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Processo: 021.758/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 16/09/2009 a 16/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA /ES - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1869/2002 FNS (SIAFI 456489) ( PROCESSO ORIGINAL 25002.003301/2007-81).

Data de autuação
16/09/2009 - 13:15:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.157/2012-0 - Apensado desde 30/05/2012 - 10:52:34
Processo: 000.158/2012-7 - Apensado desde 30/05/2012 - 10:52:21
Processo: 000.159/2012-3 - Apensado desde 30/05/2012 - 10:51:49
Processo: 000.160/2012-1 - Apensado desde 30/05/2012 - 10:52:49

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ JORGE - Desde 28/02/2012

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/10/2015 - 12:42:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itarana - ES

Responsáveis
Geraldo Galazi
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Itarana - ES

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 85.714.028,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/04/2016 - 17:34:01Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-ES
26/10/2015 - 12:42:11Enviado por SECEX-ES para providências externas na Seged
20/05/2013 - 15:09:10Cadastrada representação legal 16944/2013 por SECEX-ES
01/03/2013 - 16:16:26Processo encerrado.Despacho de expediente
30/01/2013 - 12:17:31Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SEC-ES/ASS por SEC-ES/ASS
22/01/2013 - 09:34:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-ES
16/01/2013 - 15:07:16Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por SEC-ES/ASS
04/01/2013 - 12:28:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
04/01/2013 - 12:21:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
03/01/2013 - 16:18:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
21/12/2012 - 16:14:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
28/11/2012 - 17:39:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ESDespacho de expediente
30/05/2012 - 10:52:49Processo 000.160/2012-1 foi apensado a este processo
30/05/2012 - 10:52:34Processo 000.157/2012-0 foi apensado a este processo
30/05/2012 - 10:52:21Processo 000.158/2012-7 foi apensado a este processo
30/05/2012 - 10:51:49Processo 000.159/2012-3 foi apensado a este processo
16/05/2012 - 14:11:18Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-ES/SA
16/05/2012 - 14:10:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
16/05/2012 - 13:52:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/05/2012 - 16:32:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 13:25:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 13:18:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 13:18:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 13:18:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 17:16:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 17:16:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 15:55:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 17:59:35Peça No. 61 desentranhada por SECEX-4/SA
24/04/2012 - 17:59:02Peça No. 62 desentranhada por SECEX-4/SA
24/04/2012 - 16:52:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 16:51:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/04/2012 - 15:57:00Enviado por MIN-JJ para providências externas na SECEX-4/SA
19/04/2012 - 11:32:09Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/04/2012 por meio do Acórdão 2470/2012-2C, referente ao Recurso 021.758/2009-4/R001
20/03/2012 - 14:30:29Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE.
20/03/2012 - 14:30:27Exame de admissibilidade do recurso 021.758/2009-4/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
08/03/2012 - 10:39:46Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/03/2012 - 08:47:39Enviado por MIN-JJ para providências externas na PROC-G
08/03/2012 - 08:47:36Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
28/02/2012 - 17:24:10Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR
28/02/2012 - 17:24:07Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 021.758/2009-4/R001 (por sorteio)
28/02/2012 - 17:24:02Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 021.758/2009-4/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
08/02/2012 - 17:04:05Enviado por SECEX-ES para providências externas na SERUR/SA
08/02/2012 - 17:04:00Pronunciamento da SECEX-ES concluído
08/02/2012 - 14:08:21Autuado por Secretaria de Controle Externo - ES recurso interposto em 06/02/2012 contra o acórdão 9139/2011-2C
08/02/2012 - 14:00:09Peça No. 42 desentranhada por SEC-ES/ASS
08/02/2012 - 13:44:59Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-ES
22/12/2011 - 14:22:17Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-ES/SA
22/12/2011 - 14:18:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/12/2011 - 14:14:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/12/2011 - 13:37:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/12/2011 - 13:34:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:29:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:29:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/11/2011 - 19:35:02Peça No. 36 desentranhada por SECEX-4/SA
23/11/2011 - 13:46:13Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-4
17/11/2011 - 11:10:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/11/2011 - 12:31:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 14:37:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 14:28:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 09:39:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 09:39:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 16:49:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 18:09:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
31/10/2011 - 12:36:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/10/2011 - 12:35:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/10/2011 - 11:22:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 08:51:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/10/2011 - 12:27:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/10/2011 - 12:25:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/10/2011 - 12:23:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
17/10/2011 - 12:51:53Enviado por Seses para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
17/10/2011 - 12:51:11Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
06/10/2011 - 15:53:39Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
06/10/2011 - 10:13:41Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
06/10/2011 - 10:13:40Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 04/10/2011 por meio do Acórdão 9139/2011-2C
01/08/2011 - 16:10:27Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
13/07/2011 - 16:39:23Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
13/07/2011 - 15:25:54Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
31/03/2011 - 10:35:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
30/03/2011 - 10:24:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
10/03/2011 - 18:30:55Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
10/03/2011 - 18:30:55Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
21/02/2011 - 17:09:07Unidade responsável técnica alterada de SECEX7/D3 para SECEX4/D4 por SECEX-4/SA
21/02/2011 - 17:08:00Unidade responsável técnica alterada de SECEX7/D3 para SECEX7/D3 por SECEX-4/SA
18/02/2011 - 15:23:38Aceite realizado por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
15/02/2011 - 17:46:10Enviado por SECEX-ES para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
15/02/2011 - 17:44:20Aceite realizado por MARILENE NASCIMENTO PITANGUI
11/02/2011 - 15:26:00Enviado por SECEX-BA para aceite na SEC-ES/SA. Motivo: para providências externas
14/01/2011 - 15:04:15Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
12/01/2011 - 11:11:17Enviado por SECEX-7 para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 13:09:07Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
29/11/2010 - 12:34:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
09/11/2010 - 17:27:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MÁRCIO AMÉRICO LEITE BRITO
03/11/2010 - 16:26:27Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
03/11/2010 - 16:26:25Documento Procuração juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
28/10/2010 - 16:47:51Documento Procuração juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
28/10/2010 - 16:47:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
27/10/2010 - 12:30:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
26/10/2010 - 18:04:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
26/10/2010 - 17:51:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
21/10/2010 - 18:05:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
08/10/2010 - 13:22:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
24/08/2010 - 14:13:13Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2009 - 20:16:56Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2009 - 13:15:59Processo autuado em 16/09/2009 13:15:59
16/09/2009 - 13:15:55Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/09/2009 - 13:15:55