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Processo: 021.779/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 16/09/2009 a 16/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA /GO - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1480/2003 FNS (SIAFI 455715) ( PROCESSO ORIGINAL 25005.002329/2007-71).

Data de autuação
16/09/2009 - 15:10:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.969/2012-7 - Apensado desde 29/01/2013 - 17:06:27
Processo: 031.967/2012-4 - Apensado desde 29/01/2013 - 17:07:50
Processo: 031.851/2012-6 - Apensado desde 29/01/2013 - 17:06:58
Processo: 031.853/2012-9 - Apensado desde 29/01/2013 - 17:07:21

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/11/2015 - 19:04:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cromínia - GO

Responsáveis
José Januário de Menezes Neto
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Cromínia - GO

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 100.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/11/2015 - 19:04:35Enviado por SECEX-GO para providências externas na Seged
29/05/2013 - 10:18:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO
21/05/2013 - 14:50:54Cadastrada representação legal 17326/2013 por SECEX-GO
26/04/2013 - 15:16:36Processo encerrado.
26/04/2013 - 14:57:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO
24/04/2013 - 17:38:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
24/04/2013 - 17:38:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
05/04/2013 - 12:55:40Expedida a comunicação Ofício 0290/2013 por unidade SECEX-GO
05/04/2013 - 12:53:02Expedida a comunicação Ofício 0291/2013 por unidade SECEX-GO
29/01/2013 - 17:07:50Processo 031.967/2012-4 foi apensado a este processo
29/01/2013 - 17:07:21Processo 031.853/2012-9 foi apensado a este processo
29/01/2013 - 17:06:58Processo 031.851/2012-6 foi apensado a este processo
29/01/2013 - 17:06:27Processo 031.969/2012-7 foi apensado a este processo
10/09/2012 - 15:47:56Documento Termo juntado ao processo por SECEX-GO
17/08/2012 - 11:27:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO
16/08/2012 - 17:15:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
16/08/2012 - 17:13:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
16/08/2012 - 17:12:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
16/08/2012 - 17:10:54Peça No. 49 desentranhada por SEC-GO/ASS
16/08/2012 - 17:09:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
16/08/2012 - 17:07:07Peça No. 49 desentranhada por SEC-GO/ASS
16/08/2012 - 11:52:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO
30/07/2012 - 14:01:41Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-GO/SA
30/07/2012 - 14:01:38Pronunciamento da SECEX-4 concluído
30/07/2012 - 13:45:54Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-GO por SECEX-4/SA
30/07/2012 - 13:45:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/07/2012 - 13:44:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/07/2012 - 13:39:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/07/2012 - 15:30:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/07/2012 - 18:22:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
18/06/2012 - 13:38:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 14:48:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
01/06/2012 - 13:56:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
31/05/2012 - 12:01:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/05/2012 - 13:46:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 16:01:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 16:01:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 13:54:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 10:42:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 10:38:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 15:04:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 15:02:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 14:59:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 14:52:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 14:51:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
26/04/2012 - 17:33:00Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
26/04/2012 - 17:32:59Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/04/2012 por meio do Acórdão 2678/2012-2C
19/04/2012 - 18:40:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
13/04/2012 - 14:17:49Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
13/04/2012 - 14:17:48Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
03/04/2012 - 10:01:54Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
02/04/2012 - 16:29:23Enviado por SECEX-4 para providências externas na PROC-G
02/04/2012 - 16:25:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/03/2012 - 17:29:55Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
22/03/2012 - 17:29:14Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
22/03/2012 - 12:50:16Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/03/2012 por meio do Acórdão 1786/2012-2C
20/10/2011 - 12:03:10Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
20/10/2011 - 12:03:09Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
14/10/2011 - 16:09:08Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
14/10/2011 - 11:28:05Enviado por SECEX-4 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
14/01/2011 - 13:00:37Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:54:19Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
04/05/2010 - 15:30:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/05/2010
25/02/2010 - 14:21:58Ação
Descrição: Apreciação
05/01/2010 - 12:12:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/2010
16/12/2009 - 15:03:45Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2009 - 15:38:11Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2009 - 15:10:00Processo autuado em 16/09/2009 15:10:00
16/09/2009 - 15:09:56Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/09/2009 - 15:09:56