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Processo: 021.774/2005-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 26/08/2008
MON - MONITORAMENTO - De 26/08/2008 a 26/08/2008
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 20/10/2005 a 26/08/2008

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO Nº 07/2005-SECEX/RN DECORRENTE DE AUDITORIA REALIZADA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE PAU DOS FERROS/RN, EM ATENDIMENTO À PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 1.374/2005.

Data de autuação
20/12/2005 - 16:06:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 15/03/2011

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 15/03/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 26/08/2008 a 15/03/2011
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 26/08/2008 a 26/08/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 26/08/2008 a 26/08/2008
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 12/02/2007 a 26/08/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 20/10/2005 a 12/02/2007

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/10/2014 - 11:55:01

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
César Augusto Pinheiro
Eudoro Walter de Santana
Flavio Eduardo Maranhao Madureira
Francisco Quintino Vieira Neto
Gilberto Carlos da Costa
JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA
José Afonso Moura Rodrigues
Marcílio Andrade de Lucena Dias

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/RN

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/03/2011 - 12:29:10Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-UA por MIN-UA
02/06/2010 - 10:57:13Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/06/2010 - 13:04:34
13/05/2010 - 17:19:35Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/05/2010 - 14:36:04
13/05/2010 - 17:19:33Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/05/2010 - 17:19:35
07/01/2010 - 09:47:19Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 023.046/2008-6
12/08/2009 - 13:49:43Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/08/2009 - 15:03:45
12/08/2009 - 13:49:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/08/2009 - 13:49:43
04/08/2009 - 11:39:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/08/2009 - 15:33:07
04/08/2009 - 11:39:41Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/08/2009 - 11:39:44
26/08/2008 - 10:26:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/08/2008 - 10:19:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.048.331-2
Assunto: Comunicações - outras; 716-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
21/08/2008 - 10:42:23Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/08/2008 - 15:59:51
21/08/2008 - 10:42:21Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/08/2008 - 10:42:23
19/08/2008 - 12:06:41Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2008 - 17:36:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/06/2008 - 14:14:19
06/06/2008 - 18:58:10Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.975.737-0
Assunto: 05-021774-09 - DNOCS - REPRE - Secex-RN - desp. mérito
06/06/2008 - 18:57:57Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.975.736-3
Assunto: 05-021774-08 - DNOCS - REPR - Análise das audiências - mérito
06/06/2008 - 16:09:12Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2008 - 16:55:14Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2006 - 13:58:06Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 17/07/2006
26/06/2006 - 17:48:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.518.976-2
Assunto: - OF. S/Nº EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 353/2006 - SECEX/RN.
20/06/2006 - 09:44:06Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.514.816-5
Assunto: OFÍCIO/DLP Nº 0437/2006-SECEX-RN, ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ AFONSO MOURA RODRIGUES (SERVIDOR DO DNOCS/PE).
20/06/2006 - 09:41:35Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.494.138-5
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO APRESENTADO PELO SR. JOSÉ AFONSO MOURA RODRIGUES, PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO/AUDI~ENCIA Nº 361/2006-SECEX-RN.
13/06/2006 - 08:31:20Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.508.835-5
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 358/2006 - SECEX/RN
13/06/2006 - 08:28:00Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.508.834-8
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 356/2006 - SECEX/RN
07/06/2006 - 15:36:43Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.506.680-3
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 355/2006 - SECEX/RN.
02/06/2006 - 12:35:15Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.503.980-7
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 354/2006 - SECEX/RN.
02/06/2006 - 09:49:00Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.503.829-9
Assunto: OFÍCIO/COMUNICAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO Nº 3016/2006-SECEX-RN, ENCAMINHADO AO SR. FLÁVIO EDUARDO MARANHÃO MADUREIRA (EX-COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS/RN).
01/06/2006 - 17:03:15Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.494.123-1
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO APRESENTADO PELO SR. FLÁVIO EDUARDO MARANHÃO MADUREIRA, PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 358/2006-SECEX-RN.
01/06/2006 - 13:51:15Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.503.427-7
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA APRESENTADAS PELO SR. CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO, SERVIDOR DO DNOCS/CE, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 355/2006-SECEX-RN.
29/05/2006 - 16:58:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.501.478-1
Assunto: OFÍCIO/DLP Nº 417/2006-SECEX-RN, ENCAMINHADO AO SR. FRANCISCO QUITINO VIEIRA NETO.
29/05/2006 - 16:44:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.501.454-5
Assunto: OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 361/2005-SECEX-RN (SERVIDOR DO DNOCS/PE).
29/05/2006 - 16:25:07Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.501.430-9
Assunto: OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 360/2006-SECEX-RN, ENCAMINHADO AO SR. GILBERTO CARLOS DA SILVA (SERVIDOR DO DNOCS/RN).
29/05/2006 - 16:20:59Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.501.426-2
Assunto: OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 359/2006-SECEX-RN, ENCAMINHADO AO SR. MARCÍLIO ANDRADE DE LUCENA DIAS (COORDENADOR-ESTADUAL DO DNOCS/RN).
29/05/2006 - 16:17:28Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.501.414-9
Assunto: OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 358/2006-SECEX-RN, ENCAMINHADO AO SR. FLÁVIO EDUARDO MARANHÃO MADUREIRA (EX-COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS/RN).
29/05/2006 - 16:14:46Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.501.409-5
Assunto: OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 355/2006-SECEX-RN, ENCAMINHADO AO SR. CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO (DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DO DNOCS-CE).
29/05/2006 - 15:36:47Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.501.266-4
Assunto: OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 354/2006-SECEX-RN, ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA (DIRETOR-ADMINISTRATIVO DO DNOCS-CE).
29/05/2006 - 15:32:40Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.501.246-6
Assunto: OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 353/2006-SECEX-RN, ENCAMINHADO AO SR. EUDORO WALTER DE SANTANA (DIRETOR-GERAL DO DNOCS-CE).
29/05/2006 - 15:09:31Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.501.203-9
Assunto: OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 356/2006-SECEX-RN, ENCAMINHADO AO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO DO DNOCS).
29/05/2006 - 14:58:20Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.494.113-2
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, DATADO DE 23/05/2006, APRESENTADO PELO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 356/2006-SECEX-RN.
23/05/2006 - 14:40:19Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.440.165-0
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA APRESENTADAS PELO SR. GILBERTO CARLOS DA COSTA (SERVIDOR DO DNOCS/RN), EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 361/2006-SECEX-RN.
22/05/2006 - 11:08:41Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.440.167-4
Assunto: OFÍCIO Nº 26/CEST-RN-DNOCS, DATADO DE 19/05/2006, ENCAMINHADO PELO SR. MARCÍLIO ANDRADE DE LUCENA DIAS, COORDENDOR DO DNOCS/RN, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 021.774/2005-5.
18/05/2006 - 16:03:38Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.440.172-8
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA APRESENTADAS PELO SR. MARCÍLIO ANDRADE DE LUCENA DIAS (COORDENADOR DO DNOCS/RN) EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 359/2006-SECEX-RN.
11/05/2006 - 17:26:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/07/2006
09/05/2006 - 17:04:59Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/05/2006 - 17:26:03
09/05/2006 - 17:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/05/2006 - 17:04:59
09/05/2006 - 13:20:33Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2006 - 15:17:17Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 03/05/2006 - 14:07:53
27/04/2006 - 14:33:45Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 10/05/2006
27/04/2006 - 12:14:01Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2006 - 11:58:00Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2006 - 16:58:52Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2006 - 14:55:27Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 25/04/2006
20/12/2005 - 16:06:34Processo autuado em 20/12/2005 16:06:34
15/12/2005 - 13:54:18Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/12/2005 - 18:25:14
24/10/2005 - 12:41:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/10/2005 - 10:14:21
24/10/2005 - 12:41:17Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/10/2005 - 12:41:19
20/10/2005 - 16:51:18Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/10/2005 - 16:51:18