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Processo: 021.751/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 16/09/2009 a 16/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3570/2001 FNS (SIAFI 434962) (PROCESSO ORIGINAL 25007.003118/2006-54) ARQUIVADO NA SECEX-MT/ CX. 123 AE

Data de autuação
16/09/2009 - 12:41:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.624/2013-1 - Apensado desde 30/07/2014 - 14:16:27
Processo: 019.626/2013-4 - Apensado desde 30/07/2014 - 14:16:31
Processo: 019.627/2013-0 - Apensado desde 30/07/2014 - 14:16:31
Processo: 019.625/2013-8 - Apensado desde 30/07/2014 - 14:16:30
Processo: 019.628/2013-7 - Apensado desde 30/07/2014 - 14:16:32

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/08/2017 - 15:40:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Carlinda - MT

Responsáveis
ENIR RODRIGUES DE JESUS
Geraldo Ribeiro de Souza
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Maria Loedir de Jesus Lara
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Carlinda - MT

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
NILTON NUNES GABRIEL
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 50.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/08/2017 - 15:40:10Enviado por SECEX-MT para providências externas na Seged
02/10/2014 - 10:48:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
22/08/2014 - 17:01:20Processo encerrado.Despacho de expediente
22/08/2014 - 15:35:50Removido sobrestamento de processo
22/08/2014 - 15:23:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
06/08/2014 - 06:03:20Juntada comunicação Ofício 0995/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
30/07/2014 - 14:16:32Processo 019.628/2013-7 foi apensado a este processo
30/07/2014 - 14:16:31Processo 019.627/2013-0 foi apensado a este processo
30/07/2014 - 14:16:31Processo 019.626/2013-4 foi apensado a este processo
30/07/2014 - 14:16:30Processo 019.625/2013-8 foi apensado a este processo
30/07/2014 - 14:16:27Processo 019.624/2013-1 foi apensado a este processo
19/07/2013 - 11:48:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
03/07/2013 - 14:53:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
01/07/2013 - 14:02:35Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex - CBEX.
25/06/2013 - 14:14:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
17/06/2013 - 17:16:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
31/05/2013 - 16:43:01Juntada comunicação Ofício 0589/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
19/05/2013 - 10:37:11Cadastrada representação legal 16896/2013 por SECEX-MT
19/05/2013 - 10:37:10Cadastrada representação legal 16895/2013 por SECEX-MT
12/04/2013 - 10:25:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
11/04/2013 - 17:07:27Cadastrada representação legal 11924/2013 por SECEX-MT
04/01/2013 - 16:59:29Enviado por SECEX-4 para providências externas na SECEX-MT
04/01/2013 - 16:58:52Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-MT por SECEX-4/SA
04/01/2013 - 16:56:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
04/01/2013 - 16:51:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/11/2012 - 15:29:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 15:15:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
12/11/2012 - 14:22:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
09/11/2012 - 17:08:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
09/11/2012 - 17:08:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
06/11/2012 - 15:39:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
05/11/2012 - 10:27:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
31/10/2012 - 16:23:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
31/10/2012 - 15:57:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
23/10/2012 - 16:08:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/10/2012 - 16:07:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/10/2012 - 16:06:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
18/10/2012 - 15:29:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
18/10/2012 - 15:17:20Cadastrada representação legal 8995/2012 por SECEX-4
18/10/2012 - 15:07:08Cadastrada representação legal 8993/2012 por SECEX-4
11/10/2012 - 13:22:03Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
11/10/2012 - 13:21:50Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
11/10/2012 - 08:11:41Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
11/10/2012 - 08:11:40Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/10/2012 por meio do Acórdão 7397/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/01/2012 - 14:40:09Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
26/01/2012 - 14:40:08Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/11/2011 - 11:17:14Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
18/11/2011 - 17:28:16Enviado para parecer do MP por SECEX-4
18/11/2011 - 17:28:14Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
16/11/2011 - 16:39:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 12:32:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/11/2011 - 17:58:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/10/2011 - 08:49:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 09:35:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 09:35:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/10/2011 - 14:38:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/10/2011 - 16:22:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/10/2011 - 16:20:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 14:47:24Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 14:43:57Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
23/02/2010 - 19:49:46Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2009 - 12:41:21Processo autuado em 16/09/2009 12:41:21
16/09/2009 - 12:41:18Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/09/2009 - 12:41:18