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Processo: 021.739/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 16/09/2009 a 16/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES /MT - IRREGULARIADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3719/2002 FNS (SIAFI 471428) (PROCESSO ORIGINAL 25007.002661/2006-34)

Data de autuação
16/09/2009 - 11:26:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/02/2014 - 12:26:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MT

Responsáveis
Arnaldo Luíz Pereira
ENIR RODRIGUES DE JESUS
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MT

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
PATRICIA CAPRIOLLI GONÇALVES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 65.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2014 - 12:26:57Enviado por SECEX-4 para providências externas na Seged
28/05/2013 - 13:45:21Cadastrada representação legal 18004/2013 por SECEX-4
22/05/2013 - 14:52:29Registrada a revogação/renúncia da representação legal 9084/2012 por SECEX-4
05/11/2012 - 10:26:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
05/11/2012 - 10:26:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
05/11/2012 - 08:59:20Processo encerrado.Despacho de expediente
31/10/2012 - 18:45:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
31/10/2012 - 14:37:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
30/10/2012 - 15:13:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
30/10/2012 - 11:48:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
22/10/2012 - 13:15:43Cadastrada representação legal 9084/2012 por SECEX-4
11/10/2012 - 13:20:38Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
11/10/2012 - 08:11:36Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
11/10/2012 - 08:11:35Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/10/2012 por meio do Acórdão 7396/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/04/2012 - 14:17:47Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
13/04/2012 - 14:17:44Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
11/04/2012 - 16:11:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-G
23/02/2012 - 16:26:52Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/02/2012 - 14:47:32Enviado para parecer do MP por SECEX-4
23/02/2012 - 14:47:30Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
13/01/2012 - 19:24:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/01/2012 - 18:58:24Vista eletrônica autorizada por 4ª Secretaria de Controle Externo
02/01/2012 - 17:04:12Vista eletrônica solicitada por PATRICIA CAPRIOLLI GONÇALVES
29/12/2011 - 16:52:06Peça No. 28 desentranhada por SECEX4/D4
29/12/2011 - 16:08:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
16/12/2011 - 10:57:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
01/12/2011 - 17:31:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 15:31:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 13:57:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 13:57:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/11/2011 - 16:45:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 17:04:38Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
09/11/2011 - 15:56:33Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
14/10/2011 - 13:19:15Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/09/2011 - 13:39:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/09/2011 - 13:38:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/09/2011 - 13:37:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 15:41:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 15:41:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 15:41:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 15:41:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/08/2011 - 14:47:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/08/2011 - 09:54:39Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/08/2011 - 09:53:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
22/07/2011 - 16:20:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/07/2011 - 14:56:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
11/07/2011 - 14:12:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/06/2011 - 10:48:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/06/2011 - 12:51:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/06/2011 - 13:55:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/06/2011 - 13:54:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
02/06/2011 - 18:44:23Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
13/01/2011 - 14:47:24Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 14:43:56Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
18/02/2010 - 19:40:33Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2009 - 11:26:26Processo autuado em 16/09/2009 11:26:26
16/09/2009 - 11:26:22Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/09/2009 - 11:26:22