
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
INSTITUTO EUVALDO LODI - AM
Prefeitura Municipal de Manaus - AM
Serafim Fernandes Correa

Interessados
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Representante legais
ANA LUIZA MORAES REBOUCAS
BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA
DAVID AZULAY BENAYON
JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO
Jonny Cleuter Simões Mendonça
Leandro Souza Benevides
Leila Cristina dos Santos Azevedo
Paulo Victor Vieira da Rocha
SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO
Vivian Mendonça Martins

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.499.571,60
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/04/2018 - 11:26:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
19/04/2018 - 12:23:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
11/04/2018 - 06:03:01Juntada comunicação Ofício 0568/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
11/04/2018 - 06:02:58Juntada comunicação Ofício 0567/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
09/04/2018 - 11:49:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
09/04/2018 - 11:49:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
09/04/2018 - 11:49:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
09/04/2018 - 11:49:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
09/04/2018 - 11:49:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
05/04/2018 - 12:10:27Cadastrada representação legal 6134/2018 por SECEX-AM
23/03/2018 - 06:05:24Juntada comunicação Ofício 0461/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/03/2018 - 06:05:21Juntada comunicação Ofício 0462/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/03/2018 - 06:05:18Juntada comunicação Ofício 0463/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/03/2018 - 06:05:15Juntada comunicação Ofício 0464/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/03/2018 - 06:04:34Juntada comunicação Ofício 0465/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
16/03/2018 - 10:44:45Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-AM/SA
16/03/2018 - 10:44:39Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/03/2018 por meio do Acórdão 1077/2018-2C
13/03/2018 - 18:46:42O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 13/03/2018
13/03/2018 - 16:25:33Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
09/03/2018 - 08:45:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/03/2018, às 16h.
27/11/2017 - 14:59:43Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF
27/11/2017 - 14:59:40Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
22/11/2017 - 14:17:53Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
21/11/2017 - 19:32:09Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
21/11/2017 - 19:32:09Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
22/02/2017 - 15:14:47Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
07/02/2017 - 11:27:38Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
25/01/2017 - 15:50:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
20/01/2017 - 11:53:39Pronunciamento da SECEX-AM concluído
19/01/2017 - 16:54:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
01/12/2016 - 12:30:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
25/11/2016 - 11:17:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
21/11/2016 - 12:30:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
21/11/2016 - 12:30:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
21/11/2016 - 12:30:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
21/11/2016 - 12:30:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
21/11/2016 - 12:30:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
21/11/2016 - 12:30:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
09/11/2016 - 10:06:02Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-AM/SA
09/11/2016 - 10:06:01Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
03/11/2016 - 10:58:26Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-MBC
01/11/2016 - 19:11:16Pronunciamento da SECEX-AM concluído
01/11/2016 - 12:31:42Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
25/10/2016 - 16:17:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
20/10/2016 - 13:29:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
20/10/2016 - 13:29:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
20/10/2016 - 13:29:04Cadastrada representação legal 22813/2016 por SECEX-AM
18/10/2016 - 11:54:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
17/10/2016 - 13:02:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
17/10/2016 - 13:02:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
13/10/2016 - 17:01:00Pronunciamento da SECEX-AM concluído
13/10/2016 - 15:45:21Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
13/10/2016 - 14:43:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
11/10/2016 - 10:40:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
11/10/2016 - 10:40:15Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
11/10/2016 - 10:39:28Cadastrada representação legal 22114/2016 por SECEX-AM
11/10/2016 - 10:37:52Cadastrada representação legal 22113/2016 por SECEX-AM
06/10/2016 - 17:33:39Pronunciamento da SECEX-AM concluído
06/10/2016 - 15:51:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
06/10/2016 - 15:31:00Cadastrada representação legal 21877/2016 por SECEX-AM
06/10/2016 - 13:01:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
06/10/2016 - 11:19:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
06/10/2016 - 11:19:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
06/10/2016 - 11:19:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
06/10/2016 - 11:19:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
06/10/2016 - 11:19:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
05/10/2016 - 14:46:37Pronunciamento da SECEX-AM concluído
05/10/2016 - 12:41:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
05/10/2016 - 12:39:44Cadastrada representação legal 21599/2016 por SECEX-AM
05/10/2016 - 12:38:37Cadastrada representação legal 21598/2016 por SECEX-AM
05/10/2016 - 12:38:37Cadastrada representação legal 21597/2016 por SECEX-AM
05/10/2016 - 12:38:36Cadastrada representação legal 21596/2016 por SECEX-AM
05/10/2016 - 12:10:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
30/09/2016 - 17:36:08Pronunciamento da SECEX-AM concluído
30/09/2016 - 15:55:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
30/09/2016 - 15:55:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
30/09/2016 - 15:55:05Cadastrada representação legal 21318/2016 por SECEX-AM
26/09/2016 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 2463/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/09/2016 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 2461/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/09/2016 - 06:02:05Juntada comunicação Ofício 2464/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/09/2016 - 06:02:03Juntada comunicação Ofício 2462/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/09/2016 - 06:01:51Juntada comunicação Ofício 2465/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
16/09/2016 - 14:46:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
02/09/2016 - 17:30:43Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
25/07/2016 - 09:18:56Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
25/07/2016 - 09:17:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
25/07/2016 - 09:17:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
25/07/2016 - 09:17:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
25/07/2016 - 09:17:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
25/07/2016 - 09:17:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
25/07/2016 - 09:17:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM