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Processo: 021.799/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 16/09/2009 a 16/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1860/2003 FNS (SIAFI 495322) (PROCESSO ORIGINAL 25007.003260/2006-00). ARQUIVADO NA SECEX-MT/ CX 123 AM

Data de autuação
16/09/2009 - 16:14:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.883/2013-6 - Apensado desde 06/08/2014 - 11:23:13
Processo: 028.886/2013-5 - Apensado desde 06/08/2014 - 11:23:15
Processo: 028.885/2013-9 - Apensado desde 06/08/2014 - 11:23:14
Processo: 028.888/2013-8 - Apensado desde 06/08/2014 - 11:23:26
Processo: 028.884/2013-2 - Apensado desde 06/08/2014 - 11:23:14
Processo: 028.887/2013-1 - Apensado desde 06/08/2014 - 11:23:15

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/08/2017 - 15:39:28

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Cléia Maria Trevisan Vedoin
Ilson Matschinske
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

Representante legais
Luiz Mário do Nascimento Junior
Mauricio Magalhães Faria Junior
VALBER DA SILVA MELO
Valber da Silva Melo
Vandir Matschinske

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 99.950,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/08/2017 - 15:39:28Enviado por SECEX-MT para providências externas na Seged
20/11/2014 - 12:00:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
22/08/2014 - 17:01:27Processo encerrado.Despacho de expediente
22/08/2014 - 15:35:04Removido sobrestamento de processo
22/08/2014 - 14:53:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
14/08/2014 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 1008/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
06/08/2014 - 11:23:26Processo 028.888/2013-8 foi apensado a este processo
06/08/2014 - 11:23:15Processo 028.887/2013-1 foi apensado a este processo
06/08/2014 - 11:23:15Processo 028.886/2013-5 foi apensado a este processo
06/08/2014 - 11:23:14Processo 028.885/2013-9 foi apensado a este processo
06/08/2014 - 11:23:14Processo 028.884/2013-2 foi apensado a este processo
06/08/2014 - 11:23:13Processo 028.883/2013-6 foi apensado a este processo
14/10/2013 - 10:05:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
10/10/2013 - 12:16:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
10/10/2013 - 12:10:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
10/09/2013 - 19:14:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
09/08/2013 - 17:01:48Juntada comunicação Ofício 1077/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
06/08/2013 - 10:15:48Cadastrada representação legal 24990/2013 por SECEX-MT
02/08/2013 - 18:42:34Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
02/08/2013 - 10:03:40Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex - CBEX.
02/08/2013 - 10:02:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
19/07/2013 - 15:40:38Enviado por Selog para providências externas na SEC-MT/SA
19/07/2013 - 15:35:27Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-MT por Selog
19/07/2013 - 15:31:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
18/07/2013 - 10:38:19Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
02/07/2013 - 12:24:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/06/2013 - 08:41:52Juntada comunicação Ofício 1193/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
13/06/2013 - 17:12:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
13/06/2013 - 17:10:13Peça No. 72 do tipo Despacho de expediente (doc 50.187.438-4) desentranhada do processo por Selog/ASS - Motivo: Erro na juntada
13/06/2013 - 17:09:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
10/05/2013 - 17:04:38Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/05/2013 - 09:28:19Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 16:41:19Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/04/2013 - 18:50:38Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/04/2013 - 18:50:05Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/04/2013 - 18:49:32Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/04/2013 - 18:48:58Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/04/2013 - 18:48:19Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/04/2013 - 18:46:29Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/04/2013 - 14:45:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/04/2013 - 18:19:52Juntada comunicação Ofício 0499/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 18:14:23Juntada comunicação Ofício 0500/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 18:04:30Juntada comunicação Ofício 0501/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 17:55:58Juntada comunicação Ofício 0512/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 13:27:54Juntada comunicação Ofício 0498/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 13:20:53Juntada comunicação Ofício 0497/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 13:11:24Juntada comunicação Ofício 0496/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 13:05:22Juntada comunicação Ofício 0495/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 12:39:59Juntada comunicação Ofício 0494/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2013 - 12:27:34Juntada comunicação Ofício 0492/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
05/04/2013 - 14:31:47Cadastrada representação legal 11126/2013 por Selog
22/03/2013 - 11:46:02Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/03/2013 - 11:27:11Cadastrada representação legal 7848/2013 por Selog
14/03/2013 - 11:27:10Cadastrada representação legal 7847/2013 por Selog
14/03/2013 - 11:25:25Cadastrada representação legal 7846/2013 por Selog
14/03/2013 - 11:25:25Cadastrada representação legal 7845/2013 por Selog
13/03/2013 - 09:37:34Cadastrada representação legal 7722/2013 por Selog
13/03/2013 - 09:37:34Cadastrada representação legal 7721/2013 por Selog
13/03/2013 - 09:30:39Cadastrada representação legal 7710/2013 por Selog
13/03/2013 - 09:30:38Cadastrada representação legal 7709/2013 por Selog
07/03/2013 - 11:49:22Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
07/03/2013 - 11:49:02Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
06/03/2013 - 17:49:32Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
06/03/2013 - 17:49:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/03/2013 por meio do Acórdão 872/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 18:30:35Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
12/07/2012 - 15:54:10Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
12/07/2012 - 15:54:08Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
04/06/2012 - 12:09:01Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/06/2012 - 18:39:35Enviado para parecer do MP por SECEX-4
01/06/2012 - 18:39:32Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
24/05/2012 - 09:39:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
06/02/2012 - 14:59:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
01/02/2012 - 16:12:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
01/02/2012 - 16:12:53Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
12/01/2012 - 19:06:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/12/2011 - 16:30:55Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
15/12/2011 - 10:02:17Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
13/12/2011 - 14:56:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/11/2011 - 11:12:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/11/2011 - 11:12:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/11/2011 - 11:12:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/11/2011 - 12:41:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/11/2011 - 12:41:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
01/11/2011 - 13:31:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
01/11/2011 - 13:29:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
01/11/2011 - 13:28:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 13:27:56Pronunciamento da SECEX-4 concluído
13/01/2011 - 15:36:29Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:25:16Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
16/09/2009 - 16:14:57Processo autuado em 16/09/2009 16:14:57
16/09/2009 - 16:14:49Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/09/2009 - 16:14:49
25/10/2001 - 15:16:32Ação
Descrição: Apreciação