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Processo: 021.795/2023-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 016.644/2016-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/07/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3977-17/2019-1C , referente ao TC 016.644/2016-6

Data de autuação
18/07/2023 - 16:47:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/07/2023

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/07/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/10/2023 - 17:11:01

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CONSTRUTORA MAJESTADE LTDA - ME
Glorismar Rosa Venâncio

Interessados
CONSTRUTORA MAJESTADE LTDA - ME
Glorismar Rosa Venâncio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/10/2023 - 08:36:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 3523/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de Procuradoria-Geral Federal
26/10/2023 - 17:30:57Apensado ao processo 016.644/2016-6 por Seproc.
26/10/2023 - 17:11:01Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/10/2023 - 17:11:00Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/10/2023 - 12:07:32Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/10/2023 - 15:34:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/10/2023 - 15:34:04Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/10/2023 - 15:25:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/10/2023 - 14:59:37Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 14:59:37Documento Edital juntado ao processo por Seproc
19/07/2023 - 12:16:28Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
18/07/2023 - 18:33:40Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/07/2023 - 18:33:40Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
18/07/2023 - 18:15:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
18/07/2023 - 17:22:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:11Documento Edital juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:11Documento Edital juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:22:09Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:42Documento Edital juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:42Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:42Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:42Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:41Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:41Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:40Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:20:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 16:48:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/07/2023 - 16:48:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/07/2023 - 16:47:58Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/07/2023 - 16:47:58Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Seproc (por Atribuição)