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Processo: 021.768/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 16/09/2009 a 16/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA /ES - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 583/2001 FNS (SIAFI 426451) ( PROCESSO ORIGINAL 25002.002168/2007-45).

Data de autuação
16/09/2009 - 14:28:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.746/2013-8 - Apensado desde 10/06/2013 - 17:08:11
Processo: 001.749/2013-7 - Apensado desde 10/06/2013 - 17:08:28
Processo: 000.642/2013-4 - Apensado desde 10/06/2013 - 17:06:44
Processo: 000.645/2013-3 - Apensado desde 10/06/2013 - 17:07:35

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/10/2016 - 14:06:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Marilândia - ES

Responsáveis
José Carlos Milanezi
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Marilândia - ES

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/10/2016 - 14:06:09Enviado por SECEX-ES para providências externas na Seged
17/10/2016 - 17:41:23Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-ES
09/04/2015 - 14:28:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
01/04/2015 - 16:04:36Juntada comunicação Ofício 0226/2015 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
01/04/2015 - 12:12:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-ES
31/03/2015 - 14:46:06Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-ES
01/12/2014 - 14:26:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
19/11/2014 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 1345/2014 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
30/10/2014 - 14:19:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-ES
31/03/2014 - 13:52:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-ES
21/03/2014 - 11:20:08Processo encerrado.Despacho de expediente
21/03/2014 - 11:17:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ESDespacho de expediente
21/03/2014 - 10:44:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
27/02/2014 - 14:47:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
17/02/2014 - 06:01:36Juntada comunicação Ofício 0082/2014 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
10/06/2013 - 17:08:28Processo 001.749/2013-7 foi apensado a este processo
10/06/2013 - 17:08:11Processo 001.746/2013-8 foi apensado a este processo
10/06/2013 - 17:07:35Processo 000.645/2013-3 foi apensado a este processo
10/06/2013 - 17:06:44Processo 000.642/2013-4 foi apensado a este processo
20/05/2013 - 15:14:33Cadastrada representação legal 16956/2013 por SECEX-ES
20/05/2013 - 15:14:32Cadastrada representação legal 16955/2013 por SECEX-ES
06/02/2013 - 10:18:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-ES
06/02/2013 - 10:14:07Pronunciamento da SECEX-ES concluído
04/01/2013 - 14:40:07Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-ES/SA
04/01/2013 - 14:39:05Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-ES por SECEX-4/SA
04/01/2013 - 14:37:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
04/01/2013 - 12:28:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
06/11/2012 - 11:17:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
25/10/2012 - 14:26:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
18/10/2012 - 11:45:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
17/10/2012 - 12:04:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/10/2012 - 12:04:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/10/2012 - 09:12:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/10/2012 - 09:22:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/10/2012 - 09:22:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/10/2012 - 10:46:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/10/2012 - 16:58:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
03/10/2012 - 16:56:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
03/10/2012 - 16:36:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/10/2012 - 14:06:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
01/10/2012 - 14:13:24Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
01/10/2012 - 14:13:23Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
27/09/2012 - 15:09:31Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
27/09/2012 - 15:08:34Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/09/2012 - 13:30:14Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
27/09/2012 - 13:30:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/09/2012 por meio do Acórdão 7008/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/01/2012 - 14:40:11Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
26/01/2012 - 14:40:10Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/11/2011 - 17:54:58Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
21/11/2011 - 17:49:51Enviado para parecer do MP por SECEX-4
21/11/2011 - 17:49:49Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
04/11/2011 - 13:50:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/11/2011 - 13:33:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
01/11/2011 - 15:24:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/10/2011 - 12:48:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 09:29:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 09:29:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/10/2011 - 14:23:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/10/2011 - 14:22:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:53:08Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:39:55Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
16/09/2009 - 14:28:06Processo autuado em 16/09/2009 14:28:06
16/09/2009 - 14:28:01Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/09/2009 - 14:28:01