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Processo: 021.762/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 16/09/2009 a 16/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1325/2000 FNS (SIAFI 455855) ( PROCESSO ORIGINAL 25007.002324/2007-28). ARQUIVADO NA SECEX-MT/ CX 123 AD

Data de autuação
16/09/2009 - 13:57:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.506/2013-6 - Apensado desde 12/02/2014 - 15:52:15
Processo: 010.503/2013-7 - Apensado desde 12/02/2014 - 14:59:06
Processo: 010.508/2013-9 - Apensado desde 12/02/2014 - 15:52:15
Processo: 010.505/2013-0 - Apensado desde 12/02/2014 - 15:52:12

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/07/2016 - 19:32:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de União do Sul - MT

Responsáveis
Enio Alves da Silva
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de União do Sul - MT

Representante legais
Gerson Luis Werner
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Luciana Werner Bilhalva
Luiz Mário do Nascimento Junior
Marcos Levi Bervig
VALBER DA SILVA MELO
Valber da Silva Melo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 52.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2017 - 18:10:01Registrada a revogação/renúncia da representação legal 13298/2016 por SECEX-MT
20/07/2016 - 19:32:00Enviado por SECEX-MT para providências externas na Seged
20/07/2016 - 19:28:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MT
20/07/2016 - 16:11:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MT
20/07/2016 - 16:05:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
20/07/2016 - 15:47:10Enviado por ISC para providências externas na Secex-MT/SA
20/07/2016 - 13:14:10Unidade responsável técnica alterada de Sec-MT/D1 para Secex-MT/SA por SECEX-MT
20/07/2016 - 12:23:33Cadastrada representação legal 13298/2016 por SECEX-MT
20/07/2016 - 12:04:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MT
18/08/2015 - 18:14:40Enviado por SECEX-MT para providências externas na Seged
11/04/2014 - 11:50:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
25/02/2014 - 17:19:56Processo encerrado.Despacho de expediente
25/02/2014 - 14:36:35Removido sobrestamento de processo
25/02/2014 - 14:33:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
17/02/2014 - 06:03:31Juntada comunicação Ofício 0171/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/02/2014 - 15:52:15Processo 010.508/2013-9 foi apensado a este processo
12/02/2014 - 15:52:15Processo 010.506/2013-6 foi apensado a este processo
12/02/2014 - 15:52:12Processo 010.505/2013-0 foi apensado a este processo
12/02/2014 - 14:59:06Processo 010.503/2013-7 foi apensado a este processo
17/05/2013 - 15:27:46Cadastrada representação legal 16813/2013 por SECEX-MT
17/05/2013 - 15:27:42Cadastrada representação legal 16812/2013 por SECEX-MT
29/04/2013 - 13:23:21Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex - CBEX.
29/04/2013 - 12:05:03Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
29/04/2013 - 10:20:19Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
24/04/2013 - 11:27:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
16/04/2013 - 13:02:32Cadastrada representação legal 12344/2013 por SECEX-MT
15/04/2013 - 18:58:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
04/04/2013 - 12:07:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
04/04/2013 - 12:07:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
26/03/2013 - 18:30:15Expedida a comunicação Ofício 0326/2013 por unidade SECEX-MT
26/03/2013 - 18:30:13Expedida a comunicação Ofício 0325/2013 por unidade SECEX-MT
26/03/2013 - 13:34:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
20/03/2013 - 12:02:23Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MT para SEC-MT/D2 por SECEX-MT
26/02/2013 - 17:44:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
22/02/2013 - 17:52:41Cadastrada representação legal 4502/2013 por SECEX-MT
22/02/2013 - 17:52:40Cadastrada representação legal 4501/2013 por SECEX-MT
22/02/2013 - 13:25:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
22/02/2013 - 12:57:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
15/02/2013 - 13:07:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
15/02/2013 - 12:29:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
15/02/2013 - 12:24:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
01/02/2013 - 15:42:01Expedida a comunicação Ofício 0101/2013 por unidade SECEX-MT
01/02/2013 - 15:15:03Expedida a comunicação Ofício 0102/2013 por unidade SECEX-MT
01/02/2013 - 15:11:53Expedida a comunicação Ofício 0100/2013 por unidade SECEX-MT
01/02/2013 - 15:08:36Expedida a comunicação Ofício 0099/2013 por unidade SECEX-MT
01/02/2013 - 15:07:58Expedida a comunicação Ofício 0098/2013 por unidade SECEX-MT
01/02/2013 - 15:07:22Expedida a comunicação Ofício 0097/2013 por unidade SECEX-MT
01/02/2013 - 15:05:47Expedida a comunicação Ofício 0094/2013 por unidade SECEX-MT
24/01/2013 - 19:34:45Cadastrada representação legal 1097/2013 por SECEX-MT
24/01/2013 - 19:34:44Cadastrada representação legal 1096/2013 por SECEX-MT
24/01/2013 - 16:06:25Cadastrada representação legal 997/2013 por SECEX-MT
16/01/2013 - 16:05:27Cadastrada representação legal 620/2013 por SECEX-MT
07/12/2012 - 12:09:28Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-MT/SA
07/12/2012 - 12:09:27Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/12/2012 por meio do Acórdão 8993/2012-2C
13/11/2012 - 15:49:01Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
13/11/2012 - 15:48:59Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
31/10/2012 - 10:16:18Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
30/10/2012 - 19:16:05Enviado para parecer do MP por SECEX-MT
30/10/2012 - 19:16:02Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
18/10/2012 - 14:56:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
31/07/2012 - 10:38:30Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-MT/SA
31/07/2012 - 10:38:29Pronunciamento da SECEX-4 concluído
31/07/2012 - 10:10:49Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MT para SECEX-MT por SECEX-4/SA
31/07/2012 - 10:10:41Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-MT por SECEX-4/SA
31/07/2012 - 10:09:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
31/07/2012 - 10:09:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
31/07/2012 - 10:06:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/07/2012 - 15:32:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/07/2012 - 11:31:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/07/2012 - 10:41:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/07/2012 - 16:13:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/07/2012 - 16:13:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/07/2012 - 18:14:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/07/2012 - 18:14:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/07/2012 - 18:14:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/07/2012 - 18:14:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/07/2012 - 14:02:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/07/2012 - 14:02:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/06/2012 - 16:04:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/06/2012 - 16:01:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/06/2012 - 15:59:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
20/06/2012 - 13:53:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/06/2012 - 13:52:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/06/2012 - 12:04:36Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
08/06/2012 - 12:04:00Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
06/06/2012 - 20:04:59Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/06/2012 por meio do Acórdão 3913/2012-2C
24/11/2011 - 15:28:21Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
25/10/2011 - 14:50:52Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/10/2011 - 14:04:18Pronunciamento da SECEX-4 concluído
13/07/2011 - 10:09:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARILDA DE FATIMA GONCALVES
04/07/2011 - 09:09:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/06/2011 - 14:18:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/06/2011 - 12:46:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
28/06/2011 - 09:13:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/06/2011 - 16:38:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/06/2011 - 16:37:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
10/06/2011 - 17:35:55Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
13/01/2011 - 14:47:23Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 14:43:57Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
10/02/2010 - 19:16:39Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2009 - 13:57:19Processo autuado em 16/09/2009 13:57:19
16/09/2009 - 13:56:35Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/09/2009 - 13:56:35