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Processo: 021.758/2008-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/12/2007

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR ALVARO VELOSO BESSA EM FACE DA OMISSÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS DAS PORTARIA Nº 28/2003 - FNAS - MDS (PROCESSO ORIGINAL N° 71000.002041/2006-82 )

Data de autuação
14/08/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.249/2010-1 - Apensado desde 19/04/2011 - 16:51:03
Processo: 032.250/2010-0 - Apensado desde 19/04/2011 - 16:50:40

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 18/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 18/08/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 22/12/2007 a 18/08/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 16:16:16

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Alvaro Veloso Bessa

Interessados
Fundo Nacional de Assistência Social
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 137.098,75
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/03/2012 - 11:38:51Processo encerrado.Despacho de expediente
02/03/2012 - 11:36:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
24/01/2012 - 07:47:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
11/01/2012 - 18:02:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
10/12/2011 - 18:12:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
24/11/2011 - 13:21:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
12/11/2011 - 18:20:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
31/05/2011 - 17:51:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
30/05/2011 - 19:03:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
19/04/2011 - 16:57:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTADespacho de expediente
19/04/2011 - 16:51:03Processo 032.249/2010-1 foi apensado a este processo
19/04/2011 - 16:50:40Processo 032.250/2010-0 foi apensado a este processo
25/02/2011 - 14:22:56Unidade responsável técnica alterada de SECEX7/ASS para SEC-BA/D1 por SEC-BA/SA
25/02/2011 - 14:21:49Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
25/02/2011 - 14:15:26Enviado por SECEX-ES para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
11/02/2011 - 10:40:55Enviado por SECEX-BA para aceite na SEC-ES/SA. Motivo: para providências externas
17/01/2011 - 17:25:32Aceite realizado por VIVALDO MENEZES
13/01/2011 - 14:48:52Enviado por SECEX-7 para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
20/12/2010 - 15:51:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
25/11/2010 - 14:41:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ENY BRAZ DOS REISDespacho de expediente
25/10/2010 - 16:31:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
21/10/2010 - 11:45:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
19/10/2010 - 11:44:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
07/10/2010 - 11:30:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.099.505-5
Assunto: -----
Destinatário: Alvaro Veloso Bessa
07/10/2010 - 11:30:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.106.424-8
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
07/10/2010 - 11:30:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.106.537-5
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
30/09/2010 - 11:06:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 45.105.510-9
Assunto: GUIA DE AR, ELATIVA AO OF. Nº. 2209/2010 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 17/09/2010)
23/09/2010 - 18:46:12Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/09/2010 - 12:28:27
23/09/2010 - 18:46:12Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2010 - 18:46:12Peça
Função: Excerto
Documento nº: 45.084.674-6
Assunto: Acórdão Nº 5908/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
27/08/2010 - 09:00:54Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.989.780-3
Assunto: -----
27/08/2010 - 08:20:29Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/08/2010 - 15:56:10
20/08/2010 - 17:00:20Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/08/2010 - 17:32:08
19/08/2010 - 11:45:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/08/2010 - 16:32:10
19/08/2010 - 11:45:55Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.965.277-8
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
19/08/2010 - 11:45:54Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2010 - 15:26:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.953.026-7
Assunto: -----
Destinatário: Alvaro Veloso Bessa
12/08/2010 - 15:25:07Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 12/08/2010 - 17:21:50
06/08/2010 - 14:36:40Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.936.507-4
Assunto: -----
06/08/2010 - 12:15:25Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.935.802-1
Assunto: -----
05/08/2010 - 13:07:04Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/08/2010 - 16:14:10
05/08/2010 - 12:23:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/08/2010 - 13:06:27
05/08/2010 - 12:23:50Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2010 - 14:17:53Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.868.261-5
Assunto: VOTO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
03/08/2010 - 14:17:53Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.868.238-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
29/07/2010 - 17:05:05Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.868.262-2
Assunto: Acórdão Nº 4775/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
29/07/2010 - 15:45:08Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.482.702-7
Assunto: -----
06/05/2010 - 12:28:03Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.722.667-4
Assunto: -----
06/05/2010 - 11:21:26Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/05/2010 - 18:59:05
06/05/2010 - 11:21:24Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/05/2010 - 11:21:26
03/03/2010 - 09:49:25Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.223.554-1
Assunto: RECURSO_ENC-SERUR
03/02/2010 - 16:50:54Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.316.697-4
Assunto: 02175820086
02/02/2010 - 16:48:01Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/02/2010 - 18:04:36
28/12/2009 - 19:00:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/02/2010 - 15:30:39
21/12/2009 - 12:42:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.458.726-6
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
03/12/2009 - 10:47:36Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/12/2009 - 19:00:44
03/12/2009 - 10:47:35Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.449.275-1
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
02/12/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 10:45:44Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 01/12/2009 - 11:26:10
26/11/2009 - 14:57:00Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.389.067-1
Assunto: -----
26/11/2009 - 14:52:07Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/11/2009 - 15:33:07
25/11/2009 - 11:16:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/11/2009 - 14:11:45
21/11/2009 - 11:48:56Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 14:46:22Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/09/2009 - 13:19:04
01/09/2009 - 14:46:21Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 14:46:21Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.252.393-8
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
18/08/2009 - 15:38:25Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/08/2009 - 12:23:38
18/08/2009 - 15:38:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/08/2009 - 15:38:25
14/08/2009 - 11:26:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 17/08/2009 - 12:48:40
10/08/2009 - 09:29:05Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/08/2009 - 08:51:36
05/08/2009 - 10:44:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.218.405-4
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVO AO OF. N.º 1272/2009 - 7ª SECEX (RECEBIDO EM 28/07/2009)
04/08/2009 - 10:50:05Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.029.781-7
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº3.591/2009-TCU-1ª CÂMARA
30/07/2009 - 10:25:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.210.581-3
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 1207/2009 - TCU/7ª SECEX ( RECEBIDO EM 21/07/2009)
28/07/2009 - 13:28:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.205.049-6
Assunto: -----
Destinatário: Alvaro Veloso Bessa
27/07/2009 - 16:59:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.205.725-9
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 1203/2009-TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 20/07/2009).
27/07/2009 - 16:58:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.205.722-8
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 1204/2009-TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 17/07/2009).
23/07/2009 - 15:33:53Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.147.847-5
Assunto: -----
23/07/2009 - 10:42:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.201.065-0
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OF. 1206/2009 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 16/072009)
21/07/2009 - 16:42:47Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.029.889-0
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº3591/2009
21/07/2009 - 14:17:42Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.029.891-3
Assunto: ALVARO VELOSO BESSA REFERENCIA COPIA INTEGRAL DIGITALIZADA
14/07/2009 - 10:44:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.185.945-8
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
14/07/2009 - 10:44:43Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/08/2009
14/07/2009 - 10:44:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.185.743-0
Assunto: -----
Destinatário: Alvaro Veloso Bessa
14/07/2009 - 10:44:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.185.830-7
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
14/07/2009 - 10:44:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.186.009-6
Assunto: -----
Destinatário: Euvaldo de Almeida Rosa
08/07/2009 - 14:05:49Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/07/2009 - 15:31:57
07/07/2009 - 15:51:12Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2009 - 15:51:09Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.166.705-3
Assunto: Acórdão Nº 3591/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
07/07/2009 - 15:51:06Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.176.459-2
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA
07/07/2009 - 15:51:02Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.166.704-6
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA
07/07/2009 - 15:51:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/07/2009 - 14:05:48
05/05/2009 - 10:44:05Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/05/2009 - 15:57:12
08/04/2009 - 14:43:13Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.974.705-7
Assunto: -----
04/03/2009 - 16:53:45Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/03/2009 - 18:18:34
04/03/2009 - 11:23:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/03/2009 - 15:47:38
16/02/2009 - 16:59:15Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2009 - 12:32:49Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2008 - 17:21:45Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.681.082-2
Assunto: -----
23/09/2008 - 10:44:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.398.740-4
Assunto: GUIA DE AR DO OFICIO Nº 1403/2008 TCU SECEX-7 RECEBIDO EM 15/09/2008
12/09/2008 - 17:21:02Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 16/09/2008 - 15:11:41
12/09/2008 - 13:00:36Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.064.969-5
Assunto: REFERENTE
10/09/2008 - 11:45:49Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.045.445-9
Assunto: -----
05/09/2008 - 12:23:20Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 11/09/2008 - 13:29:43
05/09/2008 - 10:03:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.058.340-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1403-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: Alvaro Veloso Bessa
04/09/2008 - 15:00:40Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2008 - 12:48:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.054.645-1
Assunto: GUIA DE AR DO OFICIO 1256/2008 TCU SECEX-7 RECEBIDO EM 22/08/2008
20/08/2008 - 10:01:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/2008
19/08/2008 - 10:41:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.039.748-0
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1256-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: Alvaro Veloso Bessa
15/08/2008 - 11:18:56Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2008 - 09:02:32Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/08/2008 - 09:02:32
14/08/2008 - 09:01:10Processo autuado em 14/08/2008 09:01:10
22/12/2007 - 16:15:50Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/12/2007 - 16:15:50