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Processo: 021.757/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 16/09/2009 a 16/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE /ES - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1878/2002 FNS (SIAFI 456477) (PROCESSO ORIGINAL 25002.002295/2007-44)

Data de autuação
16/09/2009 - 13:15:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.868/2011-7 - Apensado desde 25/10/2011 - 11:44:58
Processo: 000.606/2016-2 - Apensado desde 17/02/2016 - 14:59:41
Processo: 027.874/2011-7 - Apensado desde 25/10/2011 - 11:45:24
Processo: 027.871/2011-8 - Apensado desde 25/10/2011 - 11:44:39
Processo: 027.872/2011-4 - Apensado desde 25/10/2011 - 11:45:10
Processo: 027.873/2011-0 - Apensado desde 25/10/2011 - 11:43:42
Processo: 027.870/2011-1 - Apensado desde 25/10/2011 - 11:45:44

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/10/2014 - 14:44:06

Unidade jurisdicionada
PRM/ES - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (78 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GODA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Wedersander de Paiva

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Alegre - ES

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 85.714,28
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2016 - 14:59:41Processo 000.606/2016-2 foi apensado a este processo
17/10/2014 - 14:44:06Enviado por SECEX-ES para providências externas na Seged
20/05/2013 - 14:49:45Cadastrada representação legal 16941/2013 por SECEX-ES
10/10/2012 - 15:47:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-ES
20/01/2012 - 12:02:43Processo encerrado.
13/01/2012 - 10:46:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
12/01/2012 - 16:34:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-ES
12/01/2012 - 16:34:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-ES
12/01/2012 - 16:33:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-ES
12/01/2012 - 16:32:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-ES
03/01/2012 - 12:51:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-ES
03/01/2012 - 12:51:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-ES
28/11/2011 - 15:51:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
28/11/2011 - 15:49:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
01/11/2011 - 18:40:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por LEONARDO GOMES FERREIRA
25/10/2011 - 11:45:44Processo 027.870/2011-1 foi apensado a este processo
25/10/2011 - 11:45:24Processo 027.874/2011-7 foi apensado a este processo
25/10/2011 - 11:45:10Processo 027.872/2011-4 foi apensado a este processo
25/10/2011 - 11:44:58Processo 027.868/2011-7 foi apensado a este processo
25/10/2011 - 11:44:39Processo 027.871/2011-8 foi apensado a este processo
25/10/2011 - 11:43:42Processo 027.873/2011-0 foi apensado a este processo
24/08/2011 - 11:44:02Documento Termo juntado ao processo por LEONARDO FELIPPE FERREIRA
24/08/2011 - 11:32:46Pronunciamento da SECEX-ES concluído por LEONARDO FELIPPE FERREIRA
18/08/2011 - 09:38:06Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX4/D4 por SEC-ES/ASS
09/08/2011 - 15:14:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/08/2011 - 15:06:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/08/2011 - 14:55:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/08/2011 - 14:54:06Peça No. 43 desentranhada por SECEX-4/SA
09/08/2011 - 14:52:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/08/2011 - 14:50:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 14:36:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
07/07/2011 - 10:48:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/07/2011 - 14:14:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/07/2011 - 12:58:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
06/07/2011 - 11:21:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/06/2011 - 08:59:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/06/2011 - 09:57:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/06/2011 - 09:53:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/06/2011 - 15:39:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/06/2011 - 12:52:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/06/2011 - 12:52:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
16/06/2011 - 17:12:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
16/06/2011 - 17:12:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
16/06/2011 - 17:12:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
10/06/2011 - 10:55:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
10/06/2011 - 10:49:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/06/2011 - 17:28:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/06/2011 - 11:16:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/06/2011 - 10:54:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/06/2011 - 10:45:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
08/06/2011 - 09:04:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
08/06/2011 - 09:02:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
02/06/2011 - 11:27:36Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/05/2011 - 17:49:19Enviado por Seses para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
27/05/2011 - 17:48:05Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por ELIAS ALVES DE ALMEIDA
27/05/2011 - 17:46:19Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por ELIAS ALVES DE ALMEIDA
27/05/2011 - 17:45:14Aceite realizado por ELIAS ALVES DE ALMEIDA
26/05/2011 - 12:39:52Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 12:39:51Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 24/05/2011 por meio do Acórdão 3352/2011-2C
22/03/2011 - 18:24:47Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
21/03/2011 - 17:30:14Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
21/03/2011 - 17:30:14Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/01/2011 - 14:10:33Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/01/2011 - 14:00:16Distribuição rejeitada por ANDRE LUIZ RODRIGUES do gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/01/2011 - 10:35:32Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
22/12/2010 - 17:39:33Enviado por SECEX-7 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
22/12/2010 - 16:19:08Pronunciamento da SECEX-7 concluído
11/05/2010 - 10:37:55Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 18/05/2010
01/03/2010 - 10:55:16Ação
Descrição: Apreciação
07/01/2010 - 15:48:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/03/2010
16/12/2009 - 15:43:19Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2009 - 15:25:13Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2009 - 13:15:25Processo autuado em 16/09/2009 13:15:25
16/09/2009 - 13:15:22Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/09/2009 - 13:15:22