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Processo: 002.169/2014-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/01/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especiais instaurada pelo Ministério do Trabalho e Emprego contra o Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético por impugnação total das despesas.(Proc. 46219.012220/2006-25, Convênio 004/1999, SIAFI 371024)

Data de autuação
30/01/2014 - 16:15:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/01/2014

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/01/2014

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 28/06/2017 - 16:00:38

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
Airton Ghiberti
INSTITUTO DE EST.E PESQUISA DOS TRAB.NO SETOR ENERGE
Luís Antônio Paulino
Nassim Gabriel Mehedff
Walter Barelli

Interessados
-----

Representante legais
RONALDO DE ALMEIDA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.909.498,31
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2022 - 16:37:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-SPDespacho de expediente
22/03/2017 - 12:59:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
16/03/2017 - 12:13:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
17/02/2017 - 11:01:55Juntada comunicação Edital 0007/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/01/2017 - 11:40:42Pronunciamento da SECEX-SP concluído
18/01/2017 - 10:22:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
29/12/2016 - 11:58:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
14/12/2016 - 11:56:19Juntada comunicação Ofício 3558/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
14/12/2016 - 11:56:18Juntada comunicação Ofício 3557/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
12/12/2016 - 09:30:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
24/11/2016 - 10:10:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
21/11/2016 - 10:15:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
21/11/2016 - 10:13:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
21/11/2016 - 10:13:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/11/2016 - 09:36:43Juntada comunicação Ofício 3058/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/11/2016 - 09:36:43Juntada comunicação Ofício 3057/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/11/2016 - 09:36:42Juntada comunicação Ofício 3055/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/11/2016 - 09:36:41Juntada comunicação Ofício 3052/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/10/2016 - 11:47:29Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
26/10/2016 - 11:47:25Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/10/2016 por meio do Acórdão 6622/2016-1C
25/10/2016 - 14:56:51Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
21/10/2016 - 14:19:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/10/2016, às 15h.
05/10/2016 - 17:33:25Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-CMCS
05/10/2016 - 17:33:21Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
14/09/2015 - 17:00:07Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
14/09/2015 - 16:43:25Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
14/09/2015 - 16:43:24Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
24/04/2015 - 14:14:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/04/2015 - 13:53:07Juntada comunicação Edital 0047/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
09/04/2015 - 17:44:31Pronunciamento da SECEX-SP concluído
09/04/2015 - 17:29:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
09/04/2015 - 15:58:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
18/03/2015 - 18:34:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
18/03/2015 - 18:34:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
04/03/2015 - 11:36:46Juntada comunicação Ofício 0479/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
25/02/2015 - 13:15:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
11/02/2015 - 16:47:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
11/02/2015 - 16:31:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
11/02/2015 - 16:31:11Cadastrada representação legal 2908/2015 por SECEX-SP
10/02/2015 - 14:56:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
10/02/2015 - 14:56:16Cadastrada representação legal 2734/2015 por SECEX-SP
10/02/2015 - 14:36:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
10/02/2015 - 14:36:04Cadastrada representação legal 2727/2015 por SECEX-SP
03/02/2015 - 15:43:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/02/2015 - 15:38:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/02/2015 - 15:36:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
02/02/2015 - 09:44:18Juntada comunicação Ofício 0064/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/01/2015 - 17:55:36Juntada comunicação Ofício 0063/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/01/2015 - 17:48:47Juntada comunicação Ofício 0061/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/01/2015 - 17:48:08Juntada comunicação Ofício 0062/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
13/01/2015 - 11:09:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
13/01/2015 - 11:09:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
13/01/2015 - 11:07:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
13/01/2015 - 11:06:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
17/12/2014 - 20:07:53Pronunciamento da SECEX-SP concluído
11/12/2014 - 14:56:53Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
11/12/2014 - 14:56:53Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
05/12/2014 - 12:01:24Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-SP
05/12/2014 - 12:01:23Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
21/11/2014 - 18:50:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
27/06/2014 - 17:36:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
27/06/2014 - 17:35:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
27/06/2014 - 17:35:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
27/06/2014 - 17:35:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
27/06/2014 - 17:27:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
27/06/2014 - 17:27:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
16/05/2014 - 15:57:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
30/04/2014 - 17:27:13Juntada comunicação Ofício 0980/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
24/04/2014 - 12:11:17Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
30/01/2014 - 16:26:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
30/01/2014 - 16:26:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
30/01/2014 - 16:26:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP