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Processo: 021.759/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 16/09/2009 a 16/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU /ES - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1024/2001 FNS (SIAFI 430257) ( PROCESSO ORIGINAL 25002.003123/2007-98).

Data de autuação
16/09/2009 - 13:26:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.894/2013-8 - Apensado desde 15/07/2014 - 17:37:01
Processo: 016.617/2013-4 - Apensado desde 15/07/2014 - 17:36:57
Processo: 016.887/2013-1 - Apensado desde 15/07/2014 - 17:37:00
Processo: 016.893/2013-1 - Apensado desde 15/07/2014 - 17:37:01

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/10/2016 - 14:40:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itaguaçu - ES

Responsáveis
JOSÉ HANSTENREITER
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Itaguaçu - ES

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 40.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/10/2016 - 14:40:21Enviado por SECEX-ES para providências externas na Seged
30/09/2014 - 11:44:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-ES
03/09/2014 - 14:44:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
29/08/2014 - 16:01:28Processo encerrado.Despacho de expediente
29/08/2014 - 15:59:53Removido sobrestamento de processo
29/08/2014 - 15:55:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
25/08/2014 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0986/2014 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
15/07/2014 - 17:37:01Processo 016.894/2013-8 foi apensado a este processo
15/07/2014 - 17:37:01Processo 016.893/2013-1 foi apensado a este processo
15/07/2014 - 17:37:00Processo 016.887/2013-1 foi apensado a este processo
15/07/2014 - 17:36:57Processo 016.617/2013-4 foi apensado a este processo
11/06/2014 - 18:41:57Processo sobrestado. Motivo: Sobrestamento determinado pelo Plenário em sessão ordinária de 9/5/2012 (Ata nº 16/2012) acolhendo questão de ordem suscitada pelo Presidente. Memorando-Circular Segecex 23/2012.
14/08/2013 - 15:48:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-ES
14/08/2013 - 15:46:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-ES
12/06/2013 - 11:25:23Enviado por Selog para providências externas na SEC-ES/SA
12/06/2013 - 11:24:35Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-ES por Selog
12/06/2013 - 11:23:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
21/05/2013 - 10:34:30Cadastrada representação legal 17176/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:34:29Cadastrada representação legal 17175/2013 por Selog
10/05/2013 - 16:48:17Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2013 - 15:25:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 16:05:23Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/04/2013 - 19:32:45Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/04/2013 - 11:43:07Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/04/2013 - 18:52:12Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/04/2013 - 18:51:09Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/04/2013 - 11:29:03Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/04/2013 - 11:23:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/04/2013 - 15:27:24Juntada comunicação Ofício 0461/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 15:22:28Juntada comunicação Ofício 0462/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 15:17:08Juntada comunicação Ofício 0463/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 15:12:57Juntada comunicação Ofício 0464/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 15:08:11Juntada comunicação Ofício 0476/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 12:14:44Juntada comunicação Ofício 0465/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 11:18:33Juntada comunicação Ofício 0475/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 10:48:28Juntada comunicação Ofício 0478/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
27/03/2013 - 16:46:31Cadastrada representação legal 9996/2013 por Selog
27/03/2013 - 16:46:30Cadastrada representação legal 9995/2013 por Selog
27/03/2013 - 11:14:53Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
27/03/2013 - 11:13:08Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/03/2013 - 11:10:38Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
27/03/2013 - 11:10:37Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/03/2013 por meio do Acórdão 1224/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 18:17:48Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
01/12/2011 - 15:12:31Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
01/12/2011 - 15:12:30Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
28/11/2011 - 13:50:16Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
25/11/2011 - 18:11:05Enviado para parecer do MP por SECEX-4
25/11/2011 - 18:11:03Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
10/11/2011 - 16:53:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/11/2011 - 17:43:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/11/2011 - 17:43:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/11/2011 - 17:30:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/10/2011 - 11:01:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/10/2011 - 11:00:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:14:01Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:51:23Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
16/09/2009 - 13:26:34Processo autuado em 16/09/2009 13:26:34
16/09/2009 - 13:26:30Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/09/2009 - 13:26:30