| Data/Hora |
Histórico |
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| 16/11/2022 - 15:39:26 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 21/10/2022 - 14:34:38 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 21/10/2022 - 14:34:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 07/10/2022 - 18:42:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46218/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/10/2022 - 16:23:15 | Juntada comunicação Ofício 46218/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/09/2022 - 14:30:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44509/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2022 - 14:04:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44508/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LILIAN GREICE VELOSO DA CONCEICAO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 06/09/2022 - 06:09:16 | Juntada comunicação Ofício 44509/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2022 - 10:20:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44507/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 02/09/2022 - 09:14:30 | Juntada comunicação Ofício 44508/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2022 - 09:14:29 | Juntada comunicação Ofício 44507/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2022 - 17:12:00 | Documento Despacho de expediente associado ao(s) recurso(s) R001 por SecexTCE | |
| 22/08/2022 - 10:32:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/08/2022 - 18:15:23 | Processo enviado de Segecex para SecexEducação/SecexEducação/Seproc. (Serviço de Administração da SecexEducação) | |
| 17/08/2022 - 16:54:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Segecex | |
| 12/08/2022 - 16:53:02 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 021.738/2014-9/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 12/08/2022 - 16:52:48 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 12/08/2022 - 16:38:46 | Processo enviado de Serur para Segecex/Segecex/SA. (Serviço de Administração da Segecex) | |
| 12/08/2022 - 16:38:45 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 021.738/2014-9/R001 por Serur (por Atribuição) | |
| 12/08/2022 - 16:38:45 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 12/08/2022 - 16:38:38 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 021.738/2014-9/R001 (Proposta: Negar seguimento (Inv. Jurídica)). | |
| 09/08/2022 - 13:35:47 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Serur | |
| 05/08/2022 - 14:14:58 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 05/08/2022 - 14:14:27 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 11/05/2022 contra o acórdão 4813/2016-2C | |
| 05/08/2022 - 14:13:53 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 05/08/2022 - 14:13:52 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 05/08/2022 - 14:11:56 | Processo enviado de SEC-MA para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos) | |
| 05/08/2022 - 14:11:39 | Processo reaberto por SecexTCE. | |
| 05/08/2022 - 14:11:00 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para SecexTCE por SEC-MA | |
| 02/08/2017 - 11:53:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 19/07/2017 - 12:35:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 11/07/2017 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 2069/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 05/07/2017 - 15:49:01 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/07/2017 - 15:48:12 | Peça No. 36 do tipo Despacho de expediente (doc 57.375.828-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 26/06/2017 - 08:37:12 | Processo 029.332/2016-8 foi apensado a este processo | |
| 08/05/2017 - 09:03:13 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/05/2017 - 09:02:25 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/01/2017 - 15:29:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/12/2016 - 16:51:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 18/11/2016 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 2760/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 21/10/2016 - 16:58:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/07/2016 - 13:42:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 20/06/2016 - 13:48:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 13/06/2016 - 14:53:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 10/06/2016 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 1533/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 09/06/2016 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 1488/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 07/06/2016 - 11:24:38 | Juntada comunicação Ofício 1504/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 18/05/2016 - 15:27:45 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 22/04/2016 - 17:55:59 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 22/04/2016 - 07:49:26 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
| 22/04/2016 - 07:49:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/04/2016 por meio do Acórdão 4813/2016-2C | |
| 19/04/2016 - 16:19:14 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 15/04/2016 - 14:48:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/04/2016, às 16h. | |
| 29/03/2016 - 13:34:06 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/03/2016, às 16h | |
| 28/03/2016 - 15:03:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/03/2016, às 16h. | |
| 11/12/2015 - 12:13:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-LRF | |
| 11/12/2015 - 12:12:58 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 08/12/2015 - 17:08:32 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 25/09/2015 - 18:58:37 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 25/09/2015 - 18:49:18 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 25/09/2015 - 18:49:18 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 09/09/2015 - 16:07:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 31/08/2015 - 15:34:04 | Juntada comunicação Ofício 2710/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 21/07/2015 - 15:47:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 21/07/2015 - 15:35:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 21/07/2015 - 15:26:23 | Peça No. 12 do tipo Despacho de expediente (doc 53.255.306-7) desentranhada do processo por Secex-MA/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 21/07/2015 - 15:20:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 21/05/2015 - 16:19:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 21/05/2015 - 16:12:50 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 21/05/2015 - 15:11:53 | Cadastrada representação legal 10038/2015 por SECEX-MA | |
| 01/05/2015 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 3738/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 10/12/2014 - 19:12:27 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 05/12/2014 - 17:58:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/12/2014 - 16:59:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/12/2014 - 16:59:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/11/2014 - 20:30:33 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/08/2014 - 18:20:38 | Peça No. 2 do tipo TCE - Inicial (doc 51.612.177-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 28/08/2014 - 18:19:24 | Peça No. 3 do tipo TCE - Inicial (doc 51.612.224-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 28/08/2014 - 18:18:53 | Peça No. 4 do tipo TCE - Inicial (doc 51.631.977-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 28/08/2014 - 18:18:27 | Peça No. 5 do tipo TCE - Inicial (doc 51.631.992-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 28/08/2014 - 17:50:59 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/08/2014 - 17:50:58 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/08/2014 - 17:50:57 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/08/2014 - 17:50:57 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/08/2014 - 17:50:55 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
